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MAB marcha em Brasília pela valorização dos trabalhadores e pela regulamentação da PNAB

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Ato nacional terá como principal pauta a redução da jornada de trabalho e a implementação da política que defende os direitos das populações atingidas

 

Atingidos de todo o Brasil se somam, no próximo 15 de abril, à Marcha da Classe Trabalhadora, na capital federal. A mobilização nacional tem como objetivo pressionar por avanços em direitos trabalhistas, pela valorização profissional e por melhores condições de vida e, especialmente, pelo fim da escala 6×1.

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O ato é organizado por centrais sindicais, movimentos sociais e entidades representativas de variadas categorias, e já é considerado uma das principais manifestações políticas e sociais do calendário nacional de lutas. Caravanas de diferentes estados participam, a partir das 8h, da Conferência da Classe Trabalhadora, que será seguida da marcha até a Esplanada dos Ministérios e a entrega da agenda da classe trabalhadora ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, documento que reúne as principais demandas da classe trabalhadora.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participará da marcha com 11 ônibus – que chegarão de todo o Brasil -, levando à Brasília cerca de 400 atingidos do Piauí, São Paulo, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo. Ivanei Dalla Costa, da coordenação nacional do movimento, afirma: “A luta dos direitos dos trabalhadores é a luta dos direitos dos atingidos. Então é importante que essa unidade seja fortalecida, especialmente nesse momento em que os atingidos reivindicam sua pauta específica ao governo federal”.

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“Seguiremos em luta até que todos nossos direitos sejam conquistados”, afirma Ivanei. Foto: Nane Camargos / ADAI

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Ivanei lembra que a trajetória de resistência dos atingidos sempre contou com a parceria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e que a pauta defendida pelas centrais sindicais pelo fim da escala 6×1 é uma luta histórica dos trabalhadores, que ganha destaque e precisa ser conquistada neste momento.

O texto-base da Conferência foi debatido pelos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil e reúne propostas alinhadas aos desafios contemporâneos do mundo do trabalho. Entre as pautas defendidas estão a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a geração de empregos decentes, a valorização do salário mínimo, o fortalecimento da negociação coletiva, o combate à precarização e a regulamentação do trabalho por plataformas digitais.

Em luta pela regulamentação da PNAB

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Nos dias seguintes, os atingidos seguem em mobilização na capital federal pressionando pela regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Conquistada pelos atingidos em 2023, a Lei nº 14.755 representa um marco histórico no reconhecimento e na garantia de direitos, e agora o desafio é torná-la realidade na vida dos atingidos.

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“Vamos continuar em Brasília para seguir na articulação e pressão pela regulamentação da PNAB. A lei existe, tem validade, mas para sua implementação é necessário que seja regulamentada. Isso acontece através de um decreto do governo, e por isso estamos pressionando. Já apresentamos nossa proposta de minuta do decreto para vários Ministérios. E estaremos em mobilização e debate com o governo, levando nossa proposta e construindo as melhores saídas possíveis para que a reparação e os direitos dos atingidos sejam garantidos. Este é o momento do governo federal atender nossa reivindicação”, aponta Ivanei.

Os atingidos seguirão na capital federal até o dia 17 de abril, e reforçam o convite aos parceiros e aliados da luta para que se somem neste momento de mobilização pelas pautas das populações atingidas e pela regulamentação da PNAB.

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CRÉDITOS:

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Foto: Nane Camargos / ADAI

Foto: Joyce Silva / MAB

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Pé-de-Meia contribui para queda de 43% no abandono escolar: “Oportunidade de continuar sonhando”, exalta Lula

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Programa do Governo do Brasil completa dois anos com 5,6 milhões de estudantes beneficiados, o equivalente a 54% dos alunos do ensino médio público, e R$ 18,6 bilhões investidos

 

Criado pelo Governo do Brasil em 2024, o Pé-de-Meia completa dois anos celebrando resultados concretos na redução da evasão escolar e na melhoria dos indicadores educacionais. O programa contribuiu para que o número de alunos fora do ensino médio caísse quase pela metade – enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 6,4%, em 2024 ela reduziu para 3,6%, uma diminuição de 43%.

