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Epreendedorismo

Mudanças na CLT impactarão contratos híbridos, licença-maternidade e paternidade

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Por Caroline Barbizan e Gisele Matias

A partir de julho de 2025, a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho (modelos híbridos e remotos) e às regras da licença-maternidade e paternidade, especialmente em situações específicas. Essas mudanças impactarão, diretamente, a estrutura dos contratos, os direitos dos colaboradores e as responsabilidades das empresas. Por isso, o que ressalta a importância de as empresas revisarem seus processos internos e documentos contratuais, garantindo conformidade com a legislação e fortalecendo a segurança jurídica das relações de trabalho.

As atualizações têm como base a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); a Lei nº 14.442/2022, que regulamentou aspectos do trabalho remoto; e a Lei nº 15.156/2025, que ampliou o direito à licença-maternidade e paternidade. No que condiz o teletrabalho e o regime híbrido, cuja regulamentação foi reforçada pela Lei nº 14.442/2022, é determinado que esses contratos devem conter informações específicas e bem definidas.

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Entre os principais pontos a serem formalizados, estão os dias presenciais no regime híbrido, forma de controle de jornada, quando aplicável, principalmente, se houver previsão de horas extras e responsabilidade pelos custos, como internet, energia elétrica e equipamentos, além dos critérios e procedimentos para eventual reembolso.

Embora esses aspectos já estejam previstos na legislação, a partir de julho de 2025, a fiscalização sobre esses temas será intensificada. Por isso, manter esses detalhes formalizados em contrato é fundamental para evitar dúvidas e garantir uma relação de trabalho mais transparente e segura. Vale destacar que, em contratos por tarefa ou produção, o controle de jornada não é obrigatório. No entanto, caso haja definição de carga horária, a empresa deve disponibilizar um sistema compatível com o ambiente remoto, mesmo quando o colaborador estiver fora das dependências da empresa.

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Já a Lei nº 15.156/2025 ampliou o direito à licença-maternidade para 60 dias, e à licença paternidade para 20 dias em casos de nascimento ou adoção de criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. O objetivo da medida é oferecer um suporte adicional às famílias que passam por essa situação, que exige cuidados especiais e contínuos.

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É importante destacar que, por enquanto, essa ampliação se aplica exclusivamente a casos relacionados ao Zika vírus, não abrangendo outras deficiências ou condições de saúde. Para ter acesso à prorrogação, o trabalhador deverá apresentar documentação médica que comprove o diagnóstico da criança, conforme orientações da regulamentação vigente. É fundamental que as empresas estejam atentas a essa mudança e preparadas para orientar corretamente seus colaboradores sobre os critérios e procedimentos.

Para se adequar às novas exigências, é recomendável que as empresas atualizem seus modelos de contrato, incluindo cláusulas específicas sobre o regime híbrido e o teletrabalho. Também é importante estruturar políticas claras de reembolso de despesas relacionadas ao trabalho remoto, avaliar a necessidade de controle de jornada nos contratos com horário definido, garantindo a adoção de sistemas compatíveis com o ambiente remoto, e estar preparadas para tratar casos excepcionais de licença-maternidade e paternidade, conforme prevê a legislação.

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As atualizações que entram em vigor em julho de 2025 representam um avanço na modernização das relações de trabalho no Brasil, promovendo mais clareza e segurança jurídica para empregadores e colaboradores. Dessa forma, empresas que se anteciparem nesta atualização estarão mais preparadas para cumprir as novas normas, fortalecendo um ambiente de trabalho justo, transparente e alinhado às melhores práticas.

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Caroline Barbizan é coordenadora de Departamento Pessoal na PKF BSP.

Gisele Matias é Analista de Departamento Pessoal na PKF BSP.

 

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Sobre a PKF BSP:

www.pkfbrazil.com.br

PKF BSP, firma-membro da PKF Brazil

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A PKF Brazil é uma firma-membro da PKF Global, a rede de empresas-membro da PKF International Limited. Cada uma das quais é uma entidade legal separada e independente, não assumindo qualquer responsabilidade ou obrigação pelas ações ou omissões de qualquer empresa-membro ou correspondente.

 

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Nathália Bellintani

Tel: +55 (11) 9848-4042
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Epreendedorismo

Com população mais velha, franquias surgem como opção para aposentados que desejam empreender

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Com modelos de negócio estruturados e marcas consolidadas, o franchising oferece previsibilidade, know-how e suporte para empreendedores iniciantes

 

São Paulo (SP), abril de 2026: Segundo os dados inéditos divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população brasileira envelheceu e o número de idosos atingiu um recorde histórico. O levantamento da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizado em 2025, mostra que pessoas com 60 anos ou mais já representam 16,6% do total de brasileiros, o equivalente a 212,7 milhões de residentes no ano passado. Enquanto parte desse perfil populacional opta por usufruir do período de descanso, há também quem enxergue a aposentadoria como um novo ciclo de oportunidades, mantendo-se ativo por meio do empreendedorismo.

