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Dweck quer discutir contraproposta de reajuste com servidores este mês

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Ministra Esther Dweck disse que a intenção é marcar reunião da Mesa Nacional de Negociação com servidores do Executivo federal em fevereiro

Wilson Dias/Agência Brasil

A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (5/2) que pretende marcar reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores do Executivo federal, ainda em fevereiro, para discutir a contraproposta única apresentada pelo funcionalismo.

Dweck foi indagada se pretende marcar reunião da Mesa Nacional neste mês, ao que respondeu: “Provavelmente, sim”.

Na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as centrais sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) chegaram a um acordo e apresentaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um documento único. Agora, eles têm demandado que a pasta marque a reunião da Mesa, a primeira de 2024.

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As entidades propuseram dois blocos de recomposição salarial:

  1. reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e
  2. reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).

Proposta do governo

Na prática, a oferta do governo Lula (PT) para este ano não prevê reajuste salarial para servidores federais e promete reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Dweck lembrou que, em 2023, foi concedido um reajuste de 9%, mas o impacto cheio só está entrando no exercício de 2024.

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Para este ano, o governo propôs aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio próximo. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.

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“Quando a gente foi fechar o Orçamento, junto com a Fazenda e o Planejamento, a gente tinha um espaço pequeno para um reajuste grande em 2024. E, aí, o que a gente propôs? A gente concentrou o volume de recursos em benefícios aos servidores”, explicou a ministra nesta segunda-feira.

Ela argumentou que esse reajuste nos benefícios representa um aumento próximo ou acima da inflação para servidores que ganham até R$ 10 mil.

“Qual a lógica dos benefícios? Eu poderia pegar esse valor e distribuir igual para todo mundo percentualmente. Daria nem 2% para todo mundo. E esse 2% para todo mundo daria valor maior para quem ganha mais. A gente achava isso um pouco injusto”, prosseguiu Dweck. “Já que não tem como dar um percentual alto para todo mundo, vamos então concentrar em um valor que é absoluto e igual para todo mundo.”

Além do reajuste, os servidores querem equiparação dos benefícios do Executivo aos do Legislativo e Judiciário. Eles reclamam de defasagem com relação aos outros dois Poderes, que tiveram ajuste nos auxílios de 19,03%. A proposta do governo, apesar de aumentar o valor dos benefícios, mantém a defasagem do Executivo.

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Sobre a proposta de reajuste, Dweck explicou que o compromisso do governo Lula é não deixar os servidores terem perdas ao longo deste mandato (2023-2026).

“Por mais meritória que seja [a demanda dos servidores de reajuste salarial], no sentido de que houve perdas mesmo, não foi reposta à inflação, a gente tem limites e o governo tem várias prioridades. A prioridade para os servidores é: não vamos ter perdas neste mandato do presidente Lula, vamos retomar a negociação, algumas carreiras vamos reestruturar, vamos voltar a ter concurso. Essa é a proposta do governo para os servidores, mas a gente não consegue repor as perdas anteriores”, afirmou a ministra.

Brecha para reajuste em 2024

Dweck repetiu que, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma brecha que prevê a ampliação das despesas e pode contemplar um reajuste ainda em 2024.

Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles em 25 de janeiro. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou, na ocasião.

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Nesta segunda, ela salientou que a ampliação das despesas só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada.

Fonte: Metropoles
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Politica

DF amplia alfabetização e supera metas previstas para 2025

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Programa Alfaletrando impulsiona avanço de seis pontos percentuais no índice de crianças alfabetizadas e reforça acompanhamento pedagógico nas escolas públicas

Aprender a ler e escrever nos primeiros anos da vida escolar é um passo decisivo para toda a trajetória educacional. No Distrito Federal, esse processo apresentou avanço significativo nos últimos dois anos: o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental passou de 59%, em 2024, para 65% em 2025, superando as metas estabelecidas tanto para o DF quanto para o país.

Os resultados estão associados à implementação do Programa de Alfabetização e Letramento do Distrito Federal (Alfaletrando), transformado em política pública distrital pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2024. Criado para fortalecer a alfabetização nos anos iniciais da rede pública, o programa atua em cinco eixos: governança; formação de profissionais da educação; infraestrutura e insumos pedagógicos; avaliação das aprendizagens; e compartilhamento de práticas exitosas.

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De acordo com dados da Secretaria de Educação (SEEDF), o programa alcançou mais de 56 mil estudantes em 2024 e foi ampliado para todos os anos iniciais do ensino fundamental em 2025. Em 2026, o número de estudantes matriculados já chega a 141.670. O alcance também se reflete na formação dos educadores: cerca de 2,8 mil professores participaram das ações em 2024, 3,4 mil em 2025 e aproximadamente 2,6 mil em 2026. O programa está presente em 385 escolas da rede pública.

