Politica
Deputada Dra. Jane reune entidades, ONGs, participantes da sociedade civil e orgãos do governo para lutarem contra o Feminicídio
Emoção marca lançamento de Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio

A deputada distrital Doutora Jane realizou sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio, na noite desta terça-feira (13), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“Essa frente parlamentar para mim é muito simbólica. A minha história de trabalho se une com a defesa da mulher. Conclamo o apoio de todos que estão aqui e que, certamente, têm a intenção de se ombrear a nós nessa luta que é tão importante. Como procuradora da Mulher da CLDF, o desejo do meu coração é conduzir da melhor forma possível esse trabalho. Parte do meu mandato é dedicado à defesa intransigente da mulher, em todos os sentidos”, destacou.
Para a deputada, o evento foi um momento importante para fortalecer o debate e muito emocionante, por se tratar de um tema que impacta toda a população. O evento teve participação, em vídeo, da senhora Maria da Penha, com uma mensagem enviada especialmente para a solenidade.
Quem também emocionou todo o público, e foi aplaudida de pé, foi a senhora Kenia Sousa, mãe da Letícia Curado, jovem advogada vítima de feminicídio em 2019.
“Hoje, a minha vida é um eterno luto, mas um eterno luto de “EU LUTO” e gostaria de convocar a todos vocês para lutar. Hoje estou aqui, segundo adiante e espero ser voz para essa luta”, disse Kênia Sousa
A sessão foi presidida pela deputada Doutora Jane e a mesa também foi composta pela deputada Deyse Amarilio; o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar; a secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira; as delegadas titulares das DEAMs, Letizia Fernandes e Ana Carolina Litran; a coordenadora-geral da PROVID, capitã Mônica Pontes; a representante da OAB-DF, Dra. Nildete Santana; a diretora do Núcleo de Gênero do Fórum de Mulheres do Mercosul, Lúcia Bessa; a presidente do Instituto “Mulheres Feminicídio Não”, Lúcia Erineta.
Outros representantes de entidades, ONGs e participantes da sociedade civil lotaram o plenário da casa.

Fotos: Tiago Oliveira
Fonte: Brazil Mulher com informações Assessoria Dep. Dra. Jane
Politica
Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. 
A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito.
A legislação prevê ainda que, caso ocorra alguma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada ao juiz competente. Se a autoridade judicial constatar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem a realizou.
A regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4.
Candidatos
Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, candidatos que disputam o segundo turno também não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito. A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.
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