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Projeto que cria Frente Parlamentar para apoio a feirantes avança no Senado, diz Damares

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Projeto que cria Frente Parlamentar para apoio a feirantes avança no Senado
Ideia é valorizar, defender os interesses e facilitar o acesso ao crédito para a categoria

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Resolução (PRS) nº 71/2023 que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. A medida visa aproximar a categoria do Parlamento e apoiar iniciativas que promovam benefícios para o setor.

Autora do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebra a aprovação e afirma que a criação de uma frente parlamentar deve resultar no aperfeiçoamento legislativo e na disponibilidade de mais recursos financeiros para os profissionais da área.

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“Os feirantes têm o papel fundamental na segurança alimentar e na economia brasileira e essa Frente teria como finalidade fortalecer e proteger os interesses da categoria, bem como promover a valorização dessa atividade e buscar soluções para os problemas por eles enfrentados”, explica a parlamentar brasiliense.

O texto do PRS destaca que a criação da frente tem por objetivos, ainda, promover a articulação entre os Parlamentares, entidades representativas dos feirantes, órgãos governamentais e demais atores envolvidos na atividade feirante.

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Também pretende facilitar acesso ao crédito e propor medidas legislativas, programas e políticas públicas que visem à valorização, regularização e fortalecimento das feiras livres e representar os interesses dos feirantes perante os órgãos competentes e demais instâncias de poder.

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Aprovado pela CAS, o projeto segue agora para a Comissão Diretora do Senado, onde será novamente apreciado pelos senadores.

Fonte: Ascom Senadora Damares

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Lula deve indicar Miriam Belchior para a Casa Civil, afirma Rui Costa

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Brasília (DF), 29/05/2024 - A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, durante anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, para assumir o comando do ministério a partir de abril, quando ele deixará o cargo para se dedicar à disputa eleitoral.

Segundo Rui Costa, a decisão já foi comunicada pelo presidente tanto a ele quanto à futura ministra. “Ela foi ministra do Planejamento, é uma técnica competente e dará continuidade ao trabalho do governo. A prioridade do presidente é manter pessoas da própria equipe, evitando rupturas nas ações em andamento”, afirmou.

Miriam Belchior é filiada ao PT desde a década de 1980 e tem trajetória consolidada em gestões petistas. Já ocupou os cargos de ministra do Planejamento e da Casa Civil, presidiu a Caixa Econômica Federal e foi coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela também foi casada com o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002.

Estratégia do Planalto

Com a proximidade do prazo legal para desincompatibilização, o governo Lula deve passar por uma série de mudanças ministeriais. A estratégia do Palácio do Planalto é utilizar a visibilidade da Esplanada como impulso eleitoral para ampliar a base governista no Congresso Nacional em 2026.

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Entre os ministros que devem deixar o governo para disputar eleições estão Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação) e a própria Simone Tebet (Planejamento), além de outros integrantes do primeiro escalão.

A avaliação de governistas é que a direita tende a sair fortalecida das próximas eleições, especialmente pelo desempenho nas redes sociais. Por isso, o Planalto aposta em nomes conhecidos para tentar equilibrar a disputa e garantir maior representação no Congresso.

Fonte: Jovem Pan
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