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Gracinha e Ronaldo Caiado destacam papel da DPE e do MP em Goiás

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Governador e primeira-dama receberam defensores e promotores no Palácio das Esmeraldas e enalteceram atuação das instituições para a melhoria da gestão estadual

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) nos últimos 12 meses foi exaltada pelo governador Ronaldo Caiado em reunião de confraternização com representantes das duas entidades, na segunda-feira (2/12), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. O gestor goiano atribuiu a posição de sucesso do Estado ao trabalho conjunto entre o Governo de Goiás e as instituições.

“No meu sexto ano de gestão posso dizer, na prática, que a democracia só convive quando tem o respeito pelos demais poderes constituídos e órgãos independentes. E nessa parceria com vocês, prevalece aquilo que deve ser o princípio maior: cuidar dos nossos sete milhões de goianos “, frisou. “Goiás é a marca maior de que isso faz com que haja prosperidade no estado, com que haja independência dos poderes, mas sempre com a busca da harmonia nas decisões de interesse público”, completou Caiado.

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O chefe do Executivo afirmou que Goiás chegou a um patamar inédito ao atingir o maior número de posições em primeiro lugar entre os entes federados. “Goiás coleciona o primeiro lugar no pódio da educação, na segurança, nas condições de emancipação das pessoas. Somos o Estado que mais tirou pessoas da pobreza e da extrema pobreza, incluindo elas em uma atividade com renda”, lembrou. “Essa é a maior ação que o governo tem feito”, finalizou o governador.

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A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, sublinhou a importância da união entre o governo e as instituições para alcançar resultados prósperos. “Se hoje temos Goiás como referência no Brasil em todas as ações é porque temos essa parceria e somos todos um só governo”, disse. “O Ministério Público e a Defensoria Pública são nossos parceiros no Goiás Social e sempre nos acolheram para conversar e sanar as dificuldades que tivemos em prol do nosso Estado”, reiterou.

DPE-GO
O defensor público geral do Estado, Tiago Gregório, reforçou que apenas em 2024 a instituição realizou aproximadamente um milhão de atendimentos e processos, sendo quase 35 mil atendimentos itinerantes em comarcas onde a DPE ainda não está instalada. “O nosso desafio enquanto Defensoria Pública é acompanhar tantos processos e tantas vulnerabilidades que sequer vão chegar no sistema de justiça”, ressaltou.

“Agradeço a parceria com o Governo de Goiás, que tem permitido à DPE chegar ao público mais vulnerável. O governador tem uma deferência com a Defensoria e nos concede um lugar a essa mesa de diálogo republicano, de propósito constitucional e de construção de um Estado mais justo, forte e solidário”, enfatizou Gregório.

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MPGO
Para o procurador geral do Estado, Cyro Terra Peres, a união republicana em prol dos interesses do povo goiano, pregada por Ronaldo Caiado, é fundamental para o bom desempenho do estado nas mais diversas áreas. “O governador tem apoiado constantemente todos os projetos do Ministério Público, bem como a nossa autonomia e independência. É extremamente importante essa interlocução que temos com todas as secretarias do Estado, com os projetos sociais e com toda a equipe do governo”, agradeceu.

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Prestes a lançar o edital para construção de seu novo edifício-sede na capital, três vezes maior que o atual e com foco no atendimento das necessidades crescentes da instituição, além de abrigar todas as procuradorias e promotorias em apenas um lugar, o Ministério Público goiano chega ao último mês de 2024 com 109.540 atendimentos realizados ao público, segundo dados da própria entidade. Destacam-se a defesa do patrimônio público e cultural, do meio ambiente e dos direitos e interesses da coletividade, em especial dos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Neste ano, o MPGO ofereceu 39.726 denúncias, ajuizou 3.448 ações cíveis, atuou na redação de 465 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e em 1.593 sessões do Tribunal do Júri. Até o momento, soma, 3.648.806 atuações em processos, 92.424 participações em audiências judiciais e assinatura em 5.165 acordos de Não Persecução Penal.

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Fotos: Adalberto Ruchelle e Walter Folador

Legenda: Ronaldo e Gracinha Caiado receberam representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público de Goiás em jantar de confraternização

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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Politica

MAB marcha em Brasília pela valorização dos trabalhadores e pela regulamentação da PNAB

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Ato nacional terá como principal pauta a redução da jornada de trabalho e a implementação da política que defende os direitos das populações atingidas

 

Atingidos de todo o Brasil se somam, no próximo 15 de abril, à Marcha da Classe Trabalhadora, na capital federal. A mobilização nacional tem como objetivo pressionar por avanços em direitos trabalhistas, pela valorização profissional e por melhores condições de vida e, especialmente, pelo fim da escala 6×1.

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O ato é organizado por centrais sindicais, movimentos sociais e entidades representativas de variadas categorias, e já é considerado uma das principais manifestações políticas e sociais do calendário nacional de lutas. Caravanas de diferentes estados participam, a partir das 8h, da Conferência da Classe Trabalhadora, que será seguida da marcha até a Esplanada dos Ministérios e a entrega da agenda da classe trabalhadora ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, documento que reúne as principais demandas da classe trabalhadora.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participará da marcha com 11 ônibus – que chegarão de todo o Brasil -, levando à Brasília cerca de 400 atingidos do Piauí, São Paulo, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo. Ivanei Dalla Costa, da coordenação nacional do movimento, afirma: “A luta dos direitos dos trabalhadores é a luta dos direitos dos atingidos. Então é importante que essa unidade seja fortalecida, especialmente nesse momento em que os atingidos reivindicam sua pauta específica ao governo federal”.

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“Seguiremos em luta até que todos nossos direitos sejam conquistados”, afirma Ivanei. Foto: Nane Camargos / ADAI

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Ivanei lembra que a trajetória de resistência dos atingidos sempre contou com a parceria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e que a pauta defendida pelas centrais sindicais pelo fim da escala 6×1 é uma luta histórica dos trabalhadores, que ganha destaque e precisa ser conquistada neste momento.

O texto-base da Conferência foi debatido pelos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil e reúne propostas alinhadas aos desafios contemporâneos do mundo do trabalho. Entre as pautas defendidas estão a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a geração de empregos decentes, a valorização do salário mínimo, o fortalecimento da negociação coletiva, o combate à precarização e a regulamentação do trabalho por plataformas digitais.

Em luta pela regulamentação da PNAB

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Nos dias seguintes, os atingidos seguem em mobilização na capital federal pressionando pela regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Conquistada pelos atingidos em 2023, a Lei nº 14.755 representa um marco histórico no reconhecimento e na garantia de direitos, e agora o desafio é torná-la realidade na vida dos atingidos.

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“Vamos continuar em Brasília para seguir na articulação e pressão pela regulamentação da PNAB. A lei existe, tem validade, mas para sua implementação é necessário que seja regulamentada. Isso acontece através de um decreto do governo, e por isso estamos pressionando. Já apresentamos nossa proposta de minuta do decreto para vários Ministérios. E estaremos em mobilização e debate com o governo, levando nossa proposta e construindo as melhores saídas possíveis para que a reparação e os direitos dos atingidos sejam garantidos. Este é o momento do governo federal atender nossa reivindicação”, aponta Ivanei.

Os atingidos seguirão na capital federal até o dia 17 de abril, e reforçam o convite aos parceiros e aliados da luta para que se somem neste momento de mobilização pelas pautas das populações atingidas e pela regulamentação da PNAB.

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CRÉDITOS:

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Foto: Nane Camargos / ADAI

Foto: Joyce Silva / MAB

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