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Politica

Vice-presidente da CLDF pede inquérito que investiga denúncia de prostituta contra assessor parlamentar

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Ricardo Vale (PT) chamou denúncia de grave e pediu inquérito para acompanhar caso. Prostituta acusa assessor de agressões e stealthing

Michael Melo/Metrópoles

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ricardo Vale (PT), vai requisitar as informações do inquérito aberto pela Polícia Civil (PCDF) para investigar um episódio envolvendo um deputado, um assessor e uma prostituta. A garota de programa, de 25 anos, fez registrou boletim de ocorrência acusando Marco Aurélio Oliveira Barboza, assessor do distrital Daniel Donizet (PL), de agressões físicas e sexuais. Segundo ela, o deputado teria ouvido e percebido os crimes, que ocorreram em um motel.

Em nota, Ricardo Vale chamou a denúncia de grave e prometeu acompanhar as apurações. “A denúncia de violência física e sexual contra uma garota de programa por um assessor da CLDF é grave e, além da investigação criminal, contará com o olhar atento da Comissão de Direitos Humanos e da Vice-Presidência da Casa.”

Afirmando ainda que “nenhum tipo de agressão à mulher será tolerada”, o vice-presidente da CLDF adiantou que vai pedir informações do inquérito, “para acompanhar passo a passo desse caso”, nessa segunda-feira (17/7).

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Socos, tapas e stealthing: o que aconteceu entre prostituta e assessor de deputado em motel

Quem também pediu informações sobre o crime foi a Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa, doutora Jane (MDB). Ex-delegada, ela solicitou à Polícia Civil dados relacionados à ocorrência, informações sobre auxílios prestados à vítima e colocou a Procuradoria da Casa “à disposição como instrumento na garantia dos direitos constitucionais da mulher e no combate à violência contra a mulher”.

Entenda o caso

O crime teria ocorrido em um motel, no Núcleo Bandeirante, em março deste ano. Para a polícia, a acompanhante de luxo disse que, além de ter recebido tapas e socos, Marco Aurélio teria retirado o preservativo e forçado sexo com ela contra a sua vontade. A prática é denominada de “stealthing” e pode caracterizar crime de violação sexual mediante fraude. Dentro do quarto de motel, estariam outras duas garotas de programa e o deputado Daniel Donizet.

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A vítima registrou boletim de ocorrência dias após os supostos crimes, que foram investigados pela 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante). Em depoimento, outra acompanhante contou que um homem, desconhecido dela, a convidou para ir ao motel. A mulher não se recorda das características do referido carro, mas que nele estavam dois homens, sentados na frente, e três mulheres. Em determinado momento, diz ter ouvido a pronúncia dos nomes “Daniel Donizet” e “Marco Aurélio” , sendo ditos pelos indivíduos.

O grupo ocupou um único quarto, dividido em três andares. Segundo a acompanhante, a vítima e um homem ficaram no primeiro andar, de onde ouviu que eles mantinham relações sexuais, tratando-se de gemidos altos, e não de gritos como os de alguém que estaria sendo violentada física ou sexualmente.

Após cerca de uma hora, a suposta vítima e o homem se juntaram ao resto do grupo. A testemunha detalha que, em momento algum, a mulher disse ou demonstrou ter sofrido as agressões relatadas posteriormente. No entanto, a garota de programa que denunciou os crimes alegou que estava cansada e não se sentia bem, indo embora do local.

Logo depois, a testemunha recebeu a ligação de uma gerente do motel onde estavam, pois a outra acompanhante de luxo havia afirmado que foi agredida. Ela contou desconhecer as ocorrências.

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Segundo a acompanhante de luxo apontou, momentos antes de deixar o quarto do motel, a vítima ligou para que um conhecido a buscasse. Por fim, a testemunha recebeu o pagamento da colega e o repassou, via Pix, para um amigo desse conhecido.

De acordo com a funcionária do motel, a vítima frequentou poucas vezes o ambiente e, após o ocorrido, trocou mensagens com a mulher. Na situação, a acompanhante disse apenas que “algo havia acontecido com ela”, sem especificar o que seria.

Homens negam crime

Durante as investigações, informações iniciais apontaram que o homem que acompanhou Marco Aurélio, junto às prostitutas no motel, não era Daniel Donizet, mas, na verdade, um corretor de imóveis que trabalhou na campanha eleitoral. Ele, inclusive, seria o dono do carro que levou o grupo. O homem acredita que a vítima pode ter se confundido por ouvir o nome de Donizet durante conversas.

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O corretor de imóveis informou ter feito sexo com duas garotas de programa, mas que em nenhuma das ocasiões praticou alguma violência sexual, física ou psicológica contra as mulheres. Além disso, nega ter visto, ouvido e percebido qualquer crime.

Marco Aurélio não se recorda do nome de Donizete ter sido objeto de conversas mantidas pelo mencionado grupo na noite dos fatos investigados. O assessor informou que não fez nenhum ajuste do encontro com as prostitutas, e que outro colega teve relações sexuais com a suposta vítima; das quais ouviu apenas gemidos normais.

Momentos depois, a vítima pediu para fazer sexo com o assessor e ele aceitou. Marco Aurélio afirma que não houve agressões físicas ou gritos, mantendo apenas uma relação sexual normal. Segundo ele, a prostituta não apresentava marcas de agressões após o ato.

Notas

O gabinete do deputado Daniel Donizet se pronunciou por meio de nota. “Trata-se de uma denúncia infundada. O deputado Daniel Donizet não estava presente no local e não participou do evento. O inquérito policial corre em sigilo e, por essa razão, não pode passar outras informações sob pena de atrapalhar as investigações. Marco Aurélio segue lotado no gabinete.”

