Policiais
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, 167 mulheres foram assassinadas no DF
Igo Estrela/Metrópoles
Desde março de 2015, época na qual a Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal, o Distrito Federal registrou 167 feminicídios
A morte brutal da enfermeira Patrícia Pereira na noite de 30 junho, aos 41 anos no Setor Leste do Gama, levou o Distrito Federal à marca de 167 feminicídios registrados desde março de 2015. Foi nesta época que a Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal prevendo o crime como circunstância qualificadora do homicídio, bem como para incluí-la no rol dos crimes hediondos.
O número de vítimas segue em alta com o passar dos anos. Somente em 2023, 20 mulheres tiveram suas vidas ceifadas pelas mãos dos companheiros ou ex. Dos 167 registros citados, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, 50% foram cometidos com arma branca; 78% no interior da residência; 62% motivado por ciúmes; 77% das vítimas eram mães e, por fim, 78% dos autores já tinham algum antecedente criminal.
“A pena é uma forma pedagógica para se evitar crime. O cara mata a companheira, muitas vezes na frente dos filhos, fica ali uns cinco, 10 anos no cárcere, e tá na rua”, expõe Martins. “Hoje a pena máxima no país é de 40 anos, não mais de 30, como era antigamente. Então que coloque pena inicial de 30 anos”, defende.
“O indivíduo tem que ter medo. Saber que se ele matar, já que não existe a pena capital [morte], que, pelo menos, ele fique ali 30 anos e que se cumpra, sem regalias de regressão no regime. Se houver essa tendência do garantismo, o crime vai seguir acontecendo”, explica o especialista em segurança pública.
Martins explica que a comunicação da vítima tem que ser “precoce, no primeiro ato, para que o estado puxe a orelha. O estado não tem como proteger todo mundo. Muitas das vezes, o autor tem distúrbio psicológico que poderia ser tratado após um primeiro delito leve”.
“Hoje ele não tem medo, o que reina é a impunidade. Quando vai pra rua, começa a ter os benefícios, o feminicídio ficou pra trás, mas ele acabou com uma família, traumatizou crianças, e fica por isso mesmo. A gente vive no país do garantismo para os autores. A vítima, é só um detalhe”, destaca Moisés.
Indícios psicológicos
Diretor do Instituto de Psiquiatria Clínica de Brasília (IPCB) e médico-psiquiatra do Hospital Santa Lúcia Norte, Fábio Aurélio Leite, alerta para indícios de distúrbios psicológico no qual as companheiras devem ficar atentas.
Segundo o especialista, a primeira coisa é levar em consideração é se a pessoa tem algum antecedente de violência, mesmo que não seja contra a mulher. Casos de briga de trânsito ou problemas no trabalho podem indicar pré-disposição a um comportamento imprevisível. Diante de qualquer suspeita, outra dica importante é verificar se o companheiro tem antecedentes criminais, independentemente de terem sido cometidos contra uma companheira ou não. Também recomenda-se sondar como eram os relacionamentos anteriores, os motivos pelos quais eles terminaram.
“Dentro da relação tem que ver a capacidade da pessoa de receber um ‘não’ como resposta. A necessidade de controle, se fica vigiando, querendo explicação. Se é uma pessoa que tem a intenção de afastar a mulher de amigos, principalmente, até de familiares”, alerta Fábio.
De acordo com o especialista, o comportamento é uma estratégia para diminuir os contatos de pessoas que se interponha ou possam emitir opinião contrária ao que o agressor está fazendo.
Aurélio explica que essas ações ocorrem de forma escalonada, e não repentinamente. Primeiro, há a fase da discussão. Depois, da agressão verbal, quando algumas palavras mais agressivas são preferidas ao ser contrariado. Qualquer agressão física, um beliscão que seja, pode indicar que algo mais grave está por vir.
“A ameaça tem que ser levada como algo que vai ser cumprido. É uma promessa que você não pode esperar”, aponta Leite.
O psiquiatra explica que até na hora de decidir terminar um relacionamento abusivo é importante agir com cautela. “Se você percebe que a pessoa não tem capacidade, maturidade de terminar um relacionamento, você não pode chegar e terminar de uma forma escancarada. Tem que ir devagar, tentar aos poucos ir se desvencilhando e buscar ajuda num psicólogo, amigos, parentes. Deixar com que ele se sinta seguro. A insegurança faz com que ele hostilize e fique mais agressivo. A perda do controle da pessoa faz com que ele perca o controle emocional”, finaliza o profissional.
