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Senadora Damares condena denúncia contra criança autista: “Isso é preconceito”

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Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O caso de um menino autista de 9 anos, denunciado por uma mãe de outra aluna após se irritar durante uma gincana escolar em Brasília, gerou forte indignação e mobilização por parte da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

Segundo relatos, o garoto, chamado Bernardo, apenas expressou frustração durante a atividade, algo absolutamente comum entre crianças. Mesmo sem qualquer agressão física, a mãe de uma colega procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. No dia seguinte, o Conselho Tutelar foi acionado, e Bernardo teve que comparecer à delegacia acompanhado da mãe.

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“É inadmissível o que aconteceu. Uma mãe denunciou o coleguinha da filha porque ele, em sua condição especial, apenas ficou bravo durante uma brincadeira escolarm como qualquer criança ficaria. Isso é preconceito”, afirmou Damares.

A senadora, que conhece pessoalmente o menino, fez questão de ressaltar suas qualidades:

“Bernardo é um menino lindo, com altas habilidades, sensível, inteligente, encantador. E, por se contrariar numa simples atividade, foi exposto de forma injusta e constrangedora.”

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Segundo Damares, o delegado responsável pelo caso demonstrou sensatez diante da denúncia:

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“O delegado olhou para a mãe que fez a queixa e perguntou: ‘A senhora quer mesmo que eu prenda um menino de 9 anos?’”

Para a presidente da CDH, o episódio escancara o capacitismo ainda presente na sociedade brasileira.

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“Estamos diante de um discurso de ódio contra crianças com autismo. Precisamos falar sobre isso com urgência. Elas não podem continuar sendo vistas como ameaça. Precisam ser respeitadas, acolhidas e compreendidas.”

Autismo no DF: diagnóstico precoce ainda é desafio

Dados do Mapa do Autismo Brasil (MAB) no Distrito Federal revelam que a faixa etária com o maior número de diagnósticos é a de crianças entre 0 e 4 anos (54,7% da amostra), seguida pela faixa de 5 a 9 anos (32,4%). Ao todo, foram ouvidos 1.699 participantes, entre autistas e responsáveis, de várias regiões administrativas do DF.

A estimativa é que cerca de 60 mil pessoas autistas vivam atualmente no Distrito Federal. O relatório do MAB também aponta que a quantidade de diagnósticos diminui conforme a idade avança, indicando desafios no reconhecimento tardio da condição.

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Segundo o neurologista infantil e da adolescência, Hélio Van der Linden, o diagnóstico precoce é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e para o apoio adequado às famílias. No entanto, ele alerta que a situação do sistema de saúde brasileiro, especialmente no SUS, pode comprometer o acesso a diagnósticos oportunos e ao tratamento especializado.

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Compromisso com a pauta

A senadora Damares Alves reforçou o compromisso da Comissão com a defesa dos direitos das crianças com deficiência e concluiu:

“Vamos continuar usando a tribuna, as redes sociais e todas as ferramentas possíveis para proteger as nossas crianças. Elas merecem espaço, dignidade e uma sociedade que saiba acolher as diferenças.”

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Cobrança de pedágio na BR-364 começa no dia 12, após mais de R$ 400 milhões investidos em 2025

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Após antecipar etapas e assumir obras adicionais em 2025, Nova 364 iniciará as operações do pedágio eletrônico na BR-364 em Rondônia. Serviço inédito de apoio aos usuários que trafegam na rodovia realizou 802 atendimentos de 21 de novembro a 27 de dezembro relacionados a panes mecânicas. Cobertura de internet 4G será antecipada para este ano

A operação do sistema de pedágio eletrônico (free flow) na BR-364 em Rondônia vai começar no dia 12 de janeiro, conforme decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após um volume de investimentos de mais de R$ 400 milhões em obras e melhorias em 2025. Os trabalhos começaram em junho, dois meses antes da assinatura do contrato firmado entre a concessionária Nova 364 e a ANTT. A concessionária também vai antecipar para 2026 a cobertura de internet 4G em todo o trecho sob concessão, dois anos antes do prazo contratual.
Com esse volume de investimentos, a Nova 364 já criou 1.400 empregos diretos e indiretos até o momento, sendo 93% dos postos de trabalho ocupados por profissionais da região. Na relação das obras e melhorias realizadas pela Nova 364 no primeiro ano de concessão, foram entregues diversos itens fundamentais para a fluidez do trânsito e a segurança dos motoristas:

● 47 mil toneladas de massa asfáltica (CBUQ) aplicadas para a recuperação do pavimento.
● 315 mil m² de pintura de sinalização horizontal — área equivalente a cerca de 44 campos de futebol.
● 55 mil tachas refletivas (“olhos de gato”) instaladas
● 3.856 novas placas de trânsito.
● 1.340 pontos de drenagem limpos e desobstruídos para prevenir aquaplanagens e alagamentos.
● 6 mil metros de defensas metálicas em pontos críticos.

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Uma nova ponte sobre o Rio Candeias
Além disso, a concessionária Nova 364 assumiu a reforma da ponte sobre o Rio Candeias, que não estava prevista inicialmente no contrato e se encontrava interditada em virtude de danos estruturais. O projeto, orçado em R$ 48 milhões, tem como objetivo resolver um gargalo crítico na rodovia, por onde é escoada a produção agrícola do Arco Norte.

 

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“Vamos entregar uma ponte moderna e segura, que vai aumentar o fluxo de veículos, oferecer ganhos operacionais para transportadores e demais usuários e proteger as pessoas que transitam pelo local “, disse o CEO da Nova 364, Wagner Martins.

 

Serviço inédito de atendimento aos motoristas
Os motoristas que trafegam pela BR-364 passaram a dispor, desde o segundo semestre de 2025, do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), exclusivamente dedicado aos usuários da rodovia. De 21 de novembro a 27 de dezembro, as equipes da concessionária realizaram 3.350 atendimentos. Deste total, foram registradas 802 panes mecânicas e 129 sinistros.

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A estrutura de pronta resposta, formada por 14 bases de SAUs, mostrou sua eficiência especialmente durante o tráfego intenso das festas de fim de ano. Somente na semana do Natal, foram registrados mais de 1.100 atendimentos de rápido apoio aos motoristas.

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Isenções e descontos
A decisão da ANTT sobre o início da cobrança de pedágio estabelece isenção total de tarifa para motocicletas, motonetas e triciclos. Também estão isentos ambulâncias, veículos oficiais e de corpo diplomático. Os valores cobrados em cada um dos sete pórticos podem ser conferidos na íntegra do documento publicado pela ANTT. Os valores de cada pórtico e os respectivos índices de correção foram calculados com base nos critérios previstos no contrato de concessão, que buscam atender ao conceito de justiça tarifária.

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Os motoristas que transitam diariamente entre Porto Velho e Candeias do Jamari, por exemplo, não pagarão pedágio, uma vez que o pórtico foi instalado na entrada de Candeias (sentido interior). Dessa forma, permite que o fluxo urbano diário entre Candeias e a capital ocorra sem cobrança.
Motoristas de veículos leves que utilizam TAGs para pagamento terão descontos progressivos que, dependendo do pórtico, podem chegar a até 93% na 30ª passagem no mesmo sentido. Os veículos de todas as categorias que utilizam o sistema têm direito a 5% de desconto em todas as passagens.

 

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:
Gilberto Lima
gilberto.lima@fsb.com.br
(21) 99116-4912

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