Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Politica

Senadora Damares mobiliza defensorias de DF e GO para impedir ações do governo contra o BPC

Publicado em

Parlamentar brasiliense quer atenção especial com população do Entorno, que tem mais dificuldade de acessar serviços jurídicos gratuitos

Em encontros realizados nesta segunda-feira (24) com os defensores públicos-gerais do Distrito Federal, Celestino Chupel, e de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou a criação de força-tarefa para promoção de ações judiciais contra eventuais ações do governo federal que dificultem acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) por idosos ou pessoas com deficiência.

A senadora esteve presencialmente na sede da Defensoria do DF e conversou com o defensor goiano por videoconferência. A ideia é garantir que eventuais cortes promovidos, tanto em âmbito administrativo quando judicial, sejam imediatamente identificados e que haja reação imediata para evitar que famílias em situação de vulnerabilidade social fiquem desamparadas.

A parlamentar brasiliense argumenta que identificou um movimento do Executivo federal para dificultar o acesso a esse direito a partir de projeto de lei apresentado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), que pretendia retirar da lista de beneficiários quem tivesse deficiência considerada “leve”, medida que foi vetada após atuação da oposição no Senado.

Advertisement
Leia Também:  Protagonismo feminino é celebrado com evento e exposição em homenagem às mulheres do Hospital Regional de Santa Maria

Além disso, lembrou de veto do presidente da República a projeto de lei que dispensava de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável.

“Há famílias que vivem exclusivamente do BPC para sustentar seus filhos com essas deficiências e qualquer falta de aporte desse recurso pode causar sérios riscos de suporte material, seja alimento ou medicamentos” disse a senadora.

Ao defensor-geral de Goiás Damares Alves externou especial preocupação com relação à população carente da região do Entorno do DF, que por estar afastada da capital goiana pode ter dificuldades em acessar serviços jurídicos especializados.

Advertisement

Fernandes sinalizou positivamente com a iniciativa e se colocou à disposição para atuar em conjunto com o mandato da senadora nas ações que visem garantir o acesso de públicos vulneráveis ao benefício.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o tema é fundamental para o desempenho da missão institucional da Defensoria Pública, e que a parceria com a senadora só tem a melhorar os serviços prestados à comunidade do DF.

Leia Também:  “O povo quer a revogação do novo ensino médio”, diz presidente da Ubes

“A atuação interinstitucional é essencial para que possamos atuar em diversas frentes em prol da população em situação de vulnerabilidade. São temas delicados, que devem ser tratados de maneira integrada e colaborativa, com a atenção que merecem”, destacou.

Advertisement

Damares Alves solicitou, ainda, que as defensorias fiquem atentas a qualquer nova tentativa do governo de utilizar parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a compra de merenda escolar, o que é proibido atualmente, já que a alimentação dos estudantes é subsidiada por orçamento específico.

Assessoria de Imprensa

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Politica

“Celina tem minha total confiança”, afirma Ibaneis ao rechaçar rumores sobre relação com a vice

Published

on

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), veio a público nesta semana para esclarecer especulações sobre sua relação com a vice-governadora Celina Leão (PP). Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo local afirmou acompanhar “a circulação de diversas fake news” e foi categórico: “Celina conta com minha total confiança”.

Ibaneis negou qualquer crise política e destacou a atuação da vice. “As informações divulgadas não correspondem à verdade. Pelo contrário, reconheço sua força de trabalho, dedicação e compromisso com o cuidado com o Distrito Federal”, escreveu, ao afastar os rumores de desgaste na parceria.

Desde o início do ano, Celina Leão exerce o cargo de governadora em exercício, em razão das férias de Ibaneis, que reassume o comando do GDF na próxima semana.

Fonte: Metrópoles

Advertisement
COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  “O povo quer a revogação do novo ensino médio”, diz presidente da Ubes
Continuar lendo

MULHER NA POLÍTICA

MULHER NA SAÚDE

MULHER SOCIAL

MULHER NO ESPORTE

MULHER CELEBRIDADE

MAIS LIDAS DA SEMANA