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Projeto garante retificação de gênero em certidão no DF

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Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Distrito Federal

A proposta consiste em um mutirão de ações e audiências para garantir o direito previsto no Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O projeto Cidadania Não Binária entre 2022 e 2023, deu o direito para 84 pessoas não binárias e trans conquistarem o direito na Justiça, de retificar em suas certidões de nascimento o nome e o gênero.

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A iniciativa é da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“No final de 2021, recebemos um grupo de pessoas não binárias que não estavam conseguindo fazer o pedido de forma administrativa para constar um terceiro gênero. A forma que a gente encontrou foi a partir de uma provocação da sociedade civil entrar com ações e realizar audiências para garantir o direito”, revela o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo.

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Em novembro do ano passado ocorreu o primeiro mutirão, que retificou 24 certidões. No dia 27 de fevereiro foi a vez da segunda edição, quando 60 pessoas garantiram o direito de retificação. O próximo mutirão ainda não tem previsão para ocorrer. Quem tiver interesse e dúvidas pode procurar o Núcleo de Direitos Humanos da DPDF pelo telefone (61) 98244-2516.

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“Após a segunda edição do mutirão, o próximo passo é remeter para os cartórios para que as pessoas saiam com as certificações em mãos. O processo judicial já acabou. Agora é receber a certidão retificada para que possam ser ajustados os outros documentos, como identidade, CNH, passaporte”, completa o defensor público.

Direito elementar

Uma das pessoas assistidas pelo projeto foi Niqué de Oliveira. “Este é um importante passo que o Estado dá em direção à visibilização da comunidade não binária”, comenta. Prestes a concluir a graduação, Niqué pretende se inserir no mercado de trabalho com a documentação retificada de acordo com a sua identidade de gênero.

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Para o defensor público Ronan Figueiredo, o projeto visa cumprir um direito básico: a cidadania. “É primeiro um dever institucional de assistência jurídica integral e gratuita, além de promoção de direitos humanos. São direitos elementares quando o Estado reconhece e respeita a identidade de gênero”, completa.

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“Entendemos que uma ação como essa é uma forma de assegurar um direito que vai garantir outros. Esse mutirão desempenha exatamente esse papel constitucional. Pessoalmente, acredito que seja um momento de reconhecimento público de uma vontade pessoal, quase que um renascimento”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A pasta é uma das parceiras do projeto.

Com informações de Adriana Izel, da Agência Brasília

Fonte: Jornal de Brasilia

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Sanutrin agora atende três das maiores escolas bilíngues de São Paulo

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Com expansão, empresa passa a servir refeições com sabor e qualidade para mais de 30 mil estudantes diariamente 

A Sanutrin iniciou, neste mês de agosto, operações em três das maiores escolas bilíngues de São Paulo: Brazilian International School (BIS), em Indianópolis; Graded School – The American School of São Paulo, no Morumbi, e o Colégio Aurum, em Jundiaí.

Com a expansão, a empresa passa a atender diariamente mais de 30 mil estudantes, oferecendo refeições nutritivas aliadas à educação alimentar. Segundo a Diretora de Novos Negócios da Sanutrin, Ryung Hee Cho, a chegada da proposta transforma a rotina das instituições, envolvendo, ainda, toda a comunidade escolar. “Não se trata apenas de entregar refeições, mas de formar hábitos saudáveis desde a educação infantil. Criamos espaços e atividades convidativas que tornam a alimentação uma experiência positiva e educativa, com cada detalhe pensado para despertar interesse e incentivar escolhas saudáveis”, explica destacando que a empresa soma mais de 18 anos.

No processo de implantação do modelo nessas novas escolas, há mudanças na rotina, como almoços temáticos, alterações no visual e na decoração do restaurante, cardápios típicos em datas especiais e atenção à acessibilidade no atendimento, como a compra de lanches na cantina através do reconhecimento facial, além do atendimento às restrições alimentares. Há também um cronograma de aulas e palestras, incluindo o “Sanutrin Experience”, um encontro com as famílias para apresentar o perfil do serviço e proporcionar vivências práticas, além de bate-papos sobre os desafios na alimentação escolar.

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Pesquisas recentes apontam que práticas de alimentação saudável contribuem para a formação de hábitos positivos desde cedo, impactando diretamente no desempenho e bem-estar dos estudantes. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a escolha de alimentos mais nutritivos favorece o desenvolvimento cognitivo e aumenta a concentração em sala de aula.

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Em vista disso, hoje, mais de 40 escolas são atendidas em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, onde são oferecidas cerca de 180 mil refeições mensais. O foco está em instituições de período integral, onde a alimentação de qualidade faz parte do cotidiano. Para isso, a atuação tem como base pilares que passam pela qualidade e segurança dos alimentos, soluções inovadoras e customizadas, atendimento individualizado e educação voltada à nutrição e sustentabilidade, fatores que influenciam a decisão das famílias na escolha da matrícula.

Em todo o processo, há uma seleção rigorosa de ingredientes e fornecedores. A estrutura de armazenamento e transporte é adequada e a equipe passa por capacitação periódica. Os espaços de alimentação são planejados, com conceito de restaurante moderno, cores atrativas e mobiliário adequado à faixa etária dos estudantes. Elementos que dialogam com a cultura e a essência de cada escola reforçam a experiência lúdica, enquanto os alimentos são apresentados de forma criativa, estimulando a autonomia alimentar e o aprendizado. Muitos dos pratos servidos são criações do renomado chef  Felipe Bronze.

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A expansão da rede integra a estratégia de crescimento da empresa, que reformulou a marca nos últimos anos e ampliou seu alcance para outros estados. Ryung comenta que a chegada às novas instituições superou as expectativas, evidenciando que a educação alimentar tem ganhado espaço nas prioridades pedagógicas. “O início dos trabalhos nessas escolas reforça que nosso modelo é eficaz e desejado. Estamos ajudando a construir uma cultura alimentar positiva, que vai além da sala de aula, isso inclusive é um dos nossos valores”, conclui.

Ryung Hee Cho – Diretora de Novos Negócios da Sanutrin

Nutricionista e pós-graduada em vigilância sanitária, é Diretora de Novos Negócios da Sanutrin. Atua com alimentação escolar há mais de 20 anos, em funções gerenciais e executivas em escolas de referência nacional. Focada na excelência, alia a liderança humanizada à uma visão aprofundada em negócios.

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Sobre a Sanutrin

A Sanutrin é especializada em refeições para estudantes, promovendo hábitos alimentares saudáveis e escolhas conscientes desde a infância, e está presente hoje em mais de 40 escolas de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. Sua atuação se baseia nos pilares da qualidade e segurança dos alimentos, soluções inovadoras e customizadas, atendimento individualizado e acolhedor e educação alimentar e sustentabilidade.

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