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Lei da senadora Leila ajuda mulheres a denunciarem perseguição e rompe o silêncio sobre o stalking

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Para combater essa realidade, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) criou a Lei 14.132/2021, que transformou a perseguição em crime no Brasil. Desde então, milhares de vítimas passaram a se sentir mais seguras para denunciar. Segundo o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de registros aumentou 18,2% em 2024, com mais de 95 mil mulheres denunciando o stalking. Isso significa que, a cada hora, 10 mulheres são perseguidas no país.

A senadora Leila acredita que esse aumento nas denúncias é reflexo direto da eficácia da lei. “Conforme a lei vai se demonstrando eficiente, mais pessoas conhecem a norma e passam a identificar que estão sendo vítimas. A Lei do Stalking dá voz às vítimas e oferece um respaldo jurídico real contra essa violência, que muitas vezes começa nas redes sociais. É um instrumento que ajuda a romper o ciclo de medo e a evitar desfechos ainda mais graves”, afirma.

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O Distrito Federal aparece com um dos maiores índices do país. Foram 2.329 casos registrados apenas em 2024 — um número 1,7 vezes maior que a média nacional.

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Antes da sanção da lei, a perseguição era considerada apenas uma contravenção penal, com pena leve. Com a mudança no Código Penal, agora o crime é punido com pena de 6 meses a 2 anos de prisão, podendo chegar a 3 anos em casos mais graves, como quando a vítima é mulher, além de multa. Desde que a legislação entrou em vigor, o Brasil já registrou mais de 256 mil denúncias de stalking.

Como identificar se você está sendo vítima de stalking

Pessoas perseguidas costumam mudar hábitos e rotinas para tentar escapar da presença constante de quem as assedia. Alguns sinais comuns desse crime incluem:

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Aparecer com frequência nos lugares que a vítima frequenta

Ficar rondando sua casa ou trabalho

Enviar mensagens ou ligar repetidamente, mesmo sem resposta

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Tentar invadir redes sociais ou celulares

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Mandar presentes não solicitados

Como denunciar o stalking

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Se você está sendo perseguida, busque ajuda. Registre um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou pela Delegacia Eletrônica. Reúna provas como mensagens, prints, vídeos, gravações, testemunhas ou imagens de câmeras.

No Distrito Federal, a denúncia pode ser feita por:

Delegacia Eletrônica: pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica

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Central de Atendimento à Mulher: 197 (opção 0)

E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br

WhatsApp: (61) 98626-1197

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Politica

Tentativa de motim no MDB-DF movimenta feriado político

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Foto: Suzano Almeida / Jornal de Brasília

Emedebistas insatisfeitos com o presidente local, ameaçam a confecção de carta e articulam pedido de intervenção nacional no DF. Wellington Luiz garante união da legenda

O Feriado de Corpus Christi, que deveria ser de descanso para os brasilienses, está se mostrando agitado nos bastidores do Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB-DF). Parlamentares, segundo eles, com o aval do próprio ex-governador Ibaneis Rocha realizam, nesta sexta-feira (5), um motim pela saída do presidente regional da sigla Wellington Luiz.

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Segundo um dos parlamentares envolvidos, que não quis se identificar, “há uma insatisfação local e nacional” com Wellington Luiz, que também é presidente da Câmara Legislativa, em relação ao apoio dado à governadora Celina Leão (PP).

O emedebista afirma que, após a reunião com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, cobrando que a chefe do Executivo local anunciasse formalmente que Ibaneis Rocha era o candidato de sua chapa, especialmente os distritais esperavam ganhar mais espaço no governo e, ainda, que Baleia tivesse sua palavra ratificada por Wellington.

“Esse é um movimento da [direção] nacional. Alguma coisa deve acontecer ainda hoje. O presidente Baleia está se sentindo desprestigiado, depois que na reunião ele bateu o pé e disse que o MDB teria candidato na majoritária e o Wellington disse que a candidata era a Celina, depois que saiu da reunião”, disse o emedebista.

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A confecção de uma carta assinada pelos deputados da sigla chegou a ser cogitada, pela manhã desta sexta-feira, porém houve um recuo de distritais fiéis a Wellington e que não gostariam de se indispor com o colega.

Defesa

Por outro lado, esses mesmos aliados de Wellington negam que exista a intenção de mudança. “O que sabemos é que o Ibaneis está em São Paulo, mas ainda não sabemos se terá alguma reunião. É o [ex-]governador quem está insatisfeito e querendo a presidência para impor para a [governadora] Celina as condições do partido para apoiar a candidatura dela, depois que ela não recuou das ameaças dele”, afirmou. “Tem um deputado sentindo a dor pelo chifre do outro”, brincou.

Baleia Rossi

A divisão dentro do MDB é gritante. Ainda de acordo com o aliado de Wellington Luiz, o próprio parlamentar, após o encontro com o presidente Baleia Rossi na casa de Ibaneis, teria elogiado a postura do presidente regional ao não entregar a presidência. A Wellington, o presidente nacional teria pedido apenas que ele sempre informasse sobre as decisões tomadas no DF.

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“O Baleia falou para o Wellington que o MDB terá candidato majoritário na chapa da Celina. Pode ser o Ibaneis ou outro, se o governador estiver inviabilizado. Mas ele está fazendo movimentos para assumir o partido”, garantiu.

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Pelo lado da federação União-Progressista – formada pelo União Brasil e o PP -, o presidente nacional do União, Antônio Rueda também foi acionado pelo MDB nacional para que interviesse favoravelmente ao MDB local. A conversa seria uma forma de buscar garantir que as duas legendas disputem juntas o Governo do Distrito Federal.

Ibaneis e Wellington

Outro emedebista garantiu que a viagem do governador Ibaneis Rocha para São Paulo seria para um encontro com o presidente Baleia Rossi com o intuito de falar sobre a mudança de comando.

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Ao Jornal de Brasília, no entanto, o ex-governador Ibaneis Rocha afirmou: “a última vez que vi o Baleia foi no dia em que ele almoçou em minha casa”. Ele garantiu ainda que sua estadia em São Paulo não tem relação com um possível encontro com o presidente nacional da legenda. “Estou com minha e com meu filho que veio morar aqui.”

Também procurado, o presidente regional do MDB-DF não quis comentar o assunto, mas garantiu que não haverá racha no partido. “Estou extremamente tranquilo e o MDB do Distrito Federal está unido para disputar as eleições deste ano”, declarou.

Jornal de Brasilia

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