Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Politica

Rosangela Moro e Tiririca, eleitos por SP, usam verba oficial para viajar a estados de origem

Publicado em

Foto: Câmara dos Deputados

A cota parlamentar é uma quantia mensal reservada dentro do orçamento do Legislativo para bancar gastos mensais dos deputados

Catarina Scortecci
Curitiba, PR (Folhapress)

Advertisement

Eleitos pelo estado de São Paulo no ano passado, os deputados federais Rosangela Moro (União Brasil) e Tiririca (PL) utilizaram parte da chamada “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar” com passagens aéreas para seus estados de origem, Paraná e Ceará, respectivamente, ao longo do primeiro semestre.

A cota parlamentar é uma quantia mensal reservada dentro do orçamento do Legislativo para bancar gastos mensais dos deputados, como aluguel de imóveis, viagens e material de escritório, por exemplo, a partir das notas fiscais apresentadas à Casa pelos políticos.

A regra geral é que as despesas estejam vinculadas ao exercício da atividade parlamentar, conforme definido no ato da Mesa da Câmara que instituiu o benefício, em 2009, com uma série de alterações na sequência.

Advertisement

Em relação às passagens aéreas, os parlamentares podem pedir o reembolso de bilhetes para qualquer estado brasileiro (não apenas para o estado que representa), mas os deslocamentos precisam ter relação com a atividade parlamentar.

Levantamento da reportagem com base nos dados disponíveis no site da Câmara revela que, das 38 passagens (ao custo de quase R$ 34 mil) utilizadas por Rosangela Moro de fevereiro a julho, 19 incluem a cidade de Curitiba -são trechos entre Curitiba e Brasília ou entre Curitiba e São Paulo.

Os gastos são de mais de R$ 20 mil. Os demais trechos foram realizados entre São Paulo e Brasília.
No caso de Tiririca, ele foi o passageiro de 35 bilhetes comprados via cota parlamentar na atual legislatura, a um custo de mais de R$ 53 mil.

Advertisement

Do total, 30 passagens se referiam a viagens entre as cidades de Fortaleza e Brasília, gerando um gasto de quase R$ 45 mil. Os demais trechos eram deslocamentos entre a capital federal e os aeroportos de Guarulhos ou Congonhas.

Leia Também:  Tebet prevê rombo de R$ 120 bi neste ano, maior que a estimativa oficial

Já as viagens de trabalho dos funcionários dos dois deputados, que também podem ser pagas via cota parlamentar, foram quase todas feitas entre Brasília e São Paulo.

No site da Câmara, constam 19 passagens aéreas para servidores do gabinete de Rosangela Moro -apenas 2 com destino entre Curitiba e Brasília. No caso de Tiririca, são 38 bilhetes utilizados por servidores, 37 para o trecho entre São Paulo e Brasília.

Advertisement

Tiririca foi procurado por meio de sua assessoria desde a sexta-feira (4), mas não houve respostas aos questionamentos feitos pela reportagem. O deputado, cujo nome é Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva, nasceu em Itapipoca, no Ceará. A trajetória como palhaço de circo ganhou fôlego a partir de Fortaleza.

Tiririca exerce o quarto mandato na Câmara. Nas urnas de 2022, ele obteve 71,7 mil votos, ficando na 70ª posição entre os 70 eleitos por São Paulo.

Em comparação a 2010, Tiririca viu sua popularidade despencar. Naquele ano, quando disputou uma eleição pela primeira vez, conseguiu o apoio de mais de 1,3 milhão e se tornou o deputado federal mais votado do país, aproveitando a fama obtida como humorista na TV.

Advertisement

Já a deputada Rosangela Moro, que está em seu primeiro mandato na Casa, afirmou à reportagem que também tem atuação política no Paraná, o que justificaria os reembolsos feitos pela Câmara.

Em nota encaminhada à reportagem, a assessoria da deputada disse que ela “tem residência oficial em Brasília e mantém compromissos parlamentares por todo o país, principalmente em São Paulo e Paraná” e que “os deslocamentos ao Paraná se dão para atuação política própria ou em atividade conjunta com seu esposo, também membro do Parlamento”.

“O uso da cota parlamentar para viagens com a finalidade de cumprir a agenda parlamentar é uma prática legítima e essencial para o exercício democrático da representação política. A deputada segue e sempre seguiu os normativos legais e os regimentais que disciplinam a utilização de passagens aéreas”, continua.

Advertisement
Leia Também:  Pelo menos 4 Estados terão quebra significativa na safra de soja. CNA discute solução emergencial

Curitibana, Rosangela Moro sempre atuou como advogada na capital paranaense antes de entrar para a política. Ela é casada com o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).

