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MPDFT lança canal de denúncia para mulheres em situação de violência

Publicado em

violencia feminicidio – (crédito: Pacífico)

As mulheres contarão com local de atendimento reservado, escuta qualificada e tratamento humanizado, por meio de equipe especializada

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai inaugurar, nesta quarta-feira (20/9), a Ouvidoria da Mulher. O canal de atendimento especializado será destinado ao recebimento de denúncias de mulheres em situação de violência, seja física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente público ou privado e na internet. As mulheres contarão com local de atendimento reservado, escuta qualificada e tratamento humanizado, por meio de uma equipe especializada.

A inauguração ocorrerá às 15h. Somente entre 14 de junho e 14 de setembro deste ano, a Ouvidoria do MPDFT cadastrou 34 registros com o assunto “violência doméstica”. Para a ouvidora, promotora de justiça Mariana Nunes, “a Ouvidoria das Mulheres é um importante canal para implementação da equidade de gênero, pois além de promover a escuta e o devido encaminhamento de mulheres vítimas das mais diversas formas de violência, ainda tem como missão incrementar ações de prevenção, proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres”.

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A cerimônia de inauguração deve contar com as presenças do procurador-geral de justiça, Georges Seigneur; do ouvidor do MPDFT, procurador de justiça Francisco Leite; da ouvidora das mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Bianca Stella Azevedo Barroso; da ouvidora da mulher do MPDFT, promotora de justiça Mariana Nunes, da promotora de justiça Thaíse Dezen e da professora da Universidade de Brasília (UnB) Janaína Penalva.

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A Ouvidoria da Mulher vai integrar a estrutura da Ouvidoria do MPDFT e pode ser acessada por meio dos mesmos canais (veja abaixo). A implementação da Ouvidoria da Mulher atende à Recomendação nº 88/2022 do CNMP.

Como falar com a Ouvidoria

– Formulário eletrônico

– Telefones: 0800 644 9500 (ligação gratuita), em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

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– Atendimento pessoal: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 138, Sede do MPDFT, Brasília. Em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

– Coleta nas urnas das Promotorias de Justiça das cidades

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– Carta dirigida à Ouvidoria do MPDFT: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 138, Sede do MPDFT, Brasília-DF, CEP 70091-900.

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Fonte: Correio Brasiliense
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Politica

Detran-DF realiza operação para coibir estacionamento irregular em Águas Claras

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Ação verificou o uso correto das vagas regulamentadas e coibiu infrações de estacionamento irregular na região

Escrito por Gustavo Nobre

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, nesta quarta-feira (12), uma operação de fiscalização em Águas Claras, com foco na verificação do uso adequado das vagas regulamentadas de estacionamento, especialmente as destinadas a pessoas idosas e com deficiência (PcD). A ação também teve como objetivo coibir infrações de estacionamento irregular em áreas comerciais e residenciais da região administrativa.

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Durante a operação, os agentes de trânsito fiscalizaram 84 vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos, e registraram 12 autuações por uso irregular desses espaços, em razão de veículos estacionados sem a credencial obrigatória de identificação. Além disso, outros 81 condutores foram autuados por estacionamento irregular em diferentes locais.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos, sem a credencial correspondente, constitui infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa de R$ 293,47, 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à remoção do veículo.

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A operação contou com a participação de oito agentes de trânsito, distribuídos em quatro viaturas, com o apoio de dois guinchos e uma empilhadeira.

O Detran-DF reforça que a fiscalização tem caráter educativo e preventivo, visando garantir o respeito ao direito de mobilidade e promover a organização do trânsito nas vias públicas. A autarquia continuará realizando ações semelhantes em outras regiões administrativas do Distrito Federal, com o intuito de melhorar a fluidez do tráfego e assegurar que as vagas especiais sejam utilizadas por quem realmente necessita.

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Fonte: Ascom Detran

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