Politica
Não é fragilizando um serviço que se fomenta eficiência, comentou André Kubitschk sobre a possivel retirada do Fundo Constitucional do DF
André Octavio Kubitschek: O Fundo Constitucional é vital para o DF
A aprovação da emenda do relator Cláudio Cajado (PP-BA), inserida no bojo do Arcabouço Fiscal, é um desastre para a nossa capital. Com total convicção, entendo que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é mais que necessário para garantir um futuro adequado aos brasilienses. Em verdade, o FCDF é vital para a capital do País. Concebida e construída em mil dias, Brasília realizou o sonho de Dom Bosco, concretizado no destemor de Juscelino Kubitschek, e passou a enfrentar seguidos desafios que se sobrepunham, logo após conquistar sua autonomia político-administrativa.
O primeiro, e um dos mais significativos, foi equacionar a via-crúcis de captação de recursos para manutenção de três setores essenciais em qualquer comunidade: segurança, saúde e educação. Cidade administrativa, sem gerar suficiente arrecadação, mas com despesas adicionais altíssimas por amparar o Governo Federal, embaixadas e outras representações internacionais e nacionais, Brasília sempre dependeu da insegura articulação política para obter sucesso nas constantes solicitações de custeio ao Tesouro Nacional.
O Fundo Constitucional despolitizou essa prática, eliminou a incerteza e trouxe estabilidade e soberania para o Distrito Federal. E aqui faço parênteses para, além de reconhecer a eficácia do instrumento, manifestar meu orgulho por ter tido origem em projeto de meu pai, Paulo Octávio, que começou a busca desta importante autonomia financeira da capital quando do seu mandato como deputado federal, ainda nos anos 1990.
À época, já havia a tradição de a União custear as despesas de saúde, educação e segurança. Durante vários governos, este dispêndio foi colocado em xeque inúmeras ocasiões e era preciso criar um dispositivo que garantisse que os valores fossem pagos por aqueles que usam o espaço público do DF – uma justa contrapartida pela ocupação de nossa cidade pela máquina estatal nacional.
Protocolado no dia 12 de dezembro, o projeto tramitou com urgência pelo Senado e, em cinco dias, foi aprovado no plenário, seguindo para as mãos do presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo sancionado no dia 27 de dezembro de 2002, reforçando a autonomia do cofre distrital.
Graças à Lei 10.633/02, o Fundo Constitucional do Distrito Federal provê ao GDF os recursos para organização e manutenção da Polícia Civil, PM e do Corpo de Bombeiros, além de assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação. Em seu primeiro ano, o de 2003, destinou R$ 3 bilhões ao DF e, em 2023, R$ 23 bilhões – para se ter uma ideia da importância do fundo e da sua necessária correção de valores.
O modelo estabelecido na legislação, tecnicamente mais indicado e até hoje utilizado, calcula o valor dos repasses anuais pela variação da receita corrente líquida da União. Isso quer dizer que o FCDF tem recursos crescentes, que custeiam de forma regular os gastos com segurança, saúde e educação. Apesar de estar previsto em lei, ao longo destes anos, várias têm sido as tentativas de alterar a forma de repasse para o Fundo Constitucional do DF, sempre inserindo prejuízos financeiros para a capital de todos os brasileiros.
A perda média anual destes cinco pontos percentuais nos reajustes anuais trará desastrosas consequências, com a inevitável perda de eficiência na prestação dos nossos serviços públicos. Não haverá espaço para reajuste salarial, aposentadorias serão prejudicadas e aumentos serão impossíveis.
Após os lamentáveis acontecimentos de 8 de janeiro, o FCDF passou a ser alvo de convenientes questionamentos por abranger segurança pública, de tal forma que de todas as mudanças constitucionais no novo arcabouço fiscal proposto, somente o FCDF foi incluído no texto relativo à limitação de gastos.
