Politica
Profissionais e beneficiários relatam mais agilidade no atendimento com o novo Cadastro Único
Foto: André Oliveira/ MDS
Desde março, modernização do sistema tem facilitado a inserção de dados e os serviços nos postos de cadastramento em todo o país, com o preenchimento automático das informações das famílias na plataforma
O novo sistema do Cadastro Único vem mostrando os resultados práticos na vida dos profissionais da assistência social e de quem é beneficiário das políticas públicas. Há três meses, a migração para uma nova plataforma era encerrada. Com a modernização, o atendimento nos cerca de 9,5 mil postos de cadastramento espalhados pelo país, ficou mais rápido.
Agilidade no dia a dia de gestores, entrevistadores e do cidadão comprovada por quem integra ou é usuário do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para o coordenador de gestão de benefícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Luiz Fernando Francisquini, o trabalho se tornou mais ágil com a chegada do novo sistema e as avaliações por parte dos entrevistadores são positivas.
Desde março, o preenchimento das informações das famílias é automático na plataforma, o que também ajuda a evitar erros na inserção dos dados. “Você digitar o CPF de um cidadão e você já ter acesso às informações preliminares de renda, educação ou qualquer outra que ajude a compor a família, melhora muito a entrevista e melhora a qualidade do dado”, afirmou Francisquini.
Com a reforma, quando o operador do sistema do Cadastro Único preenche o campo com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário, os dados são processados com informações de diferentes bases do Governo Federal, como óbitos e nascimentos, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Receita Federal, Previdência Social, entre outros.
“O preenchimento automático das informações, com os dados da Receita Federal e outras bases, evita o erro na digitação dos nomes e da documentação das famílias. Um erro que atrapalhava bastante o acompanhamento das condicionalidades era a marcação incorreta do sexo e, agora, esse tipo de erro operacional foi sanado”, corroborou Caroline Almeida, coordenadora do Cadastro Único em Teresina.
Ela acrescentou que o formulário offline facilitou o atendimento em domicílio. “O novo sistema aumenta a capacidade produtiva do entrevistador”, atestou. A função offline é importante para a coleta de dados em áreas sem internet, por exemplo. Ao chegar na unidade de trabalho, o entrevistador social pode transferir os dados para o novo sistema, ao invés de ter que transcrever as respostas do formulário de papel.
Antes da implementação do novo sistema, os gestores e operadores do Cadastro Único, que trabalham nas unidades de atendimento da assistência social, receberam treinamentos para aprenderem a utilizar a nova plataforma. Em Belo Horizonte, gestores, técnicos e entrevistadores sociais dos 48 postos de cadastramentos realizaram o curso de capacitação.
Com a equipe preparada, Renê Santos Moreira, coordenador do Cadastro Único de Belo Horizonte, também constatou que “o tempo gasto no preenchimento e no atendimento diminuíram consideravelmente”.
Interoperabilidade
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), coordenou a reforma do sistema, que agora fica hospedado na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Para o titular da Sagicad, Rafael Osório, o novo sistema foi criado com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade ao cidadão, além de facilitar a vida das pessoas que operam e inserem os dados do Cadastro Único.
“A gente espera que isso seja uma coisa que redunde em qualidade de vida da população, para passar menos tempo lidando com o serviço e mais tempo desfrutando dos serviços e dos benefícios que o Cadastro Único pode trazer para todo mundo”, reforçou o secretário.
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Uma das pessoas que vem se beneficiando com a modernização é Clivoneide Luciana da Conceição, moradora do Paranoá, região administrativa do Distrito Federal, e que recebe o Bolsa Família. “Quando eu tenho alguma dúvida, eu venho aqui também, pergunto para as meninas aqui no guichê, elas tiram a minha dúvida e me avisam quando vai vencer. Quando chega a data, eu volto e atualizo”, relatou.
Edson Gabriel Carvalho opera o sistema do posto de cadastramento do Paranoá, onde Clivoneide é atendida. Ele é responsável pelas entrevistas e afirma que as mudanças otimizam o tempo do atendimento.
“Antigamente, quando a gente precisava pesquisar informações sobre os usuários, a gente precisava abrir duas, três abas no computador para poder achar a informação. Hoje, com o CPF, a gente consegue puxar quase todas as informações dos usuários. Isso fez a gente ter um atendimento de mais qualidade, tempo de atendimento menor”, relatou o profissional do SUAS.
O sistema também conta com uma plataforma de gestão de riscos e monitoramento, com o objetivo de garantir eficiência e evitar fraudes cibernéticas e outros tipos de fraudes. O secretário Rafael Osório destacou que dentre tantas inovações, a principal é a interoperabilidade.
“O governo já tem uma porção de informações sobre as pessoas. Por exemplo, se você entra num emprego novo, formal, o empregador tem obrigações trabalhistas, previdenciárias. Ele tem um sistema do governo que ele usa para fazer o registro e o pagamento dessas obrigações. Então, eu não preciso perguntar para o cidadão se ele conseguiu um emprego formal. A gente já sabe disso. E a interoperabilidade traz isso”, detalhou.
A integração da base de dados facilita a vida das pessoas, que não necessitam ir ao posto de cadastramento para atualizar determinadas informações. “Pensa nesse cidadão que acabou de conseguir um emprego, ele provavelmente está trabalhando oito horas por dia, ele tem que se deslocar e não tem tempo para ir ao centro da assistência social para informar: ‘Olha, consegui um emprego, minha renda mudou’. Ele não precisa mais fazer isso”, concluiu Rafael Osório.
Tire suas dúvidas sobre o novo sistema do Cadastro Único
Assessoria de Comunicação – MDS
Politica
Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”
Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas
Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”
Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.
Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).
CRÉDITOS:
FOTO: Diego Campos/Secom-PR
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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