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Já a defesa de Marco Aurélio afirmou que ele “não cometeu crime algum e juntou ao procedimento investigativo provas robustas que demonstram, de forma incontestável, que na verdade é vítima de oportunismo, extorsão e ameaças pela garota de programa e terceiros”.

“A versão da garota de programa sobre o ocorrido é totalmente contraditória as provas do inquérito policial, bem como informa que as provas juntadas são incontestáveis de que a garota de programa buscou a impressa na tentativa de prejudicar e atingir a honra, devido a Marco Aurélio não ceder as chantagens e aos pedidos de pagamento de valores com graves ameaças com presença de arma de fogo. Frisa-se que Marco Aurélio é pessoa de reputação ilibada, nunca se envolveu com crimes, que irá comprovar sua inocência e tomará todas as devidas providências previstas na lei, para responsabilizar todos os envolvidos pelos danos e transtornos vivenciados por ele e sua família.”

Fonte: Metropoles
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Curiosidades

Sessão solene destaca papel da advocacia do DF para a garantia da democracia

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Solenidade reuniu nomes da advocacia do Distrito Federal, que repassaram a história do IADF e homenagearam juristas da Capital Federal

Foto: David Calaça / Agência CLDF

 

IADF tem objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas

A Câmara Legislativa celebrou, nesta terça-feira (4), os 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal (IADF). A sessão solene, em plenário, relembrou momentos marcantes da entidade que atua na difusão científica, com o objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o Poder Público no aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas.

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A solenidade foi presidida pelo deputado Thiago Manzoni (PL), que substituiu a deputada Jaqueline Silva (MDB), autora da iniciativa para a realização do evento. Em seu pronunciamento, Manzoni, que é advogado, alertou para a importância da categoria durante o atual momento de “crise institucional que assola o Brasil”. O deputado exaltou a categoria a se posicionar, como em outros momentos históricos. “É necessário que a advocacia se levante tendo em vista os muitos direitos desrespeitados no Brasil, como, por exemplo, a avocação de competência para abertura de inquérito sem prerrogativa de foro”, citou o parlamentar.

Representando a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados, Eduardo Lycurgo ressaltou que “sempre que as trevas se impuseram ou ameaçaram a sociedade os advogados ajudam a iluminar o bom caminho”. No IADF, segundo ele, a “categoria trabalha de braços dados na disseminação da cultura jurídica para que a sociedade possa andar pelo caminho da correção”.

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Já o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, destacou o trabalho conjunto com o IADF e a importância da advocacia para a democracia. Ele observou que o Instituto surgiu nos anos 70 quando a “efervescência do tempo” exigia mais trabalho científico e mais atuação da categoria. “É uma instituição que, até hoje, trabalha conosco para que a nossa profissão seja ainda mais respeitada”, argumentou o presidente.

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Siqueira afirmou ainda que, com uma advocacia forte e bem representada e com a contribuição científica do Instituto, há a expectativa de tempos melhores. “Que tenhamos em 2026 um processo democrático limpo e verdadeiro, em que a população possa dizer quem são seus representantes, sem fake news, sem intervenção de fora desse país, que seja exemplo e que orgulhe o nosso país”, afirmou.

Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo institucional que mostra a trajetória do IADF no fomento do debate jurídico qualificado, pautado pela ética, pela valorização da advocacia e pelo compromisso com a justiça e a cidadania. A instituição também destacou sua contribuição para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para o fortalecimento da segurança jurídica no DF.

Trabalho Coletivo 

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A presidente do Instituto de Advogados do Distrito Federal, Jaqueline de Domênico, agradeceu a participação ativa de cada um daqueles que dedicaram seu tempo e para que o órgão de se consolidasse como uma das mais respeitadas instituições jurídicas do DF. “Nossos agradecimentos a todos que, em diferentes gerações, contribuíram para fortalecer uma instituição que permanece fiel a seus princípios desde 1970. Celebrar os 56 anos do IADF é honrar aqueles que construíram a nossa história, valorizar quem a mantém viva e renovar o compromisso de fortalecer o IADF para as próximas gerações”, pontuou Jaqueline.

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Também participaram da solenidade a ministra convocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas e o orador oficial da IADF, Pedro Gordilho.  Ao final do evento receberam homenagens os membros da mesa da sessão solene, os integrantes da diretoria executiva e demais advogados que participaram da história da instituição.

Presidente honorário do IADF, Francisco Lacerda Neto falou em nome dos homenageados. Entre lembranças, citou advogados de renome no DF, como Sepúlveda Pertence, Sigmaringa Seixas e Maurício Correa. Lacerda Neto recordou que o Instituto começou com 57 fundadores de diversas cidades brasileiras. “Uma das brincadeiras da época é que ninguém acha que o advogado seja santo, mas todo mundo espera que faça milagres”, brincou.

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Por sua vez, o orador-adjunto da IADF, José Perdiz, ressaltou que a solenidade tem um significado muito especial, uma vez que a CLDF é fruto da luta por autonomia política do Distrito Federal, que contou com participação ativa dos advogados. “Há uma correlação absoluta, já que IADF contribuiu juridicamente para os debates que culminaram na assembleia nacional constituinte. Os estudos forneceram, naquele momento nacional de muita relevância, pensamento crítico, reflexão jurídica e compromisso institucional com a construção de uma nova ordem constitucional que se fazia necessária”, observou Perdiz.

Bruno Sodré – Agência CLDF

 

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