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Plataforma de dados contribuirá para qualificar investimentos em novos medicamentos

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Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e ministra Nísia Trindade no lançamento da Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico – Foto: Gabriel Lemes/MDIC

Ferramenta entregue pelo Grupo Farmabrasil como parte da Nova Indústria Brasil oferecerá informações estratégicas para fortalecer Complexo Econômico-Industrial da Saúde

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, receberam nesta segunda-feira, 8 de abril, a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB). O painel, que é uma das entregas previstas para a Nova Indústria Brasil (NIB), é uma ferramenta estratégica que contribuirá para aprimorar os investimentos públicos e privados no desenvolvimento de novos medicamentos no país.

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“Precisamos encontrar caminhos para agilizar os registros de patentes e isso precisa ser feito de forma transparente, apresentando os dados para que a sociedade estabeleça as estratégias, o trabalho e os investimentos, como essa plataforma está fazendo”
GERALDO ALCKMIN
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço

No evento, o vice-presidente lembrou dos esforços do MDIC e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para reduzir o prazo de aprovação de patentes no Brasil. Segundo Alckmin, o estímulo à inovação passa por aí. “Precisamos encontrar caminhos para agilizar os registros de patentes e isso precisa ser feito de forma transparente, apresentando os dados para que a sociedade estabeleça as estratégias, o trabalho e os investimentos, como essa plataforma está fazendo”, afirmou.
A ferramenta lançada nesta segunda-feira permitirá que tomadores de decisão, públicos ou privados, tenham acesso a informações estratégicas, potencializando novas aplicações industriais e decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como potenciais parcerias.
Contribuirá, por exemplo, para a identificação de onde estão concentrados os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em saúde atualmente, e onde há lacunas que precisam ser preenchidas para que o investimento seja bem empregado a partir das necessidades do país e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Alckmin, investir em competividade e produtividade é o único caminho para o país crescer mais e de forma sustentável. “E buscamos isso com a Nova Indústria Brasil, que foca na inovação e no estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação”, disse.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou o lançamento da plataforma. “Será um elemento fundamental para acompanhar a área de inovação, de registro de propriedade intelectual e também para pensarmos as políticas públicas que daí devem decorrer”, afirmou.
Nísia ressaltou a retomada da articulação entre as políticas de ciência, tecnologia e inovação e a política industrial. “Essa é uma agenda que foi retomada nesse governo, com a volta do Complexo Econômico Industrial da Saúda e a missão 2 da NIB, que diz respeito a levar a produção industrial para o atendimento e acesso à saúde para a população fortalecendo o SUS”, destacou a ministra da Saúde.
“Será um elemento fundamental para acompanhar a área de inovação, de registro de propriedade intelectual e também para pensarmos as políticas públicas que daí devem decorrer”
NÍSIA TRINDADE
Ministra da Saúde
ATUALIZAÇÃO – O painel contempla, atualmente, dados de 2000 até 2021. Nesta segunda, o GFB assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INPI para atualização da base de dados da plataforma até 2023.
“Essa iniciativa vem ao encontro da intenção do INPI de cada vez mais ter seus dados abertos, abrir à sociedade todos os dados que possui para que eles possam ser utilizados no crescimento econômico e social do Brasil”, afirmou a diretora-executiva do INPI, Tania Cristina Ribeiro.
Ao apresentar as funcionalidades da plataforma, o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, afirmou que esta é uma contribuição efetiva da indústria farmacêutica para a diminuição do tempo de registro de patentes. “Por isso, é citada como instrumento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no eixo dedicado a isso na NIB”, ressaltou.
“Ter um sistema de patentes bem estruturado, equilibrado e ágil e ferramenta fundamental para impulsionar a pesquisa e inovação no sestor industrial, nas universidades, centros de pesquisa, beneficiando toda sociedade.”

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A plataforma vai subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo MDIC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo acompanhamento da execução da NIB.
DADOS – A construção da base de dados de patentes no setor farmacêutico com origem em estabelecimentos no país baseou-se no cruzamento de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com o registro de CNPJ dos estabelecimentos depositantes de patentes no INPI, permitindo uma análise mais aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, Institutos de Pesquisa, Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) públicos e privados e universidades na área de fármacos.
A base também engloba depósitos de patentes de inventores não residentes, ou seja, empresas e pessoas físicas localizados no exterior. Neste caso, a extração permite uma série de análises sobre o perfil das empresas e suas estratégias de proteção de inovações no mercado brasileiro.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Seminário Maio Laranja capacita profissionais do esporte para prevenção da violência contra crianças e adolescentes

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Parceria entre SEL e TJDFT reuniu voluntários do projeto Esporte Social

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), promoveu nesta quarta-feira (3) o Seminário Maio Laranja, iniciativa voltada para a conscientização e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O encontro reuniu voluntários do projeto Esporte Social.

Organizado pela Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT, o seminário teve como objetivo capacitar os profissionais para identificar sinais de violência, acolher vítimas de forma adequada e realizar os encaminhamentos necessários à rede de proteção.

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A programação foi conduzida por Nayara Ferreira, pedagoga da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), que abordou estratégias de prevenção, acolhimento e encaminhamento de casos de violência contra crianças e adolescentes, destacando a importância da atuação integrada entre os profissionais que trabalham diretamente com o público infantojuvenil e a rede de proteção.

Durante o evento, foi distribuído o guia inédito Orientações para profissionais da rede de proteção diante de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O material foi apresentado pelo psicólogo Reginaldo Torres, da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT, e oferece orientações práticas para profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, auxiliando no acolhimento, na notificação e no encaminhamento de casos de violência de maneira humanizada e responsável. Também foi disponibilizada uma versão digital da publicação, que integra as ações da campanha Maio Laranja: Mês da Infância Protegida.

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Para o secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Renato Junqueira, o esporte também desempenha papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes. “Os voluntários que atuam nos nossos programas esportivos estão diariamente próximos de milhares de crianças e adolescentes. Capacitar essas equipes significa fortalecer a rede de proteção e garantir que eles estejam preparados para identificar sinais de violência, acolher as vítimas e encaminhá-las aos órgãos competentes. O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social e também de cuidado com a nossa juventude”, destacou o secretário.

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“O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social e também de cuidado com a nossa juventude”

-Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer

Entre os participantes estava Shayulle Borges, voluntária do programa e que faz parte do  projeto PBJJ do Gama, que ressalta a relevância da capacitação para o trabalho desenvolvido com os alunos. “Foi muito importante participar desse seminário porque, infelizmente, esse é um assunto que não é lembrado diariamente, mas que precisa estar sempre presente na nossa atenção. Agora me sinto mais preparada para trabalhar esse tema com as crianças e adolescentes e, caso eu me depare com alguma situação de violência, sei como agir e quais caminhos seguir para ajudar da forma correta”, afirmou.

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Ao longo da programação, os participantes tiveram acesso a informações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, os principais sinais de violência, os protocolos de atendimento e os mecanismos de denúncia e proteção existentes no Distrito Federal.

CRÉDITOS:

*Com informações da SEL-DF

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Foto: Divulgação/SEL-DF

Matéria: Agência Brasília

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