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Nesse contexto, o mercado franchising desponta como uma escolha estratégica, ao oferecer operações validadas, suporte contínuo e menor exposição a riscos, sendo atrativa para empresários em sua primeira experiência do outro lado do balcão. Segundo dados divulgados pela ABF (Associação Brasileira de Franchising), o setor registrou crescimento de 13,5% em 2025, ultrapassando faturamento de R$ 301 bilhões no período, reforçando sua relevância e atratividade no cenário econômico atual.

 

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Para inspirar pessoas que têm o mesmo perfil e desejam se tornar empresários, conheça histórias de aposentados que decidiram se manter ativos no mercado empresarial e conquistaram o sucesso investindo no próprio negócio em diferentes marcas de franquias.

 

Água Doce Sabores do Brasil

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Para realizar um dos seus sonhos antigos, Sueli Fragoso trabalhou por mais de 30 anos como bancária. A chegada da tão sonhada aposentadoria permitiu o investimento em um negócio de alimentação que proporcionava a realização de um objetivo antigo. “Era moradora de Bauru, no interior de São Paulo, e frequentava assiduamente a Água Doce da cidade. A estrutura, os pratos e as bebidas de qualidade sempre me chamaram a atenção. Quando me aposentei, estudei algumas alternativas e vi que era em uma franquia da rede que iria realizar um dos meus sonhos. Como atuei por cinco anos em um banco na cidade de Lençóis Paulista, notei que muitos moradores se deslocavam até Bauru para frequentar a unidade da Água Doce. Não pensei duas vezes em investir em um restaurante da franquia na cidade, para oferecer o que há de melhor na culinária brasileira”, comenta Fragoso, que junto com o marido José Eduardo, administram a operação desde 2007.

 

Divino Fogão

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Aposentado desde 1997, Nilton Vidigal trabalhou por anos em uma confecção, atividade em que encerrou sua trajetória profissional dentro do ambiente corporativo. Para complementar a renda e não ficar ocioso, Nilton decidiu investir no segmento de franquias, abrindo seu primeiro negócio próprio no setor de sorvetes, no mesmo ano da sua aposentadoria. Após ingressar neste mercado, o empresário não saiu mais do franchising. Já em 2013, ele se tornou franqueado do Divino Fogão, uma rede de Food Service especializada em culinária da fazenda. Junto ao seu filho, Ricardo Vidigal, Nilton administra 80% do negócio localizado no Shopping Atrium, em Santo André, no ABC paulista. Além disso, os dois também são sócios de outro restaurante da marca, no Santana Parque Shopping, na zona norte da capital paulista. Para Nilton, se manter em atividade é essencial para o corpo e a mente, mesmo após a aposentadoria. “Estou no dia a dia do negócio, sempre atento às demandas que a operação necessita. Com isso, me mantenho ativo e em constante aprendizado mesmo tendo mais de 75 anos”, revela.

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LavPop by 5àsec

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Aposentado desde 2013, Rinaldo Henrique, de 58 anos, buscou no mercado de franquias uma alternativa para complementar a renda e deixar um patrimônio para sua família no futuro. A procura demandou alguns anos, pois foi necessário avaliar o mercado e negócios que proporcionassem segurança e confiança ao funcionário público. A chance de empreender veio em 2024 ao conhecer o Grupo 5àsec. “Ao pesquisar, vimos que o setor de lavanderias, principalmente de autosserviço, estava em crescimento no Brasil. Decidimos apostar na LavPop, que está em franca expansão por todo o Brasil e conta com o know-how de 30 anos da 5àsec no Brasil”, comenta Rinaldo, que possui como sócia sua esposa Kátia Henrique. A unidade foi aberta em maio do ano passado em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. De acordo com o empresário, mês a mês, a operação prospera, tanto que estão investindo na terceira máquina de lavar para ampliar o fluxo de clientes na loja localizada em um posto de gasolina da cidade. “É um desejo investir em mais unidades da rede. Neste primeiro momento, estamos colhendo os frutos do investimento da primeira operação, mas não descartamos crescer no futuro”, finaliza Rinaldo.