Não é fragilizando um serviço que se fomenta eficiência. A manutenção do modelo de repasse para o Fundo Constitucional do DF é a garantia do nosso sustento. Por isso, confio que ainda teremos, dos Poderes Legislativo e Executivo, o necessário veto a esta aberração, que vai prejudicar a população que precisa de qualidade nos serviços públicos de segurança, saúde e educação. Ressalto que capital é só uma. É nosso dever preservá-la.
André Octavio Kubitschek é advogado, empresário e bisneto de Juscelino Kubitschek
Politica
“Deus não une pessoas, une propósitos”, essa é Renata Daguiar, caminhando rumo a uma cadeira na CLDF em 2026.
Com um espaço que comporta aproximadamente 2.500 pessoas totalmente lotado, aconteceu no dia de ontem (07/11), no Clube Saúde no Guará, o aniversário da Subsecretária de Promoção das Mulheres do Governo do Distrito Federal Renata Daguiar.
O evento foi muito concorrido, amigos, colaboradores e personalidades ligadas à politica tanto do DF quanto do Entorno. O momento mais esperado era o abraço da vice-governadora Celina Leão que não mediu elogios à aniversariante.
“Conheço esse casal antes de formarem essa maravilhosa família. Chegou a vez da Renata sentar em uma das 24 cadeiras da CLDF, precisamos de mais mulheres na política e tenho certeza que ela vai estar lá com seus maravilhosos projetos para me ajudar a governar o GDF e esse povo maravilhoso do DF em 2026” Celina Leão, Vice-governadora do DF
Entre os presentes estavam o Deputado Federal Júlio Cesar, o jornalista Eugênio Piedade, Simone Barros entre outros, que fizeram questão de estar presentes e dar um depoimento sobre Renata, vejam:
“Para mim foi um momento de alegria em participar de mais um aniversário de uma pessoa que tem trajetória de sucesso e que vem fazendo um trabalho social belíssimo em nossa cidade e que desenvolve um papel fundamental em defesa das mulheres mais carente do Distrito Federal. Parabéns Renata da Aguiar” Júlio Cesar, deputado Federal
Acompanho a trajetória de Renata nesses últimos 3 anos e tenho notado o seu grande crescimento político, seus projetos principalmente em prol das mulheres e pelo empreendedorismo, isso a faz uma fortíssima pretendente a uma das 24 cadeiras da CLDF em 2026″, Eugenio Piedade CEO do Portal de Notícias EG NEWS.
“Conheço a Renata há anos e posso dizer que ela é uma mulher incansável na luta pelo próximo. Sempre preocupada com o bem-estar das pessoas, ela se envolve de verdade em cada projeto que abraça. Acompanho de perto o trabalho dela no Instituto Reciclando o Futuro e vejo como transforma vidas com oportunidades e esperança. Renata tem uma energia contagiante e uma capacidade única de unir pessoas em prol de causas nobres. É inspirador ver alguém que fala com o coração e age com resultados concretos. E neste dia, quero desejar a ela tudo de excelente em sua vida pessoal e que realize o sonho maior deste momento que é, ser eleita Deputada Distrital nesta próxima eleição”, Simone Barros
E como não poderia faltar, vejam em vídeo o depoimento do seu marido o empresário Fabio Campos:
“Que momento inesquecível! Meu aniversário é a data que mais amo, porque celebrar a vida é a minha maior felicidade. Senti-me imensamente amada e grata por ter vocês ao meu lado — mais do que uma equipe, vocês são a minha família. O meu sonho é ver cada um de vocês realizando os seus. Gratidão a todos que fizeram parte desse momento único e tão especial para mim”, Renata Daguiar.
Bastante emocionada e feliz, Renata Daguiar, agradeceu a presença de todos, e colocando-se à disposição, para que juntos possam fazer um Distrito Federal e Entorno melhor para toda a população.


