Politica
MP não vê crime em post de Michelle que ligava Lula e candomblé às “trevas”
Igo Estrela/Metrópoles
Procurador repreende atitude da ex-primeira-dama, mas aponta risco de a Justiça ser usada para manobrar interesses políticos
A Procuradoria da República no Distrito Federal mandou para o arquivo uma representação criminal que pedia punição para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por compartilhar, na campanha do ano passado, um vídeo contra Lula que ligava o então candidato petista e religiões afro-brasileiras às “trevas”.
O vídeo foi compartilhado por Michelle nos stories do Instagram em setembro de 2022. Publicado originalmente por uma vereadora bolsonarista de São Paulo, continha imagens de encontros de Lula com lideranças de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, e de uma visita à sede do bloco Ilê Ayê, em Salvador.
“Lula já entregou sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestados das trevas”, dizia a legenda original. Ao compartilhar o vídeo em seu perfil na rede social, Michelle acrescentou: “Isso pode né! Eu falar de Deus, não!”.
Discriminação religiosa
À época, o Ministério Público Federal foi acionado em várias partes do país para investigar a postagem da então primeira-dama, sob a alegação de que ela teria cometido o crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. Todos os procedimentos foram reunidos em um só, que tramitou em Brasília.
O procurador responsável pelo caso, Frederico Paiva, decidiu arquivar o caso recentemente. Paiva fez ressalvas à postura de Michelle — segundo ele, “preconceituosa, intolerante, pedante e prepotente” –, mas entendeu que não haveria como puni-la porque ela estaria resguardada pelos princípios da legislação brasileira que protegem a liberdade de expressão.
A conduta da então primeira-dama, na leitura do procurador, também estaria protegida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que entende como liberdade religiosa não apenas o direito de escolha de qual religião seguir, mas também o de fazer proselitismo.
Problema dos dois lados
Antes de determinar o arquivamento do procedimento, no qual Michelle era tratada como investigada, Frederico Paiva teceu considerações sobre a “tormentosa” questão da liberdade de expressão em tempos de polarização acirrada para dizer que os dois lados da cena política brasileira têm explorado o discurso de ódio contra opositores.
Ao ilustrar que os excessos não se limitam a apenas um dos grupos, o procurador reproduziu postagens, no Twitter, de uma militante de esquerda que assinava uma das representações pedindo punição para Michelle. Na prática, ela estava incorrendo no mesmo erro da então primeira-dama.
Nos posts, a militante tecia críticas aos evangélicos, em textos que, observa o procurador na peça, “não condizem com alguém que milita pelo apaziguamento e respeito mútuo entre as vertentes religiosas”.
Ao arquivar o caso, o procurador diz que “as vias da Justiça foram e estão sendo usadas a todo momento como palco para entraves políticos que não solucionam” o problema de fundo.
Pena de até três anos
Na mesma toada, distribuindo reprimendas para bolsonaristas e lulistas, ele defende a análise de casos do tipo com ponderação para evitar “personalismos que permitam o uso do sistema de persecução penal como ferramenta de manobra de interesses políticos” e, ao mesmo tempo, para impedir “leniência em favor de posturas discriminatórias e intolerantes em detrimento de grupos minoritários”.
Com o arquivamento, Michelle se livra de uma grande dor de cabeça — e de um risco que não era trivial. Previsto em uma lei de 1989, o crime pelo qual ela era investigada tem pena de um a três anos de prisão, mais multa.
Politica
Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”
Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas
Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”
Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.
|
Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).
CRÉDITOS:
FOTO: Diego Campos/Secom-PR
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
CASO DE DEGENERAÇÃO MACULAR DA ATRIZ JUDI DENCH ALERTA SOBRE LIMITAÇÕES NO COTIDIANO
3 EM CADA 4 PROFESSORES SOFREM VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SE AFASTAM DA SALA DE AULA
Corpo inflamado: exames periódicos e hábitos auxiliam no controle da condição
IgesDF abre edital para aquisição de simulador infantil para treinamento em saúde
FGV ARTE Inaugura nova exposição – Eu chorei rios: Arte dos povos originários da América
Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”
Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias...
Fernanda Machiaveli: “Há um conjunto de políticas públicas potencializando a agricultura familiar em todo o Brasil”
Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar participou do “Bom Dia, Ministra” e apresentou ações voltadas à ampliação do crédito,...
Fernanda Machiaveli aborda políticas de crédito rural e reforma agrária no “Bom Dia, Ministra”
No programa desta quarta-feira (15/4), titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca ações de expansão de linhas de crédito...
3 EM CADA 4 PROFESSORES SOFREM VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SE AFASTAM DA SALA DE AULA
Os professores brasileiros pedem socorro. Os desafios em sala de aula aumentam diariamente, sobretudo, com a crescente onda de violência...
Corpo inflamado: exames periódicos e hábitos auxiliam no controle da condição
Mesmo sem sintomas evidentes, marcadores específicos e avaliação clínica permitem identificar alterações e prevenir quadros crônicos. A inflamação é...
IgesDF abre edital para aquisição de simulador infantil para treinamento em saúde
Equipamento reforça preparo das equipes para atendimento pediátrico e situações de urgência O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do...
Helena Bork Saad, Ivan Neto e Fabi Saad lançam projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade e violência
Ferramenta ajuda mulheres a reconhecer sinais desde o início e buscar ajuda São Paulo, abril de 2026 — Diante do...
FABIANA LACERDA É A NOVA SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO DF
Com experiência no setor social e empresarial, Fabiana assume a pasta após a saída de André Kubitschek, pré-candidato a deputado distrital...
CRESCENTE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES ALERTA SOBRE CAUSAS DO PROBLEMA
Os casos de misoginia contra as mulheres chama atenção devido ao crescente número de ocorrências. O fato é que essa...
Vivace transforma histórias dentro e fora das quadras e se consolida como projeto de acolhimento no DF
Iniciativa social que nasceu de encontros informais entre mulheres mostra, por meio de trajetórias como a da atleta Patrícia, o...
Mirelle Leite retorna à Maratona Brasília em busca do bicampeonato nos 5 km
Embaixadora do Time Neoenergia e destaque do atletismo sul-americano, atleta é uma das atrações da tradicional prova que celebra o...
Torneio Vivace reúne 32 equipes e distribui R$ 20 mil em premiações no DF
Competição de futsal acontece em abril, no Ginásio da Guariroba, com disputas masculinas e femininas O Torneio Vivace de...
Dia Internacional da Mulher: Neoenergia amplia acesso a serviços essenciais no DF
Brasília, 02 de março de 2026 – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (8/3), a...
Paes confirma show de Shakira em Copacabana em 2026
A cantora colombiana Shakira foi anunciada como atração principal do show gratuito que será realizado na praia de Copacabana, no...
Mãe da influenciadora Virgínia é hospitalizada após acidente de carro
Margareth Serrão, mãe da influenciadora Virgínia, foi hospitalizada após sofrer um acidente de carro em Goiânia, nesta terça-feira (20). De...