Outro dado relevante presente no levantamento é o investimento de mais de R$ 40,3 milhões entre 2024 e 2026, destinado principalmente à Rede Distrital de Alfabetização e Letramento (Redalfa), formada por professores responsáveis pelo acompanhamento da política pública em toda a rede.

Na Secretaria de Educação, o programa também tem foco na recomposição das aprendizagens impactadas pela pandemia, especialmente entre estudantes do 3º ao 5º anos do ensino fundamental. A chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica da Subsecretaria de Educação Básica, Divaneide Lira Lima Paixão, destaca que os resultados refletem um esforço coletivo envolvendo professores, gestores e equipes pedagógicas.

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“Tínhamos uma meta de 63% de crianças alfabetizadas em 2025 e alcançamos 65%. Isso retrata o trabalho que vem sendo feito desde a construção do Alfaletrando, um programa elaborado por profissionais da própria rede. A formação continuada, o acompanhamento pedagógico e o compromisso dos professores com a aprendizagem das crianças têm sido fundamentais para esse avanço”, ressalta.

Os resultados alcançados na educação infantil refletem um esforço coletivo envolvendo professores, gestores e equipes pedágogicas

Impacto real

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Na Escola Classe 02 do Riacho Fundo II, uma das unidades participantes do programa, os avanços também aparecem nos indicadores internos. Em apenas dois meses, o percentual de estudantes alfabetizados passou de 30,6% para 43,4%, crescimento de 12,8 pontos percentuais. No mesmo período, o número de alunos classificados como pré-silábicos caiu de 13,7% para 6,7%.

A diretora da escola, Michele Rodrigues Alves, atribui os resultados ao monitoramento constante da aprendizagem e ao planejamento coletivo realizado pela equipe pedagógica: “A gente acredita muito no processo de aprendizagem. Fazemos acompanhamento e monitoramento contínuos, investimos na formação dos professores, construímos uma rotina diária de alfabetização e trabalhamos com atividades de leitura, escrita e consciência fonológica. É um trabalho em equipe, desde o acolhimento das crianças até o trabalho em sala de aula.”

Michele Rodrigues Alves: “A gente acredita muito no processo de aprendizagem. É um trabalho em equipe, desde o acolhimento das crianças até o trabalho em sala de aula”

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A escola atende atualmente 622 estudantes nos turnos matutino e vespertino. Entre as estratégias adotadas estão momentos semanais de leitura, empréstimo de livros por meio da sacola literária e análises periódicas dos resultados das avaliações internas e externas para direcionar intervenções pedagógicas.

Uma das educadoras que participam das formações é a professora Raiza Morais, que atua com alunos de 6 e 7 anos. Segundo ela, as atividades desenvolvidas durante os encontros ampliam as possibilidades de ensino em sala de aula: “O programa traz atividades lúdicas que ajudam a despertar o interesse dos estudantes. A alfabetização acontece junto com o letramento, para que eles compreendam o que estão lendo. Hoje percebemos que as crianças não apenas decodificam palavras, mas entendem seus significados e conseguem relacioná-los ao mundo à sua volta.”

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Conexão com as famílias

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Doris Silva Santos nota diferença no comportamento do filho, Jonathan: “A criança que entrou aqui e a criança que ele é hoje são completamente diferentes”

Os reflexos desse trabalho também aparecem nas histórias das famílias atendidas pela rede pública. Mãe de Jonathan Santos Moura Pinéo, Doris Silva Santos acompanha de perto a evolução do filho, de 9 anos, desde o ingresso na escola, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual leve e TDAH. “Este ano ele está lendo e escrevendo. A criança que entrou aqui e a criança que ele é hoje são completamente diferentes. Ele sempre foi muito acolhido pela escola, pelos professores, pela coordenação e pelos monitores. Tudo isso ajudou muito no processo de alfabetização dele”, relata.

Para o professor Alan Julie de Oliveira, pai de Maria Eduarda, de 9 anos, e de Maria Clara, de 6, a participação da família e o ambiente escolar fazem diferença no desenvolvimento das crianças. “A escola vai muito além da sala de aula. Ela aproxima as famílias, incentiva a leitura, promove cidadania e cria um ambiente seguro para o aprendizado. Quando a comunidade participa, o desenvolvimento das crianças acontece de forma muito mais completa”, afirma.

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Alan de Oliveira: “Quando a comunidade participa, o desenvolvimento das crianças acontece de forma muito mais completa”

Entre os estudantes, os resultados também são percebidos no dia a dia, como conta Maria Eduarda Martins de Oliveira, que estuda na Escola Classe 02 do Riacho Fundo II há quatro anos: “Eu aprendi que é melhor participar do que só ganhar. Gosto muito da biblioteca e dos livros. Essa escola me ajudou muito e hoje eu já me adaptei às regras e à convivência com os colegas e professores.”

CRÉDITOS:

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Fotos: Tony Oliveira/ Agência Brasília

Matéria: Jak Spies, da Agência Brasília

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