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BRB não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

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Foto: Agência Brasília
Além disso, o BRB Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistentes as operações financeiras lançadas na fatura de correntista do BRB Banco de Brasília S/A, que teve cartão de crédito furtado por taxista. As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.

De acordo com o processo, a mulher utilizou o cartão de crédito, vinculado à sua conta, para pagamento de uma corrida de táxi. Em certo momento, percebeu que o taxista tentou devolver-lhe outro cartão. Ao tentar questioná-lo, o motorista a empurrou para fora do carro e fugiu com o cartão.

A autora conta que imediatamente fez contato com a central de atendimento do banco, que bloqueou a função de débito do cartão. Todavia, foi informada que para bloquear a função crédito deveria ligar na central do cartão de crédito. Por fim, alega que quando conseguiu falar com a outra central já haviam sido feitas diversas compras com o seu cartão de crédito.

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Na 1ª Instância o magistrado destacou que não há dúvida que houve falha na prestação dos serviços, na medida em que o banco, na qualidade de emissor do cartão, deveria ter disponibilizado meios para também bloquear a função de crédito. Ressaltou o fato de o sistema de segurança do réu não ter suspeitado de uma compra, numa pizzaria, no valor de R$ 4.985,00, bem como as operações subsequentes com valores elevados em curto espaço de tempo.

Na decisão, a Turma Recursal explica que não há como excluir a responsabilidade da instituição financeira, visto que permitiu a efetivação de compras fora do padrão de consumo da correntista; deixou de agir com cuidado no bloqueio do cartão e cancelar as transações realizadas; e não ter adotado mecanismos mais seguros de autenticação dos usuários, a fim de garantir a segurança das operações. Logo, “diante da comprovação do dano e da ausência de excludentes que afastem a responsabilidade dos réus, sobretudo em se tratando de relação de consumo, verifica-se que a autora faz jus à declaração de inexistência das operações fraudulentas ocorridas”, concluiu o colegiado.

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Fonte: Jornal de Brasilia

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Diversas

Grupo IRKO expande presença no Sul para impulsionar a profissionalização de empresas locais

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O objetivo é contribuir para o crescimento da gestão das empresas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

A Região Sul do país vem registrando crescimento acelerado em relação à média nacional, segundo o Núcleo de Contas Nacionais do FGV IBRE, impulsionando a demanda por serviços profissionais especializados que apoiem a expansão das empresas e a evolução de suas práticas de gestão. Para atender a essa procura, o Grupo IRKO, que conta com quase sete décadas de atuação no mercado, está ampliando sua atuação no Sul do país.

“Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão entre os melhores estados do Brasil em ambiente de negócios, produtividade e competitividade, atraindo investimentos e apresentando procura crescente pelos serviços prestados pelo Grupo IRKO. Nossa missão é apoiar as empresas da região, contribuindo para sua longevidade e sustentabilidade”, afirma Alexandre Freitas, sócio da IRKO Sul.

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A IRKO Sul oferecerá serviços de outsourcing – terceirização especializada e apoiada pela tecnologia – nas áreas contábil, financeira, fiscal e trabalhista, além de consultoria empresarial e auditoria. O objetivo é fornecer soluções integradas que apoiem o cumprimento de exigências regulatórias, aumentem a eficiência operacional e colaborem para o desenvolvimento dos negócios em um cenário cada vez mais complexo e competitivo.

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A iniciativa faz parte do plano de expansão do Grupo IRKO, que busca oferecer serviços personalizados de acordo com as particularidades de companhias de cada região, sempre mantendo proximidade com clientes e parceiros. Hoje, a IRKO também tem escritórios em São Paulo, Campinas (SP) e Rio de Janeiro.

“O crescimento das empresas brasileiras traz oportunidades relevantes, mas também aumenta a complexidade da gestão. A proposta do Grupo IRKO é justamente apoiar esse movimento com uma abordagem estruturada, combinando conhecimento técnico, proximidade com o cliente e uso intensivo de tecnologia para sustentar decisões mais seguras e o crescimento de longo prazo”, afirma Eduardo Luque, sócio-diretor e membro do Conselho do Grupo IRKO.

No caso dos estados do Sul, diz Alexandre Freitas, há forte presença de empresas familiares em processo de profissionalização e crescimento acelerado, tornando-os um terreno fértil para a atuação da IRKO. “Essas organizações estão estruturando suas operações financeiras, aprimorando a governança, fortalecendo controles internos e passando por processos de transição geracional. Buscam mais transparência, eficiência e conformidade regulatória –  áreas em que o Grupo IRKO tem expertise profundamente consolidada”, diz.

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O executivo possui mais de 27 anos de experiência em auditoria e consultoria, 14 deles dedicados ao atendimento de empresas da região Sul, e passagem pelas maiores firmas globais de auditoria e consultoria.

Sobre o Grupo IRKO
Há quase 70 anos no mercado, o Grupo IRKO alia experiência e inovação para oferecer um amplo leque de serviços em assessoria contábil, fiscal e trabalhista, consultoria e auditoria. O Grupo possui uma sólida carteira de clientes – de pequenas companhias a grandes multinacionais – e se diferencia da concorrência pela combinação entre equipes altamente especializadas e atendimento personalizado. Desde 2021, é associado à SMS Latinoamérica, rede internacional de firmas independentes de auditoria, consultoria e contabilidade. Foi eleito pela Leaders League como uma das principais empresas brasileiras nos segmentos de BPO, IPO Readiness, Auditoria Financeira e Transaction Services.

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