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Governo de Goiás aprova mais de mil propostas para o PAA Goiás 2024

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Em apenas um ano, programa do Goiás Social apresentou aumento de aproximadamente 72,56% de procura, e contemplou 145 municípios com projetos aprovados

O Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA Goiás 2024), divulgou, nesta quinta-feira (26/9), a lista preliminar de agricultores familiares classificados pelo Edital de Chamamento Público nº 003/2024. A Comissão Especial do PAA Goiás 2024 recebeu 2.150 propostas. Desse total, 1.922 foram aprovadas, e, após o ranqueamento, conforme itens de priorização estabelecidos no edital, 1.017 foram classificadas. Os outros 905 preenchimentos deferidos ficarão em cadastro reserva.

Agora, o programa que integra as ações do Goiás Social segue para o período de recurso. Interessadas e interessados em recorrer às decisões, terão prazo de 5 dias (27/9 a 01/10) para apresentarem contestação. Os recursos serão analisados pela Comissão Especial do PAA, no período de 02 a 10 de outubro, e o resultado definitivo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 11 de outubro.

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Em comparação com o resultado final do PAA Goiás 2023, houve um aumento considerável de projetos recebidos para análise. No ano passado, foram cadastradas 1.246 propostas, das quais 1.060 deferidas e 186 indeferidas. Em 2024, a Comissão recebeu 904 manifestações de interesse a mais que na última edição, o que representa um aumento de aproximadamente 72,56% na procura pelo programa. Houve, ainda, queda na taxa de reprovação no resultado final, de 14,93% para 10,26%, em razão do uso da plataforma PAA Goiás no processo de inscrição e avaliação.

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Para a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, a confiança dos agricultores familiares no programa revela o compromisso do Governo do Estado em valorizar cada diz mais a agricultura familiar. “Hoje, o PAA Goiás representa um importante elo entre a produção local e a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Mais uma vez, a gente mostra que, em Goiás, o Agro também é Social”, destacou a primeira-dama Gracinha Caiado.

Conforme o Edital de Chamamento Público, o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea. Os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, que repassarão os produtos a famílias carentes. Para execução do PAA 2024, serão utilizados os recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 15 milhões.

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O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, também comemorou os resultados. “O PAA Goiás 2024 foi recorde de propostas recebidas e de número de municípios participantes. Esse resultado representa a importância do trabalho que vem sendo realizado por meio desse programa, que constrói uma articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar”, destacou. O presidente da Emater Goiás, Rafael Gouveia, completou: “muitos produtores que iniciaram seu próprio negócio agora vão ter a oportunidade de vender seus produtos para o Governo de Goiás, contribuindo para combater a insegurança alimentar das famílias assistidas”.

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O resultado preliminar do PAA contemplou 145 municípios goianos com propostas consideradas classificadas, sendo 59% requeridas por mulheres e 41% por homens. Entre as cidades goianas com maior número de projetos classificados estão Formosa (156), Flores de Goiás (98), Planaltina (56), Morrinhos (28) e Jataí (26). Os produtos mais citados nas propostas foram mandioca, couve, cheiro verde, cebolinha e milho verde. Em volume ofertado, a mandioca aparece novamente na liderança, seguida da melancia, milho verde, abóbora cabotiá e couve.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social.

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Foto: Abraão Toledo/ Emater

Legenda: Período de recurso será entre os dias 29/9 e 01/10

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Governo de Goiás

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Curiosidades

Conta de luz passa por mudança e começa a exibir número da unidade consumidora

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Alteração já está em vigor, segue padrão nacional estabelecido pela Aneel e não exige nenhuma ação do consumidor

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Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes

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A partir deste mês de setembro, consumidores passarão a observar uma mudança na identificação da conta de energia elétrica. O campo anteriormente denominado “Código do Cliente” foi substituído pelo “Número da Unidade Consumidora”, que será utilizado para identificar o imóvel nos canais de atendimento da distribuidora de energia. O novo campo também será exibido nos demonstrativos de geração distribuída para os clientes que usam energia solar.

A mudança ocorre de forma automática e não exige nenhuma ação do consumidor. O novo número da unidade consumidora está localizado no canto superior direito da fatura, no mesmo espaço em que era apresentado o código do cliente. O item “Código de Instalação” também deixou de constar na conta de energia.

A alteração segue um padrão nacional estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para todas as distribuidoras do país. A medida está prevista na Resolução Normativa nº 1.095/2024, que determina a adoção de um modelo único para a identificação das unidades consumidoras de energia elétrica.

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 O objetivo da padronização é simplificar a identificação das unidades e unificar o formato utilizado em todo o setor elétrico. A iniciativa também facilita a integração de sistemas, a análise de dados e a comunicação entre os agentes do setor, além de ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência operacional no relacionamento com os consumidores.

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Entre os benefícios da mudança está a maior facilidade para a coleta e a inserção do número da unidade consumidora no Cadastro Único (CadÚnico), contribuindo para o processo de concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica às famílias que atendem aos critérios do benefício. A padronização também simplifica os processos de atendimento e agiliza a resolução de demandas relacionadas ao fornecimento de energia.

Padrão nacional de identificação 

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O número da unidade consumidora tem 15 dígitos, segue um formato único definido nacionalmente pela Aneel e permanece vinculado ao imóvel, independentemente de mudanças de titularidade. Cada unidade consumidora terá um número próprio, que poderá ser utilizado para consultas, solicitações de serviços, emissão de faturas e atendimento.

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A mudança contempla todas as unidades consumidoras, inclusive aquelas com o fornecimento de energia suspenso ou desligado. Segundo a Aneel, a padronização contribui para evitar duplicidades, facilitar o atendimento e tornar o sistema mais seguro e transparente.

Período de transição 

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Mesmo com a alteração, os clientes continuam acessando normalmente os canais de atendimento das fornecedoras de energia. Durante o período de transição de 12 meses, será possível utilizar tanto o antigo código do cliente quanto o novo número da unidade consumidora para acessar os serviços da distribuidora. Após esse prazo, o número de 15 dígitos passará a ser o identificador oficial da unidade consumidora.

 

 

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