Social
Mais uma premiação recebida pela Adasa, Selos de Boas Práticas Regulatórias do MDIC
Nesta segunda-feira (12/06), o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou o resultado da avaliação dos atos normativos inscritos para obtenção do Selo de Boas Práticas Regulatórias e a Adasa foi premiada com um selo padrão ouro e dois selos padrão prata.
Instituído pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), o selo tem como objetivo reconhecer e estimular a adoção de boas práticas regulatórias na elaboração de atos normativos infralegais.
Desta vez, foram avaliados 34 atos normativos, dos quais 18 receberam selos padrão ouro, 11 padrão prata, e 5 padrão bronze. A análise levou em conta critérios de previsibilidade, qualidade regulatória, participação social, e convergência regulatória, estabelecidos pela Portaria nº 69, de 3 de abril de 2023.
Como a participação é voluntária e cada órgão pode apresentar até três atos regulatórios por seleção, a Adasa submeteu, por meio da unidade de Controle Interno (COI), três normativos em parceria com as superintendências de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE), de Recursos Hídricos (SRH) e de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira (SEF), que receberam as respectivas premiações:
PRATA! – RESOLUÇÃO Nº 005, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Estabelece diretrizes para o aproveitamento ou reuso de água não potável em edificações no Distrito Federal;
PRATA! – RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2022 – Institui o Cadastro de Agentes Perfuradores de Poços no Distrito Federal e dá outras providências; e
OURO! – RESOLUÇÃO Nº 012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera as Resoluções nº 14, de 27 de outubro de 2011 (que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal), nº 15, de 10 de novembro de 2011 e nº 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução nº 10, de 19 de maio de 2017.
Para o diretor presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, o selo é o reconhecimento nacional de um trabalho técnico feito com muita dedicação pelos servidores da Agência. “Ficamos muito satisfeitos com essa premiação porque demonstra um trabalho de alto nível e muito bem articulado entres as áreas, o que confirma a maturidade regulatória em que nos encontramos. E é justamente por isso que também recebemos esses selos com o desafio de seguir aperfeiçoando cada vez mais”, reforçou.
Em breve, será aberto o período de submissão para nova oportunidade de participar dessa importante iniciativa. Para acessar a lista completa dos atos normativos avaliados clique aqui.
Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI)
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Social
CRESCENTE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES ALERTA SOBRE CAUSAS DO PROBLEMA
Os casos de misoginia contra as mulheres chama atenção devido ao crescente número de ocorrências. O fato é que essa situação revela o motivo pelo qual a luta delas deve continuar para fomentar a reflexão sobre as causas para tanto rancor e destacam a necessidade da criação de medidas efetivas contra os agressores, como a nova proposta que equipara a misoginia ao racismo.
A ação é definida como qualquer tipo de ódio, desprezo ou preconceito contra elas, sendo considerado um fenômeno complexo e antigo, decorrente de uma combinação de fatores culturais e estruturais. Para a PHD em neurociência, psicanalista e psicopedagoga, Ângela Mathylde Soares, os casos se tornaram mais preocupantes devido à tecnologia com sua capacidade de propagação de diferentes discursos, inclusive, os violentos.
A aversão é alimentada na internet com discursos de ódio, propagado em diferentes plataformas, com publicações feitas na “machosfera” para desqualificar, assediar, incitar violência e proteger os agressores.
O desprezo ainda é mais comum do que se imagina, mesmo entre os jovens. Para se ter uma ideia, uma pesquisa da Ipsos da Inglaterra, em parceria com o Instituto Global de Liderança Feminina da King’s Business School, apontou que 31% dos homens da geração Z – ou seja, nascidos entre 1997 e 2012 – acreditam que a mulher deve ser submissa ao marido, ou seja, obedecer todos os seus desejos. Mais de 23 mil pessoas, em 29 países – incluindo o Brasil – foram consultadas.
Ângela afirma que os motivos para essa situação estão diretamente ligados à frustração masculina e ressentimento em se sentirem rejeitados, inadequados ou deslocados, por não terem atraído a atenção feminina, por exemplo, e assim, optam por desumanizá-las.
Assim, surgem movimentos como os “red pills” e “incels”, movidos pela crença superior masculina, mais racional e sensata. Dessa forma, as mulheres são vistas como interesseiras, manipuladoras, excessivamente emocionais e culpadas pelas próprias dores. A questão é que a superioridade é apenas uma fachada de uma mente fragilizada e ferida.
É importante entender que as mulheres são seres livres, com pensamentos e desejos próprios. Elas não são obrigadas a se envolverem com pessoas, apenas para agradá-las e, muito menos, devem ser tratadas como objetos. As mesmas devem possuir o direito de caminhar tranquilamente pelas ruas, escolherem com quem se relacionar e trabalhar sem medo de se tornarem apenas mais um nome e número nas tristes estatísticas. Ainda existe um longo caminho a ser percorrido contra a misoginia e violência para ampliação da liberdade feminina.
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