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Politica

Senado deve aprovar hoje indicação de advogada brasiliense para ministra do STJ

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Por Ana Maria Campos — A advogada Daniela Teixeira será sabatinada hoje pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pela manhã, para a confirmação de seu nome como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de passar pelo crivo dessa instância, a indicação será analisada pelo plenário do Senado. Advogada atuante, Daniela foi escolhida pelo presidente Lula de uma lista tríplice eleita pelos ministros do STJ. Era a única mulher.

Se for aprovada, Daniela será a sétima na composição atual do STJ, entre 33 magistrados presididos pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, que chegou à Corte em 2006, no primeiro mandato de Lula. Há 10 anos, não chega uma mulher no STJ. As últimas oito indicações foram de homens. Daniela é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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A volta do Ministério da Segurança Pública

Com o confronta de milícias no Rio de Janeiro, petistas ganharam força no discurso favorável à recriação do Ministério da Segurança Pública. Tirariam, assim, parte do poder de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, ou de seu sucessor, caso ele seja confirmado no STF. Mas petistas querem alguém da cota do presidente Lula e não um nome do jogo político.

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Buriti: a mascote do vice-presidente da Câmara

A bandeira dos pets só ganha fôlego entre políticos. O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) se elegeu com a plataforma de defesa dos animais, o líder do governo, Robério Negreiros (PSD), abraçou a causa e o vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), também está engajado.

Ele é tutor de pet e seu gabinete adotou uma filhote vira-lata caramelo resgatada. Todo mundo cuida um pouquinho da cachorrinha batizada de Buriti. Ela vai ao trabalho, fica um pouco e desperta a atenção dos demais servidores. Depois volta para casa de um dos funcionários que assumiu os cuidados. Mas todos ajudam. É a mascote do mandato do petista.

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Trend das redes sociais

Vários políticos entraram na onda do avatar inspirado nos personagens da Disney que está bombando nas redes sociais. Até o GDF fez algumas versões de animações do estúdio Pixar para o Instagram. Tudo para melhorar a comunicação com os jovens.

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Combate à corrupção pelos olhos de quem atua na linha de frente

A prevenção e o enfrentamento à corrupção sob a perspectiva internacional é o tema central da segunda obra coletiva das “Carreiras Típicas de Estado”, lançado na semana passada, na Embaixada da Espanha em Brasília.

A coletânea conta com a contribuição de agentes e servidores públicos que integram carreiras típicas de Estado como Fausto Martin De Sanctis, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Ivana David, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Pontes Vianna, Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, e Rafael Foresti Pego, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul. O livro conta com o prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca.

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Homônimo

O patrono da cadeira 91 do Instituto Histórico e Geográfico do DF que será ocupada pela escritora Leiliane Rebouças não é o ex-presidente da Câmara Legislativa Salviano Guimarães, e sim o parente homônimo do ex-deputado, um fazendeiro que foi dono das terras onde surgiu Planaltina.

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Só Papos

“O Hamas brasileiro em ação no RJ, aterrorizando a população de bem. Será que o governo do PT também vai passar pano nisso???”
Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República

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“Quem gosta de milícia, defende, homenageia, emprega e é amigo de miliciano você sabe muito bem quem é… Torço e apelo às autoridades que os chefes que dão sustentação política à milícia sejam presos. PS: Só cuidado pra não ter muito colega seu em cana…”
Deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ)

Fonte: Correio Brasiliense

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Politica

Fernanda Machiaveli aborda políticas de crédito rural e reforma agrária no “Bom Dia, Ministra”

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No programa desta quarta-feira (15/4), titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca ações de expansão de linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva, políticas para mulheres rurais e ações de acesso à terra

 

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 15 de abril. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, a partir das 8h, ela abordará a ampliação do crédito rural da agricultura familiar, com destaque para iniciativas como o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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A ministra também vai detalhar ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização dos territórios quilombolas. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.

CRÉDITO RURAL — Entre os resultados que serão apresentados pela ministra, destaca-se a comparação entre a safra passada e a atual. As linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva e à transição agroecológica, por meio do Pronaf A e A/C, destinado a famílias assentadas da reforma agrária, registraram crescimento no número de operações, resultando em mais contratos e alcançando maior volume financiado em comparação a safras anteriores.

Também houve crescimento no Pronaf B, voltado a agricultores familiares de menor renda, com ampliação do número de contratos e maior volume financiado. Medidas como a elevação do limite de enquadramento de renda bruta anual familiar, conectada ao salto no valor de financiamento e ao prazo de pagamento estendido, são parte de outros assuntos do “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira.

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Outro destaque previsto para a participação da ministra Fernanda Machiaveli é o financiamento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, com aumento no número de contratos. Houve ainda incentivo à produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca, com juros reduzidos, além de apoio à aquisição de tratores e outros equipamentos.

MULHERES RURAIS — A ministra também vai comentar sobre políticas do MDA que exemplificam o esforço em ampliar o protagonismo econômico, produtivo e financeiro das mulheres no campo. Entre as medidas há destaque para o programa Da Terra à Mesa, que destinou recursos para projetos de transição agroecológica e que celebrou maior participação feminina, parte da meta de alcançar e beneficiar mais mulheres e reconhecer o protagonismo delas na preservação e no manejo sustentável.

Mais uma ação neste sentido é o lançamento de edital de chamamento público exclusivamente para fortalecer organizações produtivas e econômicas — associações e cooperativas — de mulheres rurais. Os projetos selecionados consideram como prioridade assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e jovens rurais.

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Houve ainda a criação e melhoria de linhas exclusivas, como o aumento do limite do Pronaf B Mulher e melhores condições no “Fomento Mulher”. O MDA também estabeleceu que a cota afirmativa de que 50% do público atendido nas chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser composta por mulheres, além da retomada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural.

REFORMA AGRÁRIA E QUILOMBOS — Outro tema no rol de assuntos comentados no programa será a retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios quilombolas em todo o país. Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação.

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Paralelamente, também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.

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AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministra” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.

 

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CRÉDITOS:

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Foto: Divulgação / Presidência da República

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