 

Microlins

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Com 72 anos, o aposentado Jose Carlos Lucentini já tinha vivido o empreendedorismo antes mesmo de pendurar as chuteiras em 2016, após atuar em uma consultoria de alimentação. Mas sua história como empresário do franchising começou em 2025 ao se tornar franqueado da Microlins, rede de cursos profissionalizantes parte do Grupo MoveEdu. O primeiro contato com a marca ocorreu muitos anos antes, quando apadrinhou dois jovens que fizeram cursos na escola. “A recepção, a qualidade dos cursos e a didática dos livros me impactou bastante na época. Fiquei com esta lembrança na memória”, relembra José. Mas a virada de chave só ocorreu após ver um conteúdo da Microlins quando visitou sua filha na Austrália. “Relembrei de todo meu contato com a marca e, ao voltar para o Brasil, decidi procurar para entender mais sobre o processo de franquia”, comenta. Junto com sua filha Beatriz Lucentini, ele investiu na primeira escola em Valinhos, interior de São Paulo, e alguns meses depois na unidade de Louveira, também no estado paulista. “Depois de me aposentar, não quis me tornar inativo, pois tenho uma mente pulsante e busco me movimentar sempre. Para ser empreendedor após determinada idade é preciso ter vontade de trabalhar. Mesmo após minha experiência no mercado corporativo e no setor de educação, onde já publiquei sete livros e dei aulas no ensino superior, dentro das franquias ainda estou aprendendo e descobrindo outro universo. Quero sempre ter novas experiências”, finaliza Lucentini.

 

Milon

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A trajetória de Katia Maria Cisne Fernandes, de 66 anos, no empreendedorismo começou antes mesmo da aposentadoria e teve início a partir da parceria construída ao lado do marido, Ricardo Fernandes, com quem compartilhou quase 48 anos de vida. Desde os anos 2000, o casal atuava como representante comercial no estado do Ceará no Grupo Kyly, detentor da marca Milon. Em 2016, ela decidiu investir no modelo de franquias da rede, e inaugurou uma unidade em Fortaleza (CE). Ela se tornou a primeira franqueada da Milon no Brasil. Após o falecimento do marido, ela deu continuidade ao trabalho iniciado em conjunto e afirma que, mesmo após a aposentadoria, segue com o mesmo foco, visando obter um crescimento contínuo. “Os desafios existem, como em qualquer outro negócio. Mas todos são possíveis de serem superados com dedicação e foco. Para isso, é fundamental ter o desejo de aprender mais a cada dia. Hoje, já aposentada, com meus filhos criados e com a loja completando 10 anos, não enxergo meu negócio apenas como uma fonte de renda, mas como uma realização pessoal, algo que me dá prazer. Sinto uma satisfação gigante em cuidar da minha franquia Milon”, comenta.

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Peça Rara Brechó

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O casal Luiz Henrique Ribeiro Barbosa e Elisabete Lourenço da Silva decidiram empreender após a aposentadoria dele, com a aquisição de uma loja Peça Rara Brechó, no formato pocket, com pouco mais de 100m² e setor feminino. Segundo o franqueado não houve uma preparação para a pós-aposentadoria. Primeiramente, compraram um salão de beleza para a esposa, que trabalhava no segmento há mais de 30 anos, enquanto ele prestava consultoria. O salão foi vendido em 2022, mas logo investiram em uma pequena loja de lingerie. No final de 2023, já clientes do Peça Rara Brechó, foram visitar uma loja da marca em outro bairro – até então não sabiam que era franquia – e perceberam que era exatamente igual a anterior. Em conversa com a proprietária marcaram uma reunião para saber os detalhes da franquia e a possibilidade de abrir uma versão pocket em alguma cidade do interior paulista. Em relação ao futuro, Luiz pretende seguir à frente da operação por pelo menos 5 anos.

 

Rockfeller

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Iara Dietrich, 62 anos, é uma avó, aposentada, inspiradora que equilibra a vida profissional e pessoal com maestria. Com três filhos e cinco netos, ela sempre manteve sua carreira ativa, inicialmente como professora de espanhol. Empreendedora por natureza, Iara realizou o sonho de ter seu próprio negócio ao abrir uma franquia da Rockfeller, uma rede de escolas de idiomas. Ao lado de sua filha mais velha, Maria Clara, que é sua sócia e diretora comercial, Iara consolidou a escola com uma identidade de qualidade e seriedade. Além do trabalho, ela valoriza os momentos com os netos, especialmente cozinhando e tocando piano juntos.

 

Royal Face

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Aos 66 anos, Antônio dos Reis Almeida encontrou uma oportunidade de empreender após a aposentadoria. A inspiração veio de um amigo cuja esposa trabalhava na operação da Royal Face em Goiânia, capital de Goiás, e apresentou o modelo de negócios da franquia. A Royal Face, maior rede de harmonização facial e corporal, possui mais de 270 unidades em todo país, tendo como sócios a atriz Flávia Alessandra e o comunicador Otaviano Costa, além da rede de fazer parte do Grupo SMZTO. Buscando a solidez e o potencial da marca, Antônio decidiu investir no setor de estética, adquirindo sua primeira unidade em Maceió, no estado de Alagoas. O sucesso da empreitada o levou a expandir seus horizontes, abrindo novas operações em Lauro de Freitas, na Bahia; em Campina Grande, na Paraíba, e em Manaus, no Amazonas, consolidando sua trajetória como franqueado de destaque na rede.

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