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Lula sob pressão para mais indicações femininas nos tribunais

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Documento assinado por mais de 30 entidades destaca que número do Brasil está abaixo da média global – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de aposentadoria de duas ministras da Corte

Entidades organizaram uma nova onda de pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique mulheres às duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O gabinete de Lula recebeu uma carta assinada por mais de 30 instituições defendendo que as cadeiras deixadas pelas ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz sejam preenchidas por mulheres — mantendo, dessa forma, a participação feminina na Corte.

“A substituição por dois homens nas cadeiras do STJ antes ocupadas por mulheres, se concretizada, consubstanciar-se-ia em inegável retrocesso, inclusive no tocante à imagem de nosso país junto à comunidade internacional. Tal qual ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), os índices já diminutos no número de mulheres em Cortes Superiores — que é, inclusive, inferior à média global e uma das piores da América Latina — pioraram”, diz o documento, encabeçado pelo movimento Paridade no Judiciário.

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No STF, Lula indicou Flávio Dino para a vaga então ocupada pela ministra Rosa Weber. Agora, há apenas uma mulher no Supremo: a ministra Cármen Lúcia. O Tribunal é composto por 11 cadeiras. O chefe do Executivo vem sendo criticado durante todo o mandato por privilegiar homens em suas indicações e promover até um retrocesso na representatividade. Nas Cortes Superiores — STF, STJ, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) — há 93 cadeiras ao todo. Se as vagas no STJ forem preenchidas por homens, a representação feminina cairá de 18% para 16%. Mulheres compõem cerca de 51,5% da população brasileira, segundo o Censo 2022.

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Lula já sinalizou que pretende indicar dois homens ao STJ: o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão; e o procurador Sammy Barbosa Lopes. Ambos estão entre os seis indicados de duas listas tríplices para as vagas, formadas por desembargadores e procuradores federais. Houve um esforço para equiparar o número de mulheres e homens sugeridos ao presidente Lula. Dessa forma, o petista pode escolher entre três magistrados e três magistradas. As mulheres são: as desembargadoras Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira do Santos; e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra. Além de Carlos Brandão e Sammy Barbosa, está na lista o procurador Carlos Frederico Santos.

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“A participação de mulheres nos espaços de poder, sob a ótica da interseccionalidade de raça e etnia, é essencial para a execução de políticas públicas locais, nacionais e globais que resultarão numa sociedade mais justa e solidária para todas as pessoas no mundo”, destacou ainda a carta.

Não é a primeira vez que um documento do tipo é divulgado. A futura presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, também criticou Lula publicamente pela falta de indicações femininas. “É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu”, disse em entrevista ao jornal O Globo.

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Politica

Tentativa de motim no MDB-DF movimenta feriado político

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Foto: Suzano Almeida / Jornal de Brasília

Emedebistas insatisfeitos com o presidente local, ameaçam a confecção de carta e articulam pedido de intervenção nacional no DF. Wellington Luiz garante união da legenda

O Feriado de Corpus Christi, que deveria ser de descanso para os brasilienses, está se mostrando agitado nos bastidores do Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB-DF). Parlamentares, segundo eles, com o aval do próprio ex-governador Ibaneis Rocha realizam, nesta sexta-feira (5), um motim pela saída do presidente regional da sigla Wellington Luiz.

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Segundo um dos parlamentares envolvidos, que não quis se identificar, “há uma insatisfação local e nacional” com Wellington Luiz, que também é presidente da Câmara Legislativa, em relação ao apoio dado à governadora Celina Leão (PP).

O emedebista afirma que, após a reunião com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, cobrando que a chefe do Executivo local anunciasse formalmente que Ibaneis Rocha era o candidato de sua chapa, especialmente os distritais esperavam ganhar mais espaço no governo e, ainda, que Baleia tivesse sua palavra ratificada por Wellington.

“Esse é um movimento da [direção] nacional. Alguma coisa deve acontecer ainda hoje. O presidente Baleia está se sentindo desprestigiado, depois que na reunião ele bateu o pé e disse que o MDB teria candidato na majoritária e o Wellington disse que a candidata era a Celina, depois que saiu da reunião”, disse o emedebista.

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A confecção de uma carta assinada pelos deputados da sigla chegou a ser cogitada, pela manhã desta sexta-feira, porém houve um recuo de distritais fiéis a Wellington e que não gostariam de se indispor com o colega.

Defesa

Por outro lado, esses mesmos aliados de Wellington negam que exista a intenção de mudança. “O que sabemos é que o Ibaneis está em São Paulo, mas ainda não sabemos se terá alguma reunião. É o [ex-]governador quem está insatisfeito e querendo a presidência para impor para a [governadora] Celina as condições do partido para apoiar a candidatura dela, depois que ela não recuou das ameaças dele”, afirmou. “Tem um deputado sentindo a dor pelo chifre do outro”, brincou.

Baleia Rossi

A divisão dentro do MDB é gritante. Ainda de acordo com o aliado de Wellington Luiz, o próprio parlamentar, após o encontro com o presidente Baleia Rossi na casa de Ibaneis, teria elogiado a postura do presidente regional ao não entregar a presidência. A Wellington, o presidente nacional teria pedido apenas que ele sempre informasse sobre as decisões tomadas no DF.

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“O Baleia falou para o Wellington que o MDB terá candidato majoritário na chapa da Celina. Pode ser o Ibaneis ou outro, se o governador estiver inviabilizado. Mas ele está fazendo movimentos para assumir o partido”, garantiu.

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Pelo lado da federação União-Progressista – formada pelo União Brasil e o PP -, o presidente nacional do União, Antônio Rueda também foi acionado pelo MDB nacional para que interviesse favoravelmente ao MDB local. A conversa seria uma forma de buscar garantir que as duas legendas disputem juntas o Governo do Distrito Federal.

Ibaneis e Wellington

Outro emedebista garantiu que a viagem do governador Ibaneis Rocha para São Paulo seria para um encontro com o presidente Baleia Rossi com o intuito de falar sobre a mudança de comando.

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Ao Jornal de Brasília, no entanto, o ex-governador Ibaneis Rocha afirmou: “a última vez que vi o Baleia foi no dia em que ele almoçou em minha casa”. Ele garantiu ainda que sua estadia em São Paulo não tem relação com um possível encontro com o presidente nacional da legenda. “Estou com minha e com meu filho que veio morar aqui.”

Também procurado, o presidente regional do MDB-DF não quis comentar o assunto, mas garantiu que não haverá racha no partido. “Estou extremamente tranquilo e o MDB do Distrito Federal está unido para disputar as eleições deste ano”, declarou.

Jornal de Brasilia

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