Diversas
Governo suspende expediente na Esplanada dos Ministérios no dia 6, véspera do 7 de Setembro
Esplanada dos Ministérios (Arquivo/Agência Brasil)
A Esplanada vai abrigar os desfiles do 7 de Setembro, em cerimônia marcada para começar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades
Na próxima quarta-feira, dia 6, véspera do feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente nas unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada nos Ministérios, em Brasília. A decisão é do governo federal, formalizada em portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (1º).
A Esplanada vai abrigar os desfiles do 7 de Setembro, em cerimônia marcada para começar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades. O governo Lula tenta desvincular a data da conotação dada durante o mandato anterior, de Jair Bolsonaro (PL), que aproveitava a celebração para realizar atos políticos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, cerca de 30 mil pessoas devem comparecer à festa cívica.
A portaria publicada no Diário Oficial determina: “Estabelecer, em caráter excepcional, que no dia 6 de setembro de 2023 não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, localizados na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto, incluindo respectivos anexos, em Brasília, Distrito Federal”.
“Os agentes públicos que exerçam suas atividades presencialmente, a critério da chefia imediata, poderão exercê-las em unidades do órgão ou entidade localizadas fora da Esplanada dos Ministérios, se houver”, diz. “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos”, acrescenta.
Estadão Conteúdo
Fonte: Jornal de Brasilia
Curiosidades
Estiagem: governo federal reconhece emergência em municípios do Amapá
O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) situação de emergência em 14 municípios do Amapá em decorrência da estiagem. O estado tem 16 cidades, ao todo.
A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera decreto do governo do Amapá, que trata da situação provocada pela falta de chuva.
O texto cita os seguintes municípios:
- Amapá;
- Calçoene;
- Ferreira Gomes;
- Itaubal;
- Laranjal do Jari;
- Macapá;
- Mazagão;
- Oiapoque;
- Pedra Branca do Amapari;
- Porto Grande;
- Pracuúba;
- Santana;
- Serra do Navio;
- Vitória do Jari.
Recursos
Em outras duas portarias, publicadas nessa segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado.
O governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil.
Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.
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