Elas por Elas
Em 2019, ano no qual o Distrito Federal registrou o maior número de feminicídios em um ano, o Metrópoles se desafiou a contar a história de todas as vítimas do referido ano: o Elas por Elas. Foram 365 dias monitorando os casos ocorridos em Brasília e em suas regiões administrativas a partir dos registros da Secretaria de Segurança, do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros Militar e das polícias Civil e Militar.
Publicamos 544 matérias com a tag Violência Contra a Mulher e as páginas dessas reportagens foram visualizadas 11 milhões de vezes. Além disso, o projeto ganhou dois prêmios: Troféu Mulher Imprensa e Ñh – Lo Mejor del Diseño Periodístico.
Policiais
Em dois anos, pobreza dá lugar a desenvolvimento social e 17,4 milhões de pessoas ascendem de classe
De acordo com estudo da FGV, renda gerada pelo trabalho impulsionou a mudança das classes sociais. Foto: Estevam Costa/PR
Estudo da FGV registrou, em 2024, maior nível histórico de ascensão social para as classes A, B e C, registrando um crescimento de 78,18% desde 1976
Em apenas dois anos, 17,4 milhões de pessoas saíram da pobreza e passaram a integrar as classes sociais A, B e C. Para dar dimensão do volume, a quantidade equivale à população inteira do Equador. O estudo foi realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 1976 a 2024.
Segundo a FGV, o ritmo da mudança entre 2022 e 2024 foi 74% mais acelerado que o observado entre 2003 e 2014, período marcado também pela alta ascensão social no país. Nos últimos dois anos, a parcela da população nas classes A, B e C cresceu 8,44 pontos percentuais, sendo 13 a 14 pontos percentuais representados por quem recebe o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
RENDA DO TRABALHO — O diretor da FGV Social e autor do estudo, Marcelo Neri, destacou que a renda gerada pelo trabalho impulsionou a mudança das classes sociais. “O ganho de renda do trabalho foi o principal motor de ascensão social da chamada classe média. A regra de proteção do Bolsa Família impulsiona a geração de carteiras de trabalho, que talvez seja o principal símbolo da nova classe média vinda da base da distribuição de renda”, afirmou.
FAIXAS DE RENDA — As classes A, B e C são categorias usadas em estudos socioeconômicos para organizar a população de acordo com a renda familiar. De forma geral, a classe C é associada à classe média, formada por famílias que conseguem atender às necessidades básicas e têm algum poder de consumo, enquanto as classes B e A reúnem faixas de renda mais altas, com maior renda e estabilidade financeira.
Como diz o presidente Lula, é o dinheiro nas mãos de milhões dentre os mais pobres, que começam com um Bolsa Família e depois as portas se abrem para um emprego ou um negócio apoiado”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
PARTICIPAÇÃO – Em 2024, o Brasil registrou o maior nível histórico de participação da classe média e das classes de maior renda desde 1976. O registro de pessoas nas classes A, B e C juntas chegou a 78,18% acima da média anual. A classe C concentrou 60,97% da população, enquanto as classes A e B somaram 17,21%.
DO LADO DO POVO — O estudo também mostra que as classes D e E atingiram os menores níveis já observados: 15,05% e 6,77%, respectivamente. “Um governo do lado do povo, e não é um jogo de palavras, é mudança para melhor mesmo, para milhões de brasileiros e brasileiras”, reforçou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Para ele, os resultados mostram a força das políticas sociais, integradas com educação, saúde, e inclusão socioeconômica. “Os mais pobres vêm ganhando oportunidades com o crescimento econômico acima de 3% ao ano, possibilidades de emprego e pequenos e médios negócios, ampliando a renda, aumentando a capacidade de consumo, o que impulsiona o próprio crescimento contínuo da economia”, explicou. “Como diz o presidente Lula, é o dinheiro nas mãos de milhões dentre os mais pobres, que começam com um Bolsa Família e depois as portas se abrem para um emprego ou um negócio apoiado”, completou o titular do MDS.
» Os dados estão disponíveis na página oficial da FGV.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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