Politica
Restauração da democracia: 21 obras retornam ao Palácio Planalto
Presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin descerram tecido que marca a reintegração do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, ao acervo da Presidência da República. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente participa de cerimônia de reintegração de pinturas, esculturas, relógio e ânfora danificados no ataque de 8 de janeiro de 2023
Dois anos depois dos atos que destruíram importantes itens do acervo histórico e cultural brasileiro na invasão ao Palácio do Planalto, em 2023, 21 obras restauradas foram entregues nesta quarta-feira, 8 de janeiro, ao povo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin descerraram o tecido que marcou a reintegração ao acervo da Presidência do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti. Com 3,43 metros de largura e 1,12m de altura, a pintura sofreu facadas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
“A democracia é uma coisa muito grande. Para quem ama a cultura, somente num processo democrático a gente pode conquistar isso. Caso contrário, as obras estariam destruídas para sempre, vítimas do ódio daqueles que sabem que a arte e a cultura carregam história e memória de um povo”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Momentos antes, o presidente acompanhou a entrega de uma ânfora italiana que havia sido feita em pedaços e do relógio fabricado por Balthazar Martinot e André Boulle no século XVII, recuperado em parceria com o governo da Suíça. “A democracia é uma coisa muito grande. Para quem ama a cultura, somente num processo democrático a gente pode conquistar isso. Caso contrário, as obras estariam destruídas para sempre, vítimas do ódio daqueles que sabem que a arte e a cultura carregam história e memória de um povo”, afirmou o presidente Lula.
Vinte das obras foram restauradas num laboratório montado no Palácio da Alvorada por profissionais que dedicaram mais de 1.760 horas de trabalho, num acordo de cooperação técnica que envolveu a Universidade Federal de Pelotas, o Iphan e a Universidade de Brasília (UnB). O relógio foi restaurado a partir de parceria com o governo suíço, numa empreitada que exigiu mais de mil horas de dedicação minuciosa.
ESFORÇO COLETIVO – A primeira-dama, Janja Lula da Silva, ressaltou o esforço coletivo de restaurar tanto a infraestrutura dos palácios, pelos servidores, quanto valores e memória que representam o compromisso do povo brasileiro com a democracia. “Isso foi expresso pelas lágrimas das trabalhadoras e trabalhadores do Palácio do Planalto, após verem o espaço que cuidam com tanto afeto, amor e dedicação, ser tratado de uma forma tão desumana. Aquelas lágrimas, hoje, se transformam em sorrisos pela certeza de que mantivemos a democracia firme. A arte, em suas diferentes formas, é uma ferramenta necessária para manter viva nossa memória e a história de nosso país”, afirmou.
RESTAURAÇÕES – As obras incluem pinturas, esculturas e peças históricas. “Hoje o Governo Federal devolve à população obras que foram restauradas por 50 restauradores, entre professores e jovens estudantes bolsistas. Foram quase 2000 horas de trabalho desde 2 de janeiro de 2024. Além do laboratório de conservação, esses recursos viabilizaram o acesso de 500 estudantes da rede pública a uma extraordinária experiência de educação patrimonial, e a publicação de um livro que eterniza essa experiência”, destacou o presidente do Iphan, Leandro Grass.
TRABALHO ÁRDUO — Cerca de 50 profissionais estiveram diretamente envolvidos, incluindo 12 professores, quatro técnicos e 14 alunos de graduação da UFPel, além de três alunos e dois professores da UnB, e cinco conservadores-restauradores especializados, com a colaboração de profissionais da área de fotografia e audiovisual. “Não foi uma tarefa fácil. A atuação da UFPel na restauração é exemplo de como essas instituições podem mobilizar recursos e expertise para responder a crises e ajudar na reconstrução de bens importantes para a nação. A possibilidade de colocar servidores, docentes, técnicos e, principalmente, estudantes à disposição e em defesa da democracia, o papel fundamental das nossas instituições públicas de ensino superior”, afirmou a reitora da Universidade de Pelotas, Isabela Andrade.
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RELÓGIO — Uma das obras mais antigas do acervo da Presidência é o relógio de mesa fabricado por Balthazar Martinot e André Boulle. Sem custos para o Governo Federal, ele foi restaurado por um Acordo de Cooperação Técnica com a Embaixada da Suíça. Ele foi enviado ao país europeu e, em menos de 12 meses, retornou integralmente restaurado. A empresa responsável pela restauração foi a Audermars Piguet. “A Suíça está orgulhosa de ter contribuído aos esforços do Brasil para restaurar o patrimônio histórico de todas e todos os brasileiros. Nós estamos convencidos da importância de proteger o patrimônio cultural e artístico, que formam a identidade do país, assim como a história e os nossos valores comuns. Eu acho que é fundamental valorizar e cuidar das nossas relações, da nossa amizade, dos nossos direitos, direitos humanos e das nossas democracias, que são delicadas e, ao mesmo tempo, resilientes, como esse relógio que retorna agora ao país”, disse o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri.
IMPACTO — O projeto obteve impacto nas escolas e comunidades locais, com ações voltadas para a educação patrimonial e reconhecimento da importância do patrimônio cultural. Em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Pelotas, o projeto promoveu diversas atividades nas escolas do Distrito Federal, envolvendo mais de 500 alunos de escolas públicas de Ceilândia, Planaltina e Asa Sul, por meio de oficinas, palestras e exposições.
RESISTÊNCIA – Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização das oficinas foi uma das grandes entregas. “Elas não apenas transmitem a ligação entre cultura, memória e arte, mas reforçam o verdadeiro significado da democracia para os jovens. Ninguém pode domar nem amordaçar as expressões culturais e artísticas. A cultura resistiu”, pontuou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Politica
Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”
Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas
Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”
Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.
Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).
CRÉDITOS:
FOTO: Diego Campos/Secom-PR
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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