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Vice-presidente da CLDF pede inquérito que investiga denúncia de prostituta contra assessor parlamentar

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Ricardo Vale (PT) chamou denúncia de grave e pediu inquérito para acompanhar caso. Prostituta acusa assessor de agressões e stealthing

Michael Melo/Metrópoles

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ricardo Vale (PT), vai requisitar as informações do inquérito aberto pela Polícia Civil (PCDF) para investigar um episódio envolvendo um deputado, um assessor e uma prostituta. A garota de programa, de 25 anos, fez registrou boletim de ocorrência acusando Marco Aurélio Oliveira Barboza, assessor do distrital Daniel Donizet (PL), de agressões físicas e sexuais. Segundo ela, o deputado teria ouvido e percebido os crimes, que ocorreram em um motel.

Em nota, Ricardo Vale chamou a denúncia de grave e prometeu acompanhar as apurações. “A denúncia de violência física e sexual contra uma garota de programa por um assessor da CLDF é grave e, além da investigação criminal, contará com o olhar atento da Comissão de Direitos Humanos e da Vice-Presidência da Casa.”

Afirmando ainda que “nenhum tipo de agressão à mulher será tolerada”, o vice-presidente da CLDF adiantou que vai pedir informações do inquérito, “para acompanhar passo a passo desse caso”, nessa segunda-feira (17/7).

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Socos, tapas e stealthing: o que aconteceu entre prostituta e assessor de deputado em motel

Quem também pediu informações sobre o crime foi a Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa, doutora Jane (MDB). Ex-delegada, ela solicitou à Polícia Civil dados relacionados à ocorrência, informações sobre auxílios prestados à vítima e colocou a Procuradoria da Casa “à disposição como instrumento na garantia dos direitos constitucionais da mulher e no combate à violência contra a mulher”.

Entenda o caso

O crime teria ocorrido em um motel, no Núcleo Bandeirante, em março deste ano. Para a polícia, a acompanhante de luxo disse que, além de ter recebido tapas e socos, Marco Aurélio teria retirado o preservativo e forçado sexo com ela contra a sua vontade. A prática é denominada de “stealthing” e pode caracterizar crime de violação sexual mediante fraude. Dentro do quarto de motel, estariam outras duas garotas de programa e o deputado Daniel Donizet.

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A vítima registrou boletim de ocorrência dias após os supostos crimes, que foram investigados pela 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante). Em depoimento, outra acompanhante contou que um homem, desconhecido dela, a convidou para ir ao motel. A mulher não se recorda das características do referido carro, mas que nele estavam dois homens, sentados na frente, e três mulheres. Em determinado momento, diz ter ouvido a pronúncia dos nomes “Daniel Donizet” e “Marco Aurélio” , sendo ditos pelos indivíduos.

O grupo ocupou um único quarto, dividido em três andares. Segundo a acompanhante, a vítima e um homem ficaram no primeiro andar, de onde ouviu que eles mantinham relações sexuais, tratando-se de gemidos altos, e não de gritos como os de alguém que estaria sendo violentada física ou sexualmente.

Após cerca de uma hora, a suposta vítima e o homem se juntaram ao resto do grupo. A testemunha detalha que, em momento algum, a mulher disse ou demonstrou ter sofrido as agressões relatadas posteriormente. No entanto, a garota de programa que denunciou os crimes alegou que estava cansada e não se sentia bem, indo embora do local.

Logo depois, a testemunha recebeu a ligação de uma gerente do motel onde estavam, pois a outra acompanhante de luxo havia afirmado que foi agredida. Ela contou desconhecer as ocorrências.

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Segundo a acompanhante de luxo apontou, momentos antes de deixar o quarto do motel, a vítima ligou para que um conhecido a buscasse. Por fim, a testemunha recebeu o pagamento da colega e o repassou, via Pix, para um amigo desse conhecido.

De acordo com a funcionária do motel, a vítima frequentou poucas vezes o ambiente e, após o ocorrido, trocou mensagens com a mulher. Na situação, a acompanhante disse apenas que “algo havia acontecido com ela”, sem especificar o que seria.

Homens negam crime

Durante as investigações, informações iniciais apontaram que o homem que acompanhou Marco Aurélio, junto às prostitutas no motel, não era Daniel Donizet, mas, na verdade, um corretor de imóveis que trabalhou na campanha eleitoral. Ele, inclusive, seria o dono do carro que levou o grupo. O homem acredita que a vítima pode ter se confundido por ouvir o nome de Donizet durante conversas.

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O corretor de imóveis informou ter feito sexo com duas garotas de programa, mas que em nenhuma das ocasiões praticou alguma violência sexual, física ou psicológica contra as mulheres. Além disso, nega ter visto, ouvido e percebido qualquer crime.

Marco Aurélio não se recorda do nome de Donizete ter sido objeto de conversas mantidas pelo mencionado grupo na noite dos fatos investigados. O assessor informou que não fez nenhum ajuste do encontro com as prostitutas, e que outro colega teve relações sexuais com a suposta vítima; das quais ouviu apenas gemidos normais.

Momentos depois, a vítima pediu para fazer sexo com o assessor e ele aceitou. Marco Aurélio afirma que não houve agressões físicas ou gritos, mantendo apenas uma relação sexual normal. Segundo ele, a prostituta não apresentava marcas de agressões após o ato.

Notas

O gabinete do deputado Daniel Donizet se pronunciou por meio de nota. “Trata-se de uma denúncia infundada. O deputado Daniel Donizet não estava presente no local e não participou do evento. O inquérito policial corre em sigilo e, por essa razão, não pode passar outras informações sob pena de atrapalhar as investigações. Marco Aurélio segue lotado no gabinete.”

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Já a defesa de Marco Aurélio afirmou que ele “não cometeu crime algum e juntou ao procedimento investigativo provas robustas que demonstram, de forma incontestável, que na verdade é vítima de oportunismo, extorsão e ameaças pela garota de programa e terceiros”.

“A versão da garota de programa sobre o ocorrido é totalmente contraditória as provas do inquérito policial, bem como informa que as provas juntadas são incontestáveis de que a garota de programa buscou a impressa na tentativa de prejudicar e atingir a honra, devido a Marco Aurélio não ceder as chantagens e aos pedidos de pagamento de valores com graves ameaças com presença de arma de fogo. Frisa-se que Marco Aurélio é pessoa de reputação ilibada, nunca se envolveu com crimes, que irá comprovar sua inocência e tomará todas as devidas providências previstas na lei, para responsabilizar todos os envolvidos pelos danos e transtornos vivenciados por ele e sua família.”

Fonte: Metropoles
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Politica

Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”

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Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas

Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”

Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.

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Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).

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CRÉDITOS:

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FOTO: Diego Campos/Secom-PR

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

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