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Projeto garante retificação de gênero em certidão no DF

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Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Distrito Federal

A proposta consiste em um mutirão de ações e audiências para garantir o direito previsto no Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O projeto Cidadania Não Binária entre 2022 e 2023, deu o direito para 84 pessoas não binárias e trans conquistarem o direito na Justiça, de retificar em suas certidões de nascimento o nome e o gênero.

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A iniciativa é da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“No final de 2021, recebemos um grupo de pessoas não binárias que não estavam conseguindo fazer o pedido de forma administrativa para constar um terceiro gênero. A forma que a gente encontrou foi a partir de uma provocação da sociedade civil entrar com ações e realizar audiências para garantir o direito”, revela o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo.

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Em novembro do ano passado ocorreu o primeiro mutirão, que retificou 24 certidões. No dia 27 de fevereiro foi a vez da segunda edição, quando 60 pessoas garantiram o direito de retificação. O próximo mutirão ainda não tem previsão para ocorrer. Quem tiver interesse e dúvidas pode procurar o Núcleo de Direitos Humanos da DPDF pelo telefone (61) 98244-2516.

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“Após a segunda edição do mutirão, o próximo passo é remeter para os cartórios para que as pessoas saiam com as certificações em mãos. O processo judicial já acabou. Agora é receber a certidão retificada para que possam ser ajustados os outros documentos, como identidade, CNH, passaporte”, completa o defensor público.

Direito elementar

Uma das pessoas assistidas pelo projeto foi Niqué de Oliveira. “Este é um importante passo que o Estado dá em direção à visibilização da comunidade não binária”, comenta. Prestes a concluir a graduação, Niqué pretende se inserir no mercado de trabalho com a documentação retificada de acordo com a sua identidade de gênero.

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Para o defensor público Ronan Figueiredo, o projeto visa cumprir um direito básico: a cidadania. “É primeiro um dever institucional de assistência jurídica integral e gratuita, além de promoção de direitos humanos. São direitos elementares quando o Estado reconhece e respeita a identidade de gênero”, completa.

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“Entendemos que uma ação como essa é uma forma de assegurar um direito que vai garantir outros. Esse mutirão desempenha exatamente esse papel constitucional. Pessoalmente, acredito que seja um momento de reconhecimento público de uma vontade pessoal, quase que um renascimento”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A pasta é uma das parceiras do projeto.

Com informações de Adriana Izel, da Agência Brasília

Fonte: Jornal de Brasilia

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60 anos de Adriana Adnet: dançando pela chegada de um novo ciclo

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A diretora da academia Julio Adnet celebrou seu aniversário em casa, com as amigas e familiares, em uma festa de muita dança

Adriana, Anna, Juliana, Nana, Gisele e Lisete Adnet com um dos únicos homens presentes na festa, o filho de Adriana, Gabriel Adnet | Foto: Arquivo pessoal
Adriana, Anna, Juliana, Nana, Gisele e Lisete Adnet com um dos únicos homens presentes na festa, o filho de Adriana, Gabriel Adnet | Foto: Arquivo pessoal

Mariana Campos
Mariana Campos

Adriana Adnet comemorou a chegada dos 60 anos na última quarta-feira (8/1), com uma festa simples, mas cheia de energia, que combinou alegria contagiante e muita dança.

Diretora da Academia Julio Adnet e filha do fundador da instituição, Adriana organizou um evento exclusivo para as amigas em sua casa. A ideia central era que fosse uma noite inteira para apenas dançar e celebrar seu aniversário em um ambiente caseiro, com clima leve e descontraído. “Foi assim: uma festa cheia de amor, energia e alegria”, refletiu Adriana sobre a noite, que traduziu a essência de seu novo ciclo.

Após os parabéns, a empresária discursou para as amigas um trecho da canção A Amizade, da banda Fundo de Quintal. “A amizade, nem mesmo a força do tempo irá destruir. Somos verdade, nem mesmo este samba de amor pode nos resumir. Quero chorar o teu choro, quero sorrir seu sorriso. Valeu por você existir, amiga”, entoou.

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