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Lula busca nomear mulher à Justiça ou AGU para reduzir críticas por ida de homem ao STF

Publicado em

JIM WATSON/AFP

A orientação de Lula é vista por auxiliares como mais uma demonstração do favoritismo de Dino na corrida pela indicação ao Supremo

CATIA SEABRA, JULIA CHAIB E THIAGO RESENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

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O presidente Lula (PT) pediu a auxiliares que recomendem nomes de mulheres para uma possível sucessão do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ou do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias –ambos cotados para vaga no Supremo Tribunal Federal.

A intenção de Lula, dizem, é mitigar a esperada repercussão negativa da indicação de mais um homem para o STF, agora para a cadeira da ministra Rosa Weber.

Rosa é presidente da corte, e sua substituição por um homem reduziria a representatividade no tribunal a apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

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O petista também busca compensar a saída de Ana Moser do Ministério do Esporte, anunciada neste mês. Atualmente, mulheres comandam 9 dos 38 ministérios da Esplanada. No início do governo, eram 11 de 37 pastas.

Outra mulher que está ameaçada no cargo é a presidente da Caixa, Rita Serrano. O cargo é pleiteado pelo centrão, comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A orientação de Lula é vista por auxiliares como mais uma demonstração do favoritismo de Dino na corrida pela indicação ao Supremo.

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A avaliação é que a posição de ministro da Justiça precisa ser ocupada por alguém com forte respaldo político. Nesse sentido, entre os nomes citados como compatíveis com o cargo estão os das ex-senadoras Simone Tebet (MDB) –hoje titular do Planejamento– e Kátia Abreu (PP).

Aliados do presidente trabalham com a possibilidade de Messias ser deslocado para a Justiça caso não seja possível encontrar uma mulher para substituir Dino na pasta, em caso de indicação do ministro para o Supremo.

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Isso abriria espaço para uma nomeação na chefia da AGU. Dois nomes mencionados são o da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e o da assessora especial de diversidade e inclusão da AGU, Cláudia Trindade.

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Outro nome lembrado para a vaga é o da secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto.

Uma hipótese também considerada é o desmembramento do Ministério da Justiça e criação da pasta da Segurança Pública. Esse desenho chegou a ser discutido na transição de governo, no ano passado. Nesse cenário, a PF –estrutura sensível hoje sob o guarda-chuvas da Justiça– ficaria com a Segurança Pública.

Entre os homens, figuram como possibilidades para assumir a Justiça no lugar de Dino os nomes de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do ministério, Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça, e Marco Aurélio de Cavalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados aliados de Lula.

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Além de Dino e Messias, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, também é cotado para o Supremo, embora com menos chances.

Lula terá de escolher um dos nomes para ocupar a cadeira do Supremo que será deixada por Rosa, que se aposentará até o dia 2 de outubro.

A escolha de Dino tem sido defendida por ministro do STF e por aliados de Lula pelo histórico na área –ele foi juiz federal por 12 anos– e também por se tratar de um nome de confiança do presidente.

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O ex-governador do Maranhão foi uma escolha pessoal de Lula para ocupar o Ministério da Justiça, um dos principais postos na Esplanada.

Segundo colaboradores do presidente, o nome de Dino passou a ser cogitado para a vaga só depois de ele admitir a Lula a disposição de assumir a cadeira no STF. Ainda segundo esses relatos, meses antes Dino chegou a negar ao presidente a pretensão de ocupar uma vaga no tribunal.

Com o fortalecimento de Dino, crescem também ponderações contrárias à sua indicação. Uma delas é que a opção pode ser encarada como uma contradição à promessa de campanha de Lula contra a politização do Judiciário.

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Outros aliados do petista lembram ser difícil ignorar a postulação ao Supremo de um ministro da Justiça, especialmente com tamanha popularidade nas redes sociais.

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Em outra frente, aliados de Lula acreditam que a decisão que ele tomar para o STF influenciará na escolha do substituto de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República). Aras precisa deixar o cargo até a próxima terça-feira (26).

Isso porque, caso ele opte por Dino, como tem sinalizado, a indicação fortalecerá uma ala do Supremo formada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ambos apoiam a escolha.

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A mesma dupla de magistrados tem atuado para que Lula indique à PGR o atual vice-procurador eleitoral, Paulo Gonet. Por isso, auxiliares palacianos duvidam que Lula optará por Gonet e Dino ao mesmo tempo, justamente para evitar um empoderamento excessivo de Gilmar e Moraes.

Lula teve na semana passada uma conversa tanto com Gonet como com Antonio Bigonha, candidato à PGR apoiado por setores do PT. Depois dos encontros, ele relatou a auxiliares não ter sido cativado por nenhum dos dois. Diante disso, aliados passaram a sugerir outros nomes.

Um deles é o do procurador Aurélio Virgílio Veiga Rios, cuja indicação conta com apoio de integrantes de movimentos de esquerda.

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Lula também deverá se reunir com o subprocurador Carlos Frederico Santos, que é aliado de Aras. Ele passou a ser citado por sua atuação na responsabilização dos envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.

Ainda segundo aliados, o presidente aventou a possibilidade de ouvir outros postulantes ao cargo. Há quem defenda que Lula só tome uma decisão após a cirurgia no quadril que ele deve realizar no próximo dia 29.

Fonte: Jornal de Brasilia

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Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema

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O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR

Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França

Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.

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Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.

“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”

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João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:

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  • Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
  • Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
  • Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;

A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.

GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.

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Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.

A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.

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Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.

“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.

 

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

CONTATOS:
ATENDIMENTO
E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 3411-1601/1044

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E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via Whatsapp)

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