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No Dia Mundial do Rádio, Ministério das Comunicações registra alta de 264% nas outorgas e retoma protagonismo do setor

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Dia Mundial do Rádio é celebrado nesta sexta-feira (13) / FOTO: Shizuo Alves/MCom

De 2023 a 2025, foram 393 autorizações concedidas, mais que o triplo do registrado entre 2019 e 2021

O Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta sexta-feira (13), é marcado por um salto histórico na radiodifusão brasileira. O Ministério das Comunicações alcançou um aumento de 264% na concessão de outorgas em comparação com o governo anterior, mais que triplicando o número de autorizações para funcionamento de emissoras no país.
Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período da gestão anterior (2019 a 2021), foram 108 autorizações.
Os dados, divulgados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad), revelam uma ampliação significativa do acesso à comunicação, especialmente em regiões mais remotas do país.
“Em um país com dimensões continentais como o Brasil, o rádio é muito mais do que um meio de comunicação. É cidadania. É o canal que leva informação, prestação de serviços e entretenimento a quem mais precisa, especialmente onde outros meios não chegam”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Segundo o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, o resultado é fruto de um esforço para tornar os processos mais ágeis e eficientes. “Estamos atuando para garantir celeridade, segurança jurídica e respeito às normas do setor. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com mais emissoras e mais diversidade de conteúdo.”
Ações do Ministério

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Além do crescimento expressivo nas outorgas já concedidas, o Ministério prepara um novo ciclo de expansão da radiodifusão.

Ainda em 2026, serão lançadas novas licitações para concessões de rádio e TV privadas, algo que não ocorre há 15 anos. Serão 20 certames enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU): dez para rádios FM e dez para emissoras de TV, contemplando todas as regiões do país.

O lançamento representa um marco para o setor e encerra um longo período sem abertura de novos processos para emissoras comerciais.

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Para viabilizar os novos editais, o Ministério desenvolveu uma metodologia inédita de precificação das outorgas, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo estabelece critérios técnicos e econômicos confiáveis para definir o valor mínimo das concessões.

Também está em andamento o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas e Comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim deste ano. Um novo edital para rádios comunitárias, o maior da história, será lançado em breve.

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História

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O rádio chegou ao Brasil na década de 1920 e realizou sua primeira transmissão oficial em 7 de setembro de 1922. Mais de um século depois, o meio segue como um dos mais confiáveis e democráticos do país, presente nas grandes cidades, na zona rural, nas florestas, nas comunidades indígenas e quilombolas, nas estradas e nos lares brasileiros.
Mesmo com o avanço da internet e das plataformas digitais, o rádio se reinventou, incorporou novas tecnologias e mantém sua relevância social e cultural.
Neste Dia Mundial do Rádio, os números confirmam: além de resistir ao tempo, o rádio brasileiro vive um novo momento de expansão.

 

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações

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Politica

Parceria entre Ministério das Mulheres e PRF promove campanha de enfrentamento à violência no Carnaval

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A mensagem “Se liga, ou eu ligo 180. Governo do Brasil: do lado das mulheres, contra a violência no Carnaval” está estampada nas faixas instaladas na entrada e saída de postos da PRF nas 27 capitais. Foto: Divulgação/MMulheres

Ação conjunta levará a mensagem “Se liga, ou eu ligo 180” para postos rodoviários em todas as capitais do país

Em uma ação preventiva e de conscientização para o período do Carnaval em todo o território nacional, o Governo do Brasil, por meio do Ministério das Mulheres e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), firmou parceria entre ambos para ampliar o alcance da campanha de combate à violência contra a mulher durante o período festivo. A iniciativa visa lembrar a população sobre a importância de denunciar qualquer forma de agressão, assédio ou importunação sexual, utilizando o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
A mensagem central da campanha é “Se liga, ou eu ligo 180. Governo do Brasil: do lado das mulheres, contra a violência no Carnaval“, que será veiculada em faixas instaladas na entrada e saída de postos da PRF nas 27 capitais brasileiras. A distribuição do material está prevista para esta semana, às vésperas do período carnavalesco.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforça o caráter prioritário da ação. “Nosso objetivo é levar a mensagem para onde as pessoas estão, de forma clara e direta, seja nas rodovias e postos de grande circulação. Toda mulher precisa saber que não está sozinha”, destacou ela, acrescentando que a campanha também conta com a parceria de secretarias estaduais e municipais de políticas para as mulheres.
Nosso objetivo é levar a mensagem para onde as pessoas estão, de forma clara e direta, seja nas rodovias e postos de grande circulação. Toda mulher precisa saber que não está sozinha”

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Márcia Lopes, ministra das Mulheres
“A PRF, com o uso de inteligência policial, tem obtido resultados positivos na identificação e prisão de agressores com mandados de prisão em aberto. Nesse carnaval, a parceria com o Ministério das Mulheres amplia ainda mais o alcance das nossas operações e fortalece as ações de prevenção às vítimas”, explicou a diretora de inteligência da PRF, Nadia Zilotti. “É uma atuação que reafirma o compromisso da PRF com a defesa da vida e com a garantia de segurança e proteção das mulheres em todo o país”, completou a policial.
Em Brasília, a população poderá visualizar as faixas em pontos estratégicos na BR-040, km 0, na Unidade Operacional da PRF, em Santa Maria. A ação também é realizada em outras unidades da PRF espalhadas em cada estado brasileiro.
LIGUE 180 – O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A denúncia pode ser feita de forma anônima, e o serviço atende todo o território nacional. Também é possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no WhatsApp (61) 9610-0180.
COMPROMISSO – Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres é um compromisso do Governo do Brasil, que integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado na quarta-feira (4) envolvendo todos os poderes da República. Com alcance nacional orientado pelo conceito “Todos juntos por todas”, a iniciativa visa mobilizar a sociedade, especialmente os homens, a assumirem um papel ativo e se tornarem aliados fundamentais no enfrentamento à violência.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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