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Além da queda na evasão, os dados extraídos do Censo da Educação Básica (InepData) mostram avanços consistentes em outros indicadores fundamentais: a reprovação escolar diminuiu 33% no mesmo período, enquanto o atraso escolar (distorção idade-série) no ensino médio foi reduzido em 27,5% entre 2022 e 2025.

“O que estamos tentando garantir é que, no presente, vocês não percam a oportunidade de continuar sonhando. O que estamos garantindo é que vocês não parem de estudar para fazer um bico ajudando o pai ou a mãe. O que estamos garantindo é a oportunidade para que vocês sentem junto a qualquer pessoa deste país, de qualquer origem social, e disputem a mesma vaga e tenham um diploma de doutor igual qualquer outra pessoa pode ter neste país”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Os números foram destacados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento realizado nesta quarta-feira (1/4), em Fortaleza, que marcou os dois anos do programa e também a inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

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“O que estamos tentando garantir é que, no presente, vocês não percam a oportunidade de continuar sonhando. O que estamos garantindo é que vocês não parem de estudar para fazer um bico ajudando o pai ou a mãe. O que estamos garantindo é a oportunidade para que vocês sentem junto a qualquer pessoa deste país, de qualquer origem social, e disputem a mesma vaga e tenham um diploma de doutor igual qualquer outra pessoa pode ter neste país”, afirmou o presidente.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também ressaltou o alcance e o impacto social do programa. “Estamos comemorando dois anos do Pé-de-Meia, que já beneficiou mais de 5,6 milhões de jovens, e só um presidente com a sensibilidade do presidente Lula foi capaz de criar um programa para dizer: ‘nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública neste país’”.

ALCANCE E INVESTIMENTO – O Pé-de-Meia já beneficia 5,6 milhões de estudantes em todo o país, o equivalente a 54% dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública. Para viabilizar o programa, o Governo do Brasil destinou R$ 18,6 bilhões em investimentos ao longo dos dois primeiros anos.

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A escala e o volume de recursos aplicados reforçam o caráter estruturante da política, voltada a garantir condições para que milhões de jovens permaneçam na escola e concluam a educação básica.

COMBATE À EVASÃO E À DESIGUALDADE – O programa foi estruturado como uma resposta direta às altas taxas de evasão no ensino médio, especialmente entre jovens de baixa renda. Antes da iniciativa, muitos estudantes abandonavam os estudos para contribuir com a renda familiar.

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Ao oferecer incentivo financeiro condicionado à frequência e à conclusão escolar, o Pé-de-Meia cria condições reais para que esses jovens permaneçam na escola. Com mais tempo dedicado aos estudos, aumentam também as chances de acesso ao ensino superior e a empregos mais qualificados no futuro.

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IMPACTO – Os efeitos do programa já são percebidos no cotidiano dos beneficiários. Para Lucas Santos, estudante do 3º ano da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jenny Gomes, em Fortaleza (CE), o Pé-de-Meia fez diferença direta na sua trajetória. “O Pé-de-meia mudou muito a minha vida. Eu moro numa casa que tem sete pessoas e a gente vive da aposentadoria da minha avó e do salário da minha tia, que é a única que trabalha de carteira assinada. Sem o Pé-de-meia, teria muito mais dificuldades”, afirmou.

O impacto também se estende além da educação básica. Silvio Eduardo, ex-beneficiário do programa e atualmente estudante de Ciências Contábeis da UniNorte, em Manaus (AM), destacou o papel do incentivo na continuidade dos estudos: “O Pé-de-Meia foi bastante útil para me ajudar nessa aprovação no vestibular. É um auxílio que a gente não tinha. Muitas pessoas acabaram conseguindo ingressar na faculdade por causa disso. Conseguiram melhoria de vida mesmo, ajudar em casa.”

 

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CRÉDITOS:

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

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