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MPDFT lança canal de denúncia para mulheres em situação de violência

Publicado em

violencia feminicidio – (crédito: Pacífico)

As mulheres contarão com local de atendimento reservado, escuta qualificada e tratamento humanizado, por meio de equipe especializada

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai inaugurar, nesta quarta-feira (20/9), a Ouvidoria da Mulher. O canal de atendimento especializado será destinado ao recebimento de denúncias de mulheres em situação de violência, seja física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente público ou privado e na internet. As mulheres contarão com local de atendimento reservado, escuta qualificada e tratamento humanizado, por meio de uma equipe especializada.

A inauguração ocorrerá às 15h. Somente entre 14 de junho e 14 de setembro deste ano, a Ouvidoria do MPDFT cadastrou 34 registros com o assunto “violência doméstica”. Para a ouvidora, promotora de justiça Mariana Nunes, “a Ouvidoria das Mulheres é um importante canal para implementação da equidade de gênero, pois além de promover a escuta e o devido encaminhamento de mulheres vítimas das mais diversas formas de violência, ainda tem como missão incrementar ações de prevenção, proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres”.

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A cerimônia de inauguração deve contar com as presenças do procurador-geral de justiça, Georges Seigneur; do ouvidor do MPDFT, procurador de justiça Francisco Leite; da ouvidora das mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Bianca Stella Azevedo Barroso; da ouvidora da mulher do MPDFT, promotora de justiça Mariana Nunes, da promotora de justiça Thaíse Dezen e da professora da Universidade de Brasília (UnB) Janaína Penalva.

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A Ouvidoria da Mulher vai integrar a estrutura da Ouvidoria do MPDFT e pode ser acessada por meio dos mesmos canais (veja abaixo). A implementação da Ouvidoria da Mulher atende à Recomendação nº 88/2022 do CNMP.

Como falar com a Ouvidoria

– Formulário eletrônico

– Telefones: 0800 644 9500 (ligação gratuita), em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

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– Atendimento pessoal: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 138, Sede do MPDFT, Brasília. Em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

– Coleta nas urnas das Promotorias de Justiça das cidades

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– Carta dirigida à Ouvidoria do MPDFT: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 138, Sede do MPDFT, Brasília-DF, CEP 70091-900.

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Fonte: Correio Brasiliense
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Politica

TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio

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Campanha de Lula apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral
Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem postagens favoráveis ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).  

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. A magistrada entendeu que o site oferece vantagem econômica durante as eleições.

O caso foi denunciado ao TSE pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição dos ativos virtuais em troca de propaganda política.

A distribuição foi revelada nesta semana pelo jornal Folha de S.Paulo.

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Após a divulgação do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro disse que desconhece a autoria do site e informou que vai tomar todas as medidas judiciais contra a publicação nas esferas eleitoral, cível e criminal para a derrubada da página.

O candidato também negou a contratação de perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.

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