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Senadora Damares condena denúncia contra criança autista: “Isso é preconceito”

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Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O caso de um menino autista de 9 anos, denunciado por uma mãe de outra aluna após se irritar durante uma gincana escolar em Brasília, gerou forte indignação e mobilização por parte da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

Segundo relatos, o garoto, chamado Bernardo, apenas expressou frustração durante a atividade, algo absolutamente comum entre crianças. Mesmo sem qualquer agressão física, a mãe de uma colega procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. No dia seguinte, o Conselho Tutelar foi acionado, e Bernardo teve que comparecer à delegacia acompanhado da mãe.

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“É inadmissível o que aconteceu. Uma mãe denunciou o coleguinha da filha porque ele, em sua condição especial, apenas ficou bravo durante uma brincadeira escolarm como qualquer criança ficaria. Isso é preconceito”, afirmou Damares.

A senadora, que conhece pessoalmente o menino, fez questão de ressaltar suas qualidades:

“Bernardo é um menino lindo, com altas habilidades, sensível, inteligente, encantador. E, por se contrariar numa simples atividade, foi exposto de forma injusta e constrangedora.”

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Segundo Damares, o delegado responsável pelo caso demonstrou sensatez diante da denúncia:

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“O delegado olhou para a mãe que fez a queixa e perguntou: ‘A senhora quer mesmo que eu prenda um menino de 9 anos?’”

Para a presidente da CDH, o episódio escancara o capacitismo ainda presente na sociedade brasileira.

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“Estamos diante de um discurso de ódio contra crianças com autismo. Precisamos falar sobre isso com urgência. Elas não podem continuar sendo vistas como ameaça. Precisam ser respeitadas, acolhidas e compreendidas.”

Autismo no DF: diagnóstico precoce ainda é desafio

Dados do Mapa do Autismo Brasil (MAB) no Distrito Federal revelam que a faixa etária com o maior número de diagnósticos é a de crianças entre 0 e 4 anos (54,7% da amostra), seguida pela faixa de 5 a 9 anos (32,4%). Ao todo, foram ouvidos 1.699 participantes, entre autistas e responsáveis, de várias regiões administrativas do DF.

A estimativa é que cerca de 60 mil pessoas autistas vivam atualmente no Distrito Federal. O relatório do MAB também aponta que a quantidade de diagnósticos diminui conforme a idade avança, indicando desafios no reconhecimento tardio da condição.

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Segundo o neurologista infantil e da adolescência, Hélio Van der Linden, o diagnóstico precoce é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e para o apoio adequado às famílias. No entanto, ele alerta que a situação do sistema de saúde brasileiro, especialmente no SUS, pode comprometer o acesso a diagnósticos oportunos e ao tratamento especializado.

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Compromisso com a pauta

A senadora Damares Alves reforçou o compromisso da Comissão com a defesa dos direitos das crianças com deficiência e concluiu:

“Vamos continuar usando a tribuna, as redes sociais e todas as ferramentas possíveis para proteger as nossas crianças. Elas merecem espaço, dignidade e uma sociedade que saiba acolher as diferenças.”

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Politica

Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema

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O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR

Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França

Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.

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Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.

“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”

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João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:

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  • Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
  • Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
  • Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;

A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.

GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.

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Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.

A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.

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Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.

“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.

 

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

CONTATOS:
ATENDIMENTO
E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 3411-1601/1044

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E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via Whatsapp)

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