No ano passado, depois da tentativa frustrada de Sergio Moro em se lançar candidato a presidente, o casal tentou transferir o domicílio eleitoral para São Paulo. Mas, o ex-magistrado, que se tornou nacionalmente conhecido como juiz da Operação Lava Jato em Curitiba, teve a transferência barrada pela Justiça Eleitoral.

No Paraná, outro nome ligado à Lava Jato já havia lançado anteriormente candidatura à Câmara dos Deputados, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos).

Advertisement

O valor da cota parlamentar varia de acordo com o estado do parlamentar, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No caso de São Paulo, o valor é R$ 42,8 mil por mês.

Procurada pela reportagem, a Câmara reforçou que “o uso dos recursos não está restrito a voos cujo destino seja o estado de origem da representação” e acrescentou que “o valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar”.

A Câmara não verifica, antes de efetuar o reembolso, se os voos têm relação com a atividade parlamentar.
De acordo com a Casa, o ato da Mesa 43/2009 estabelece que o parlamentar “assume inteira responsabilidade pela nota fiscal que apresenta” e que “cabe à Câmara, no âmbito administrativo, verificar os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória”.

Advertisement

Fonte: Jornal de Brasilia

COMENTE ABAIXO:

Politica

Seminário Maio Laranja capacita profissionais do esporte para prevenção da violência contra crianças e adolescentes

Published

on

Parceria entre SEL e TJDFT reuniu voluntários do projeto Esporte Social

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), promoveu nesta quarta-feira (3) o Seminário Maio Laranja, iniciativa voltada para a conscientização e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O encontro reuniu voluntários do projeto Esporte Social.

Organizado pela Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT, o seminário teve como objetivo capacitar os profissionais para identificar sinais de violência, acolher vítimas de forma adequada e realizar os encaminhamentos necessários à rede de proteção.

Advertisement

A programação foi conduzida por Nayara Ferreira, pedagoga da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), que abordou estratégias de prevenção, acolhimento e encaminhamento de casos de violência contra crianças e adolescentes, destacando a importância da atuação integrada entre os profissionais que trabalham diretamente com o público infantojuvenil e a rede de proteção.

Durante o evento, foi distribuído o guia inédito Orientações para profissionais da rede de proteção diante de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O material foi apresentado pelo psicólogo Reginaldo Torres, da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT, e oferece orientações práticas para profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, auxiliando no acolhimento, na notificação e no encaminhamento de casos de violência de maneira humanizada e responsável. Também foi disponibilizada uma versão digital da publicação, que integra as ações da campanha Maio Laranja: Mês da Infância Protegida.

Leia Também:  Mulher é solta após passar 43 anos presa por engano nos Estados Unidos

Para o secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Renato Junqueira, o esporte também desempenha papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes. “Os voluntários que atuam nos nossos programas esportivos estão diariamente próximos de milhares de crianças e adolescentes. Capacitar essas equipes significa fortalecer a rede de proteção e garantir que eles estejam preparados para identificar sinais de violência, acolher as vítimas e encaminhá-las aos órgãos competentes. O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social e também de cuidado com a nossa juventude”, destacou o secretário.

Advertisement

“O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social e também de cuidado com a nossa juventude”

-Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer

Entre os participantes estava Shayulle Borges, voluntária do programa e que faz parte do  projeto PBJJ do Gama, que ressalta a relevância da capacitação para o trabalho desenvolvido com os alunos. “Foi muito importante participar desse seminário porque, infelizmente, esse é um assunto que não é lembrado diariamente, mas que precisa estar sempre presente na nossa atenção. Agora me sinto mais preparada para trabalhar esse tema com as crianças e adolescentes e, caso eu me depare com alguma situação de violência, sei como agir e quais caminhos seguir para ajudar da forma correta”, afirmou.

Advertisement
Leia Também:  Pelo menos 4 Estados terão quebra significativa na safra de soja. Confederação discute solução emergencial

Ao longo da programação, os participantes tiveram acesso a informações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, os principais sinais de violência, os protocolos de atendimento e os mecanismos de denúncia e proteção existentes no Distrito Federal.

CRÉDITOS:

*Com informações da SEL-DF

Advertisement

Foto: Divulgação/SEL-DF

Matéria: Agência Brasília

COMENTE ABAIXO:
Advertisement
Continuar lendo

MULHER NA POLÍTICA

MULHER NA SAÚDE

MULHER SOCIAL

MULHER NO ESPORTE

MULHER CELEBRIDADE

MAIS LIDAS DA SEMANA