Social
Projeto garante retificação de gênero em certidão no DF
Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Distrito Federal
A proposta consiste em um mutirão de ações e audiências para garantir o direito previsto no Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O projeto Cidadania Não Binária entre 2022 e 2023, deu o direito para 84 pessoas não binárias e trans conquistarem o direito na Justiça, de retificar em suas certidões de nascimento o nome e o gênero.
A iniciativa é da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
“No final de 2021, recebemos um grupo de pessoas não binárias que não estavam conseguindo fazer o pedido de forma administrativa para constar um terceiro gênero. A forma que a gente encontrou foi a partir de uma provocação da sociedade civil entrar com ações e realizar audiências para garantir o direito”, revela o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo.
Em novembro do ano passado ocorreu o primeiro mutirão, que retificou 24 certidões. No dia 27 de fevereiro foi a vez da segunda edição, quando 60 pessoas garantiram o direito de retificação. O próximo mutirão ainda não tem previsão para ocorrer. Quem tiver interesse e dúvidas pode procurar o Núcleo de Direitos Humanos da DPDF pelo telefone (61) 98244-2516.
“Após a segunda edição do mutirão, o próximo passo é remeter para os cartórios para que as pessoas saiam com as certificações em mãos. O processo judicial já acabou. Agora é receber a certidão retificada para que possam ser ajustados os outros documentos, como identidade, CNH, passaporte”, completa o defensor público.
Direito elementar
Uma das pessoas assistidas pelo projeto foi Niqué de Oliveira. “Este é um importante passo que o Estado dá em direção à visibilização da comunidade não binária”, comenta. Prestes a concluir a graduação, Niqué pretende se inserir no mercado de trabalho com a documentação retificada de acordo com a sua identidade de gênero.
Para o defensor público Ronan Figueiredo, o projeto visa cumprir um direito básico: a cidadania. “É primeiro um dever institucional de assistência jurídica integral e gratuita, além de promoção de direitos humanos. São direitos elementares quando o Estado reconhece e respeita a identidade de gênero”, completa.
“Entendemos que uma ação como essa é uma forma de assegurar um direito que vai garantir outros. Esse mutirão desempenha exatamente esse papel constitucional. Pessoalmente, acredito que seja um momento de reconhecimento público de uma vontade pessoal, quase que um renascimento”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A pasta é uma das parceiras do projeto.
Com informações de Adriana Izel, da Agência Brasília
Fonte: Jornal de Brasilia
Social
Na Trilha do Teatro leva riso, música e escuta para seis escolas do DF
De outubro a novembro, projeto de arte-educação transforma a rotina escolar em experiência sensorial com mediação, espetáculo teatral e laboratório de musicalização.
Do campo ao ensino especial, seis escolas do DF recebem o projeto Na Trilha do Teatro para fazer do horário de aula um encontro com o riso, a curiosidade e o som do próprio corpo. Voltado a crianças de 6 a 10 anos, o programa articula três ações gratuitas e complementares: uma mediação teatral que prepara o olhar do público, a apresentação do espetáculo “Seu Cocó e as Caixas-surpresa” e um laboratório de musicalização infantil. A iniciativa é realizada com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
O projeto aposta na formação de espectadores e na presença qualificada de artistas dentro da escola. A proposta é criar pontes entre obra e plateia, ativando repertórios sensoriais e afetivos. Na prática, a visita movimenta toda a comunidade escolar: professores, equipes pedagógicas, estudantes e famílias, que veem pátios e salas se transformarem em palco; e a rotina, em experiência.
“É muito importante poder retomar com esse projeto de arte-educação, as escolas são espaços fundamentais para a formação de espectadores e cidadãos, afinal educação e cultura são pilares para uma sociedade justa”, conta o ator Pedro Caroca.
A trilha começa com a mediação teatral: uma conversa leve e provocadora, antes do espetáculo, que apresenta referências, convida à escuta e à participação das crianças. Nessa etapa, é distribuída uma cartilha pedagógica e lúdica com o material de apoio, para que a experiência siga ecoando em sala de aula depois da apresentação.
Em seguida é a vez do espetáculo “Seu Cocó e as Caixas-supresa”. E entra em cena Seu Cocó, um palhaço que “toca sem saber que toca” e convida o público a passear por um acervo de incertezas e descobertas: canções inventadas, poesias invisíveis, trava-línguas dançados, adivinhas misteriosas e cantigas de roda. O humor e a brincadeira abrem espaço para que cada criança reconheça seu próprio jeito de perceber ritmos, silêncios e histórias.
“O espetáculo é sobre a beleza de transformar o comum no extraordinário. Cada caixa é uma porta que se abre para a poesia e a imaginação compartilhada com o público. Meu maior desejo é que cada jogo e cada descoberta tragam a leveza e o encantamento que só a palhaçaria consegue provocar”, afirma a diretora Ana Vaz.
Para fechar, o laboratório de musicalização infantil, conduzido por Pedro Caroca, transforma o corpo em instrumento e a turma em orquestra. Por meio de jogos e dinâmicas, as crianças experimentam tempo, pulso, timbre e harmonia de modo prático e lúdico, uma iniciação ao universo sonoro que fortalece a escuta coletiva e a autonomia criativa.
Após as visitas escolares, será lançada uma exposição virtual com o olhar e a voz dos estudantes participantes. Ilustrações e depoimentos vão compor o acervo, ao lado de registros fotográficos e audiovisuais da equipe. A mostra, com curadoria do museólogo Marino Alves, ficará disponível permanentemente no site www.natrilhadoteatro.com.br.
“A exposição apresentará o processo de concepção e realização do projeto, destacando como as ações propostas impactaram os públicos, quais memórias foram evocadas e quais sentimentos vieram à tona. O teatro toca e emociona, e a museologia pode compartilhar e discutir as relações criadas entre artista e públicos ”, explica o curador Marino Alves.
Esta é a segunda edição de Na Trilha do Teatro. Em 2023, a iniciativa passou por 11 escolas públicas em diferentes regiões administrativas do DF. Agora, amplia o compromisso com a acessibilidade, oferecendo interpretação em LIBRAS, audiodescrição e material pedagógico acessível.
Programação
28 de outubro – Escola Classe Kanegae no Riacho Fundo
29 de outubro – Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) Asa Sul
30 de outubro – Escola Classe Itapeti no Paranoá
05 de novembro – Escola Classe Guariroba em Samambaia
06 de novembro – Escola Classe Córrego das Corujas em Ceilândia
07 de novembro – Escola Bilíngue de Taguatinga
Baú Comunicação Integrada
Camila Maxi – (61) 98334-4279
Michel Toronaga – (61) 98185-8595
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