Politica
“Para cada R$ 1 que nós investimos em Lei Rouanet, voltam R$ 7”, diz Margareth Menezes
Durante o Bom Dia, Ministra, Margareth Menezes, destacou a expectativa de aprovação do Plano Nacional de Cultura, enviado para análise do Congresso Nacional – Foto: Diego Campos/Secom-PR
Titular da pasta da Cultura foi entrevistada nesta sexta-feira (19) no programa Bom Dia, Ministra, quando apresentou um balanço da Lei Rouanet e ressaltou o papel e a força da economia criativa para o país
Margareth Menezes destacou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a importância e a força da Lei Rouanet não apenas para o setor cultural, mas para a economia do país como um todo. A titular da Cultura foi a entrevistada do Bom Dia, Ministra e falou sobre esse e outros temas durante o programa.
“Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”
Margareth Menezes, ministra da Cultura
Em 2025, até o meio do ano, a Rouanet registrou a captação de mais de R$ 765,9 milhões, o maior montante desde a criação da lei, em 1991. A ministra da Cultura apresentou um balanço relativo aos números. “Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”.
Margareth Menezes revelou que um estudo encomendado pela pasta junto à Fundação Getulio Vargas (FGV) trará, no início de 2026, mais dados que ressaltarão a força da Lei Rouanet. “A importância da Lei Rouanet é tão grande para o setor cultural que nós encomendamos uma pesquisa na Fundação Getúlio Vargas. Essa pesquisa, que nós vamos lançar no começo de janeiro, traz dados importantíssimos. A régua pela qual a Fundação Getúlio Vargas mediu essa pesquisa é a mesma de países que têm economia criativa como uma política já efetivada, é régua internacional. Para cada um real que nós investimos em Lei Rouanet, voltam sete (para a economia). Eles fizeram uma pesquisa com o ano de 2024. Fez gerar R$ 25 bilhões na economia nacional, no PIB nacional”, revelou.
ECONOMIA CRIATIVA – Outro ponto ressaltado no programa foi o potencial da economia criativa como uma das molas propulsoras da sociedade. O setor da cultura vive um momento de fortalecimento e reposicionamento estratégico, impulsionado pela força dos territórios, pela diversidade cultural e pelo crescimento de cadeias produtivas que movimentam conhecimento, tecnologia, arte e inovação. “Uma das dimensões da cultura é essa geração de emprego e renda. O Brasil é um país onde, nessa dimensão territorial imensa, com mais de 210 milhões de habitantes, temos em todos os lugares pessoas que trabalham genuinamente ganhando a vida com cultura, com arte”, afirmou a ministra.
PLANO NACIONAL DE CULTURA – A expectativa é de que a partir de 2026 a economia criativa ganhe ainda mais amplitude com a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), enviado para análise do Congresso Nacional em novembro. O PNC é uma peça determinante e vai orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, materializando os direitos culturais previstos na Constituição Federal, garantindo acesso, produção, liberdade de expressão e remuneração justa aos trabalhadores do setor.
“Temos essa visão de que a cultura interfere positivamente no PIB nacional. Nós estamos falando disso, de como arrumar esse ambiente para que cheguem também as políticas que vão tratar dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, destacou Margareth Menezes.
FORMAÇÃO DE GESTORES – A ministra explicou que, dentro do Ministério da Cultura, existe uma diretoria que trata das questões ligadas à economia criativa e que trabalha para fortalecer o setor. “Temos que implementar escolas para formação de gestores na área cultural, que é outra coisa que faz muita falta. Nós estamos fazendo um investimento de dinheiro, mas estamos também criando condições para que os gestores e as gestoras se qualifiquem. Nós temos hoje uma geração inteira buscando oportunidade de trabalho nas áreas de cultura e arte. Sempre é uma área que adere muito à nova geração”.