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“Trabalhamos incansavelmente para fortalecer comunidades, oferecendo recursos, apoio e soluções sustentáveis. Nosso compromisso é gerar oportunidades, fomentar a esperança e construir um futuro mais justo e promissor para todos”, Renata Daguiar.
MINHA MISSÃO
Promover a inclusão social, o fortalecimento da mulher e o acesso à educação de qualidade, por meio de políticas públicas, projetos comunitários e ações transformadoras que gerem oportunidades e melhorem a qualidade de vida no Distrito Federal e em todo o Brasil.
MINHA VISÃO
Ser referência nacional em liderança pública comprometida com a equidade de gênero, o desenvolvimento social e a gestão eficiente de recursos, inspirando novas gerações a participarem ativamente da construção de um futuro mais justo e sustentável.
MEUS VALORES
- Compromisso com as pessoas – Colocar o cidadão no centro das decisões e ações.
- Inclusão e igualdade – Trabalhar para garantir oportunidades para todos, com foco no fortalecimento da mulher.
- Transparência – Atuar com ética, responsabilidade e clareza na gestão pública.
- Educação como base – Investir no conhecimento como ferramenta de transformação social.
- Empatia e respeito – Valorizar a diversidade e tratar todos com dignidade.
- Inovação e resultados – Buscar soluções criativas e efetivas para problemas reais.
MINHA HISTÓRIA
A trajetória de Renata d’Aguiar é um exemplo de dedicação, coragem e compromisso com o serviço público, a inclusão social e o fortalecimento da mulher. Nascida em 1988, no Rio de Janeiro, cresceu em uma família que lhe proporcionou uma base sólida de educação e valores. Formou-se em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2010, consolidando desde cedo uma formação acadêmica de excelência.
Em 2012, foi aprovada em concurso público do Tesouro Nacional, mudando-se sozinha para Brasília aos 24 anos. Dois anos depois, tomou posse como Auditora Federal de Finanças e Controle do Tesouro Nacional, onde passou a contribuir diretamente para a gestão financeira e a responsabilidade fiscal do país.
Movida pela paixão em transformar vidas, fundou, em 2017, o Instituto Reciclando o Futuro, uma organização sem fins lucrativos que já impactou milhares de famílias no Distrito Federal e entorno. O Instituto promove inclusão social por meio de cursos, capacitações, eventos culturais e ações que unem diferentes realidades em prol de um futuro mais justo. No mesmo ano, Renata relançou o livro “A Revolução por Dentro”, escrito por seu avô, Hernani d’Aguiar, reafirmando seu compromisso com a educação e o pensamento crítico.
A atuação de Renata também se expandiu para a política. Em 2018, concorreu pela primeira vez ao cargo de Deputada Distrital, obtendo 3.912 votos. Em 2019, viveu um momento marcante em sua vida pessoal ao casar-se com Fábio Campos. No ano seguinte, assumiu o cargo de Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, liderando políticas públicas voltadas à educação em nível nacional.
Em 2021, concluiu o mestrado em Ciências Econômicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fortalecendo sua base técnica para atuar com mais precisão na gestão pública. No ano seguinte, em 2022, disputou novamente uma vaga como Deputada Distrital e recebeu 11.473 votos, consolidando sua presença no cenário político do Distrito Federal.
O ano de 2023 marcou uma nova fase de liderança, com Renata assumindo o cargo de Subsecretária de Promoção das Mulheres do Governo do Distrito Federal. Nesse papel, passou a coordenar políticas públicas voltadas ao fortalecimento, proteção e valorização das mulheres, reforçando seu compromisso com a igualdade de gênero.
Em 2025, um capítulo especial se iniciou com o nascimento de sua filha, Manuela, trazendo ainda mais inspiração para seguir trabalhando por um futuro melhor. Com uma trajetória marcada por resultados, superação e proximidade com a população, Renata reafirma que muito mais está por vir.
Fonte: EG NEWS
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