Politica
TSE empossa primeira ministra negra na história
Cerimônia de posse da ministra Edilene Lobo – 08/08/2023 Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na Corte
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.
A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos.
A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na Corte. A nova ministra é doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Durante a cerimônia, Moraes ressaltou a importância de empossar a primeira mulher negra no tribunal. “É uma grande honra dar posse à primeira ministra negra da história do TSE. Nós conhecemos a competência, a inteligência e o trabalho de Edilene. Hoje, ela se torna um símbolo de respeito à mulher negra”, afirmou o ministro.
O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. A lista também era formada pelas advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.
Segundo a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos. As informações são da Agência Brasília
Fonte: Jornal de Brasilia
Politica
Detran-DF realiza operação para coibir estacionamento irregular em Águas Claras
Ação verificou o uso correto das vagas regulamentadas e coibiu infrações de estacionamento irregular na região
Escrito por Gustavo Nobre
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, nesta quarta-feira (12), uma operação de fiscalização em Águas Claras, com foco na verificação do uso adequado das vagas regulamentadas de estacionamento, especialmente as destinadas a pessoas idosas e com deficiência (PcD). A ação também teve como objetivo coibir infrações de estacionamento irregular em áreas comerciais e residenciais da região administrativa.
Durante a operação, os agentes de trânsito fiscalizaram 84 vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos, e registraram 12 autuações por uso irregular desses espaços, em razão de veículos estacionados sem a credencial obrigatória de identificação. Além disso, outros 81 condutores foram autuados por estacionamento irregular em diferentes locais.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos, sem a credencial correspondente, constitui infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa de R$ 293,47, 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à remoção do veículo.
A operação contou com a participação de oito agentes de trânsito, distribuídos em quatro viaturas, com o apoio de dois guinchos e uma empilhadeira.
O Detran-DF reforça que a fiscalização tem caráter educativo e preventivo, visando garantir o respeito ao direito de mobilidade e promover a organização do trânsito nas vias públicas. A autarquia continuará realizando ações semelhantes em outras regiões administrativas do Distrito Federal, com o intuito de melhorar a fluidez do tráfego e assegurar que as vagas especiais sejam utilizadas por quem realmente necessita.
Fonte: Ascom Detran
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