AMBIENTE DIGITAL – Margareth Menezes também se pronunciou sobre o papel da cultura no meio digital. “Temos os desafios da geração no ambiente digital. Temos que fazer essas regulações, porque tudo isso nós estamos tratando de uma indústria. Para além de todas as dimensões que a cultura representa, da soberania, da nossa representatividade, dessa diversidade fantástica e de emprego de milhões e milhões de pessoas, que é o que, na verdade, acontece, tem também a dimensão de você estruturar o setor como uma indústria e é isso que nós estamos apostando”.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta sexta-feira a Rádio Jangadeiro, de Fortaleza; Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões; Portal O Tempo, de Belo Horizonte; Rádio Sociedade, de Salvador; Rádio Metrópoles, de Brasília; Portal Diário do Pará, de Belém; Rádio CDN, de Santa Maria (RS), e Rádio Lully, do Rio de Janeiro.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Politica
Cobrança de pedágio na BR-364 começa no dia 12, após mais de R$ 400 milhões investidos em 2025
Após antecipar etapas e assumir obras adicionais em 2025, Nova 364 iniciará as operações do pedágio eletrônico na BR-364 em Rondônia. Serviço inédito de apoio aos usuários que trafegam na rodovia realizou 802 atendimentos de 21 de novembro a 27 de dezembro relacionados a panes mecânicas. Cobertura de internet 4G será antecipada para este ano
A operação do sistema de pedágio eletrônico (free flow) na BR-364 em Rondônia vai começar no dia 12 de janeiro, conforme decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após um volume de investimentos de mais de R$ 400 milhões em obras e melhorias em 2025. Os trabalhos começaram em junho, dois meses antes da assinatura do contrato firmado entre a concessionária Nova 364 e a ANTT. A concessionária também vai antecipar para 2026 a cobertura de internet 4G em todo o trecho sob concessão, dois anos antes do prazo contratual.
Com esse volume de investimentos, a Nova 364 já criou 1.400 empregos diretos e indiretos até o momento, sendo 93% dos postos de trabalho ocupados por profissionais da região. Na relação das obras e melhorias realizadas pela Nova 364 no primeiro ano de concessão, foram entregues diversos itens fundamentais para a fluidez do trânsito e a segurança dos motoristas:
● 47 mil toneladas de massa asfáltica (CBUQ) aplicadas para a recuperação do pavimento.
● 315 mil m² de pintura de sinalização horizontal — área equivalente a cerca de 44 campos de futebol.
● 55 mil tachas refletivas (“olhos de gato”) instaladas
● 3.856 novas placas de trânsito.
● 1.340 pontos de drenagem limpos e desobstruídos para prevenir aquaplanagens e alagamentos.
● 6 mil metros de defensas metálicas em pontos críticos.
Uma nova ponte sobre o Rio Candeias
Além disso, a concessionária Nova 364 assumiu a reforma da ponte sobre o Rio Candeias, que não estava prevista inicialmente no contrato e se encontrava interditada em virtude de danos estruturais. O projeto, orçado em R$ 48 milhões, tem como objetivo resolver um gargalo crítico na rodovia, por onde é escoada a produção agrícola do Arco Norte.
“Vamos entregar uma ponte moderna e segura, que vai aumentar o fluxo de veículos, oferecer ganhos operacionais para transportadores e demais usuários e proteger as pessoas que transitam pelo local “, disse o CEO da Nova 364, Wagner Martins.
Serviço inédito de atendimento aos motoristas
Os motoristas que trafegam pela BR-364 passaram a dispor, desde o segundo semestre de 2025, do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), exclusivamente dedicado aos usuários da rodovia. De 21 de novembro a 27 de dezembro, as equipes da concessionária realizaram 3.350 atendimentos. Deste total, foram registradas 802 panes mecânicas e 129 sinistros.
A estrutura de pronta resposta, formada por 14 bases de SAUs, mostrou sua eficiência especialmente durante o tráfego intenso das festas de fim de ano. Somente na semana do Natal, foram registrados mais de 1.100 atendimentos de rápido apoio aos motoristas.
Isenções e descontos
A decisão da ANTT sobre o início da cobrança de pedágio estabelece isenção total de tarifa para motocicletas, motonetas e triciclos. Também estão isentos ambulâncias, veículos oficiais e de corpo diplomático. Os valores cobrados em cada um dos sete pórticos podem ser conferidos na íntegra do documento publicado pela ANTT. Os valores de cada pórtico e os respectivos índices de correção foram calculados com base nos critérios previstos no contrato de concessão, que buscam atender ao conceito de justiça tarifária.
Os motoristas que transitam diariamente entre Porto Velho e Candeias do Jamari, por exemplo, não pagarão pedágio, uma vez que o pórtico foi instalado na entrada de Candeias (sentido interior). Dessa forma, permite que o fluxo urbano diário entre Candeias e a capital ocorra sem cobrança.
Motoristas de veículos leves que utilizam TAGs para pagamento terão descontos progressivos que, dependendo do pórtico, podem chegar a até 93% na 30ª passagem no mesmo sentido. Os veículos de todas as categorias que utilizam o sistema têm direito a 5% de desconto em todas as passagens.
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:
Gilberto Lima
gilberto.lima@fsb.com.br
(21) 99116-4912
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